Como postagens em rede social podem cancelar seu benefício do INSS?
As redes sociais a cada dia fazem mais parte de nossas vidas, e pessoas de todas as idades têm utilizado para registrar momentos importantes ou o dia a dia.
Contudo, é importante lembrar que todos podem ter acesso facilmente às redes sociais, e por isso é importante ficar atento às suas postagens para que você não saia prejudicado.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, iniciou fiscalizações nas redes sociais que podem vir a cancelar seu benefício.
A seguir, entenda o porquê das fiscalizações e como elas podem dar fim ao recebimento do seu benefício pelo INSS.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Postagens em redes sociais como Instagram, Twitter e Facebook têm levado ao cancelamento de benefícios do INSS.
- INSS tem fiscalizado as redes sociais para identificar fraudes na concessão de benefícios.
- O Instituto pode suspender imediatamente o pagamento do benefício se forem descumpridos os requisitos, com base em postagens nas redes sociais.
- Redes sociais públicas podem ser usadas legalmente pelo INSS para fiscalização, mas não devem ser o único critério de análise.
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Postagens podem comprometer beneficiários do INSS
Recentemente, muitos segurados do INSS acabaram tendo seus benefícios cancelados após postagens em redes sociais como Instagram, Twitter e Facebook.
Com o intuito de evitar fraudes na concessão de benefícios, o INSS tem observado as redes sociais de seus segurados para identificar quando um benefício está sendo pago indevidamente.
Por exemplo, alguém que recebe um benefício do INSS por incapacidade de trabalhar, e faz postagens trabalhando informalmente, torna injustificado o recebimento deste benefício.
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Em casos comprovados, o beneficiário que descumprir os requisitos de seu benefício terá seu pagamento imediatamente suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
É ilegal o INSS consultar as redes sociais?
Postagens em redes sociais públicas podem ter suas informações utilizadas pelos órgãos públicos legalmente, e é o que o INSS tem feito em suas fiscalizações.
Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), diz que:
“O INSS pode usar essas informações [das redes sociais] porque são públicas, não é ilegal. E ele deve usar agora, nas revisões dos benefícios por incapacidade, com mais ênfase.”
Como usar as redes sociais sem colocar em risco o benefício?
As redes sociais não podem ser o único critério de análise para o perito do INSS, pois como sabemos, nem tudo que é postado condiz com a realidade.
Todavia, com base nessas informações pode ser aberto um processo de auditoria para que o beneficiário possa continuar com o subsídio recebido pelo INSS.
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A advogada previdenciária Alessandra Strazzi, por exemplo, orienta que seus clientes configurem as redes sociais para o modo privado, ou às excluam no decorrer do processo aberto pelo INSS.
Alessandra reforça que “as pessoas tendem a mostrar sempre o melhor delas nas redes sociais, o que pode passar a impressão de que está tudo bem, quando não está.”
Quando o benefício é por doença física, que gera incapacidade laboral, as postagens precisam ser muito desconformes para gerar desconfiança do INSS.
Mas, em quadros psicológicos ou psiquiátricos, como depressão, burnout ou ansiedade, uma simples postagem sorrindo ou com amigos, pode ser interpretada como se a pessoa estivesse bem sempre.
A advogada conclui que “Infelizmente, nem todos os profissionais do INSS e do judiciário são capacitados para compreender essas questões, de modo que podem tirar conclusões equivocadas.”
Posso ser processado por fraude?
É importante ressaltar que com o poder das redes sociais, além de perder o benefício em caso de irregularidade comprovada pelas postagem, você também será processado por fraude, nestas situações.
Então, fique muito atento ao benefício solicitado, para que não corra risco de estar cometendo fraudes contra o INSS sem perceber.
Além disso, manter as redes sociais em modo privado pode garantir mais segurança em outros aspectos de sua vida e evitar maiores dores de cabeça.
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Perguntas frequentes
O INSS pode me processar por fraude?
Se for comprovado que você recebeu um benefício por alguma limitação ao trabalho e na verdade não tem essa limitação, o INSS pode abrir um processo por fraude contra você, além de cancelar o benefício.
Como reativar meu benefício cessado?
É necessário entrar com um recurso junto ao INSS para solicitar a reativação, apresentar documentos e uma petição que comprovem a necessidade do benefício.
Quais os erros que podem colocar a aposentadoria em risco?
Não comparecer à perícia médica, suspeita de fraude, receber mais de um benefício no mesmo período, entre outros.
É contra a lei o INSS usar redes sociais para cancelar benefício?
Não. Se as redes sociais estiverem em modo público (liberadas para todos verem) ela poderá ser utilizada legalmente pelo INSS como prova para abertura de perícia do seu benefício
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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