Documento para votar: saiba o que é necessário

Chega a época das eleições e uma dúvida comum aparece: qual documento para votar é obrigatório levar? 

Muita gente ainda acredita que precisa do título de eleitor na mão, mas as regras são um pouco diferentes do que se imagina.

A boa notícia é que as opções aceitas são variadas. Mas existe uma condição que não muda: sem documento oficial com foto, não é possível votar. 

Neste conteúdo, você entende exatamente o que levar, o que não é obrigatório e como evitar qualquer problema no dia da votação.

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O que é obrigatório levar para votar?

O único requisito obrigatório para votar é apresentar um documento oficial com foto que permita a identificação do eleitor na seção eleitoral. Sem ele, o voto não pode ser realizado.

Isso acontece porque a Justiça Eleitoral precisa confirmar que a pessoa que está votando é, de fato, o eleitor cadastrado naquela zona. A foto é o elemento essencial para essa comprovação.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os documentos aceitos para votar são:

• Carteira de identidade (RG) ou identidade social, no caso de pessoas trans e travestis
• Passaporte
• Certificado de reservista (para homens que prestaram serviço militar na reserva)
• Carteira de trabalho física ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
• Aplicativo e-Título, com restrições (explicadas mais à frente)

Todos esses documentos são aceitos mesmo fora da validade, desde que estejam legíveis e permitam a identificação do eleitor. O que não é tolerado é um documento ilegível ou com foto irreconhecível.

Leia também: Voto facultativo: quem pode e quem deve votar

Precisa levar o título de eleitor para votar?

O título de eleitor físico não é obrigatório para votar, não substituindo o documento de identificação com foto. 

Sua principal utilidade é facilitar a localização da seção e zona eleitoral, pois contém o número de inscrição, agilizando a conferência no sistema da Justiça Eleitoral.

Mas, na prática, qualquer pessoa consegue descobrir seu local de votação pelo site do TSE ou pelo aplicativo e-Título, sem precisar do documento físico. Por isso, o título pode ficar guardado em casa, o que não pode faltar é o documento com foto.

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Dá para votar usando documentos digitais?

Em alguns casos. Os documentos digitais são aceitos, mas com uma condição importante: precisam conter fotografia.

O principal exemplo é o aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral. Ele é aceito como documento para votar, mas somente para eleitores que já cadastraram as impressões digitais na Justiça Eleitoral e possuem fotografia no documento digital. Se o e-Título não tiver foto, ele não é válido sozinho para a identificação.

Outro exemplo é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital, disponível no aplicativo da carteira de habilitação. Ela segue a mesma lógica: sendo um documento oficial com foto, é aceita normalmente. 

O mesmo vale para a Carteira de Identidade Digital (novo RG), disponível no aplicativo gov.br para quem já emitiu o documento no novo modelo.

Confira: Calendário eleitoral

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Posso votar com documento vencido ou antigo?

Sim. Documentos de identificação (como RG ou CNH) vencidos são aceitos pela Justiça Eleitoral, desde que a identificação do eleitor seja clara. 

O voto só pode ser questionado se o documento estiver muito deteriorado ou a foto for irreconhecível ou muito diferente da aparência atual do eleitor.

Nesses casos, o ideal é ter em mãos um segundo documento que reforce a identificação. Se o mesário tiver dúvida sobre a identidade do eleitor, ele pode acionar o supervisor da seção para uma análise. 

Para evitar qualquer dor de cabeça, o melhor é verificar o estado do seu documento com antecedência e, se necessário, providenciar a renovação antes da eleição.

O que levar no dia da votação além do documento

O documento com foto é o único item obrigatório, mas algumas providências simples tornam o dia de votação muito mais tranquilo:

• Número dos candidatos anotados: a urna eletrônica exige que o eleitor digite o número do candidato. Levar os números anotados em papel ou no celular evita erros na hora H. Lembre-se de que dentro da cabine de votação não é permitido fazer ligações, mas consultar uma anotação salva no celular é permitido.
• Celular carregado: útil para consultar o local de votação, o número da seção ou os números dos candidatos. Dentro da seção eleitoral, o uso é restrito, não é permitido fotografar a urna ou fazer chamadas, mas do lado de fora ele é liberado normalmente.
• Roupas confortáveis e água: dependendo do horário e do local, as filas podem ser longas. Ir preparado faz diferença, especialmente nos primeiros horários do dia ou logo após o intervalo do almoço, quando o movimento costuma ser maior.
• Dica para evitar filas: os horários com menor movimento costumam ser entre nove horas e onze horas da manhã e entre quatorze horas e dezesseis horas da tarde. O início e o final do dia de votação tendem a ser mais movimentados.

Entenda: Como justificar o voto na internet? E se passar o prazo?

Dicas para não ter problemas na hora de votar

Com um pouco de organização antes do dia da eleição, dá para evitar qualquer contratempo. Veja o que fazer:

• Separe o documento com antecedência: não deixe para procurar o documento na manhã da eleição. Separe com pelo menos um dia antes e verifique se está legível e com a foto visível.
• Confirme seu local de votação: o endereço da seção eleitoral pode mudar entre uma eleição e outra. Consulte no site do TSE ou no aplicativo e-Título antes do dia para não ser surpreendido.
• Saia com antecedência: considere o tempo de deslocamento e a possibilidade de fila. Chegar com calma evita o risco de não conseguir votar caso o horário de encerramento se aproxime.
• Verifique os números dos candidatos: pesquise antes e anote os números dos candidatos em quem vai votar. Isso agiliza o momento na urna e reduz a chance de erro.
• Baixe o e-Título: mesmo que não seja seu documento principal, o aplicativo e-Título concentra informações úteis: número da seção, local de votação e situação eleitoral. Vale ter instalado no celular.

Saiba mais: Como consultar situação eleitoral pela internet

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