Receita libera consulta ao lote residual do Imposto de Renda quinta (23)
A Receita Federal abre nesta quinta-feira (23), às 10h, a consulta ao lote residual do Imposto de Renda, contemplando 415.277 contribuintes.
O pagamento está previsto para o dia 30 de abril, com um montante total de R$ 592 milhões em restituições.
Entre os beneficiados, estão contribuintes com prioridade legal e também não prioritários. A liberação do lote inclui ainda valores referentes a exercícios anteriores.
A seguir, aprenda a consultar se sua restituição foi liberada, quem tem prioridade e o que fazer em caso de erro ou malha fina.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui estão as informações mais relevantes sobre a liberação da consulta ao lote residual do Imposto de Renda:
- A Receita Federal liberou a consulta ao lote residual do Imposto de Renda, que inclui 415.277 contribuintes, a partir desta quinta-feira (23).
- O pagamento est previsto para o dia 30 de abril, com um montante total de R$ 592 milhões em restituições.
- Entre os beneficiados estão contribuintes com prioridade legal e também sem prioridade, além de valores referentes a exercícios anteriores.
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Como consultar se a restituição do Imposto de Renda está disponível
A consulta do lote residual pode ser feita por diferentes canais digitais da Receita Federal. O processo é simples e pode ser concluído em poucos minutos.
Para verificar se seu nome está no lote, siga os passos abaixo:
- Acesse o site oficial da Receita Federal, disponível no portal gov.br
- Clique em “Meu Imposto de Renda”
- Selecione “Consultar minha Restituição”
- Informe CPF, data de nascimento e valide o campo de segurança.
Também é possível consultar:
- Aplicativo Receita Federal (celular e tablet)
- Portal e-CAC, com conta gov.br nível prata ou ouro
Se houver pendências na declaração, o sistema pode apontar a necessidade de correções.
Quem recebe neste lote residual da Receita Federal?
Do total de R$ 592 milhões liberados, R$ 256 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade prevista em lei.
A divisão informada pela Receita Federal contempla grupos prioritários:
- Idosos acima de 80 anos: 4.731 restituições
- Idosos de 60 a 79 anos: 28.572 restituições
- Pessoas com deficiência ou moléstia grave: 4.608 restituições
- Contribuintes cuja maior renda vem do magistério: 10.521 restituições
Além desses grupos:
- 334.614 restituições serão pagas para quem utilizou declaração pré-preenchida e/ou escolheu receber por Pix
- 32.231 pagamentos vão para contribuintes sem prioridade
Esse critério tem ampliado a antecipação para quem adota recursos digitais oferecidos pela Receita.
Como funciona o pagamento da restituição do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda é depositada exclusivamente em conta bancária de titularidade do contribuinte informado na declaração.
Se houver erro nos dados bancários ou problema na conta destino, o pagamento não é concluído.
Nesses casos, a Receita informa que é possível reagendar o crédito pelo Banco do Brasil, em até um ano após a primeira tentativa.
Canais disponíveis para reagendamento do depósito:
- Portal BB
- 4004-0001 (capitais)
- 0800-729-0001 (demais regiões)
- 0800-729-0088 (deficientes auditivos)
Para solicitar, será preciso informar:
- Valor da restituição
- Número do recibo da declaração
Após isso, basta aguardar nova tentativa de depósito.
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O que fazer se a restituição não caiu na conta?
Se o valor não for resgatado em até um ano, o contribuinte deve fazer nova solicitação pelo Portal e-CAC, seguindo os passos abaixo:
- Acesse o e-CAC e use os dados da conta gov.br para entrar
- Selecione “Meu Imposto de Renda” no canto superior esquerdo
- Clique na opção “Ver todos” no canto inferior direito da tela
- Depois, selecione “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”
- Insira os dados solicitados para concluir a solicitação da restituição.
Esse procedimento é necessário para recuperar o crédito e evitar perda do prazo operacional.
Caiu na malha fina? Saiba como regularizar
Quem caiu na malha fina não recebe restituição até resolver as inconsistências apontadas pelo Fisco.
A solução é enviar uma declaração retificadora com as informações corrigidas.
A Receita permite a retificação em até cinco anos, desde que a declaração não esteja em procedimento de fiscalização.
O envio dessa retificação pode ser feito nos mesmos portais de envio da declaração usual:
- Programa do Imposto de Renda
- Aplicativo Receita Federal
- Portal e-CAC
Ao entrar, o contribuinte deve seguir passos semelhantes aos do envio da declaração do Imposto de Renda usual, inicialmente.
Chegando na área do Imposto de Renda, deve selecionar o IR do ano em questão e clicar em “Retificar declaração” no canto superior direito.
Um cuidado essencial é utilizar o programa correspondente ao ano da declaração que será corrigida.
Depois do processamento sem pendências, o contribuinte pode entrar nos lotes residuais e voltar a ter direito ao pagamento.
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Lote residual inclui restituições de anos anteriores
Um ponto que chamou atenção neste lote é a presença de restituições relacionadas a exercícios anteriores.
Isso ocorre, em geral, quando:
- O contribuinte saiu da malha fina recentemente
- Houve regularização após retificação
- Restituições ficaram pendentes por problemas bancários
Quando o processamento é concluído e não há mais inconsistências, a Receita agenda o pagamento conforme regras internas e disponibilidade de orçamento.
Declaração pré-preenchida e Pix seguem dando prioridade
Mais uma vez, contribuintes que aderiram à declaração pré-preenchida e ao recebimento via Pix tiveram prioridade.
A medida vem sendo usada pela Receita para incentivar:
- Redução de erros nas declarações
- Mais rapidez no processamento
- Digitalização do atendimento tributário
Na prática, esse grupo recebeu vantagem na ordem de pagamento, mesmo sem prioridade legal tradicional.
A abertura da consulta ao lote residual do Imposto de Renda movimenta milhares de contribuintes que aguardavam restituição. Com pagamento previsto para 30 de abril, vale checar imediatamente se seu CPF está contemplado.
Se houver pendências, erro bancário ou malha fina, ainda existem caminhos para regularizar e receber os valores.
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Perguntas frequentes
Como consultar o lote residual do Imposto de Renda pelo CPF?
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, informando CPF, data de nascimento e validando o acesso em “Consultar minha Restituição”.
Quem recebe prioridade na restituição do Imposto de Renda?
Idosos, pessoas com deficiência, contribuintes com moléstia grave, professores e também quem utilizou declaração pré-preenchida ou Pix têm prioridade.
O que acontece se a restituição do Imposto de Renda voltar por erro bancário?
É possível reagendar o crédito junto ao Banco do Brasil em até um ano após a primeira tentativa de pagamento.
Como sair da malha fina para receber restituição do Imposto de Renda?
O contribuinte precisa enviar uma declaração retificadora corrigindo inconsistências para voltar à fila dos lotes residuais.
Restituição do Imposto de Renda não caiu, como recuperar?
Se o prazo de um ano passar sem saque, a solicitação deve ser feita no Portal e-CAC para restituição não resgatada.
Aplicativo bem fácil de usar
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023