Congresso cria 20 projetos para barrar aumento do IOF proposto em 2025

O anúncio de que o governo aumentou o IOF em 2025 provocou reações imediatas em Brasília. 

Parlamentares se mobilizaram contra a proposta e apresentaram 20 projetos para tentar impedir o reajuste. 

Mas, afinal, quais são as consequências dessa medida? A seguir, você vai entender o que é o IOF, como ele afeta o seu bolso e por que o aumento virou alvo de críticas no Congresso Nacional. 

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Como o IOF afeta o bolso dos brasileiros?

O IOF, ou Imposto sobre Operações Financeiras, é uma cobrança feita pelo governo em diferentes transações do dia a dia. 

Ele incide, por exemplo, sobre empréstimos, compras internacionais com cartão de crédito, seguros e câmbio.

Na prática, isso significa que qualquer aumento do IOF pode tornar essas operações mais caras. 

Sendo assim, afeta tanto pessoas físicas quanto empresas, o que faz com que qualquer alteração nas alíquotas gere preocupação em diferentes setores da sociedade.

Saiba mais: Como funciona o IOF no cartão de crédito

Governo propõe aumento do IOF em 2025

O aumento do IOF sobre operações de crédito em 2025 foi anunciado na última quinta-feira (22) pela equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva, como parte de um pacote de medidas para ampliar a arrecadação.

A expectativa é gerar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026. Entre as mudanças anunciadas, estão:

• Compra de moeda estrangeira em espécie: a alíquota do IOF subiu de 1,1% para 3,5%
• Planos de VGBL ou previdência privada: aplicação de uma alíquota de 5% sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil

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Após proposta, Congresso apresenta 20 projetos para barrar o aumento

A reação do Congresso Nacional à proposta de aumento do IOF em 2025 foi rápida. 

Entre os dias 23 e 26 de maio, os parlamentares apresentaram 20 projetos, a maioria deles assinados por integrantes do Partido Liberal (PL), principal sigla de oposição ao governo.

Um deles é um requerimento do senador Rogério Marinho (PL-RN), protocolado no Senado Federal.

Todos os projetos ainda aguardam o despacho dos presidentes da Câmara e do Senado para que comecem a tramitar oficialmente.

Leia também: Tenho que pagar IOF para liberar empréstimo?

Por que o aumento está sendo contestado pelo Congresso?

Um dos principais argumentos apresentados pelo senador Rogério Marinho é que o aumento do IOF para investidores em 2025 representa um acréscimo quase dez vezes superior às alíquotas anteriormente praticadas:

“Assim, as normas em questão propõem aumento de mais de 60% na arrecadação do IOF, o que claramente extrapola a natureza extrafiscal e regulatória deste imposto”

Além disso, o PL sustenta que qualquer aumento de tributo deve passar pela aprovação do Legislativo, o que, segundo o partido, não aconteceu nesse caso.

Já o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) destacou a insatisfação da população com a proposta:

“O brasileiro não suporta mais aumento de impostos!”

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