Fim do Saque-Aniversário? Quem sacar FGTS retido com nova MP sairá da modalidade

O governo federal está preparando uma Medida Provisória (MP) que permitirá o saque do FGTS retido para trabalhadores demitidos que optaram pelo Saque-Aniversário.

No entanto, quem escolher essa opção será automaticamente retirado da modalidade por dois anos. 

A seguir, saiba em mais detalhes como vai funcionar a medida e quais as possíveis consequências de aderi-la.

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NOVAS INFORMAÇÕES: atualização 28-02-2025

Para sermos transparentes com nossos leitores, comunicamos que houve uma atualização referente a informação contida nessa notícia.

Nos canais oficiais do governo, como no próprio gov.br, foi informado que os trabalhadores que sacarem o FGTS retido vão permanecer, sim, na modalidade do Saque-Aniversário. Ou seja, nada irá mudar nesse sentido.

Para entender melhor como ocorreu a divergência de informações, leia: Trabalhador que sacar FGTS retido vai sair do Saque-Aniversário ou não?

Nova MP possibilita sacar FGTS retido no Saque-Aniversário

A nova MP, com previsão para ser liberada amanhã, sexta-feira (28/02), autorizará o resgate do saldo retido do FGTS para trabalhadores que aderiram ao Saque-Aniversário e foram demitidos sem justa causa. 

Atualmente, esse valor não pode ser acessado por quem está no Saque-Aniversário. 

Isso acontece porque a modalidade impede o trabalhador de sacar seu saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, podendo retirar somente a multa rescisória de 40%.

Sacar FGTS retido exclui o trabalhador do Saque-Aniversário

Apesar da notícia parecer ótima, é importante ter cuidado com uma informação importante e que saiu recentemente: quem optar pelo saque do FGTS retido perderá automaticamente o direito ao Saque-Aniversário por dois anos. 

Inclusive, o próprio ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em uma entrevista recente ao jornal O Globo, informa que a medida foi criada para sanar as reclamações de pessoas que entraram na modalidade sem saber como ela funcionava. 

“As pessoas não estão dizendo que foram enganadas? Agora, elas serão informadas na carteira de trabalho digital. Se depois de dois anos quiserem voltar para o Saque-Aniversário, não reclamem depois”, comentou o ministro.

Isso significa que, durante esse período, não será possível acessar os valores anuais dessa modalidade. Nesses casos, o trabalhador poderá ter acesso ao saldo apenas nos saques convencionais: em situações como aposentadoria, doença grave, calamidade ou compra de imóveis.

Confira também: Calendário Saque-Aniversário FGTS

Como saber se vale a pena optar por sacar o FGTS retido

Antes de tomar uma decisão, é importante refletir com calma sobre essa possibilidade.

Para isso, abaixo, elencamos os principais pontos a serem colocados na balança:

Saque-Aniversário como complemento de renda

Para aqueles que contam com a modalidade Saque-Aniversário anualmente como complemento de renda, é importante pensar bem e planejar suas finanças antes de optar pelo saque do FGTS retido.

Afinal, só será possível retornar à modalidade após 24 meses. 

A liberdade de escolha de cada pessoa é muito importante, assim como é essencial que as informações sejam claras para que o trabalhador possa tomar a decisão que melhor atenda às suas necessidades.

Não será possível sacar o saldo inteiro do FGTS

Mesmo com a liberação do saldo retido, o trabalhador não terá acesso ao valor total do FGTS. Isso se dá porque a MP permitirá, apenas, o saque de valores depositados até a data da demissão.

Além disso, o saque só será liberado para quem foi demitido no período entre janeiro de 2020 e a data exata da publicação da MP. 

Ou seja, depósitos feitos por um novo empregador permanecerão bloqueados. 

Além disso, vale salientar que o pagamento será realizado em duas etapas pela Caixa Econômica Federal. A decisão tem o objetivo de manter a sustentabilidade do fundo e assegurar o bom funcionamento dos programas habitacionais que dependem do FGTS.

A instabilidade do Saque-Aniversário tem relação com a MP?

Nos últimos dias, os trabalhadores que tentaram fazer uma Antecipação do Saque-Aniversário não conseguiram seguir com a proposta em nenhum banco ou financeira.

Isso está acontecendo porque os serviços relacionados ao FGTS estão temporariamente indisponíveis devido a uma manutenção emergencial realizada pela Caixa Econômica Federal. 

Confira: Qual banco antecipa 50 reais do FGTS online?

Hoje, uma nova data para a estabilização do serviço foi divulgada: 04/03, terça-feira de Carnaval.

Há fortes especulações de que a atualização está demorando acima do esperado por conta da Medida Provisória, que ainda não foi assinada pelo governo. 

Acredita-se que a ideia é segurar o saldo FGTS para que mais pessoas possam sacar o valor retido assim que possível.

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