Entenda TODAS as mudanças para beneficiários BPC/Loas 2025

Em 2025, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará por mudanças significativas, que vão impactar tanto os beneficiários atuais quanto aqueles que ainda irão solicitar o benefício. 

Essas alterações, sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fazem parte do pacote de cortes de gastos do Governo Federal.

A seguir, confira todos os detalhes sobre as novas regras e fique por dentro do calendário BPC 2025.

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O que é e quem tem direito ao BPC/Loas?

O BPC/Loas, previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é uma assistência financeira concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 

para:

• Pessoas idosas a partir de 65 anos
• Pessoas com deficiência de qualquer idade

Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que está em situação de vulnerabilidade, sem condições de se sustentar ou contar com apoio financeiro da família.

Além disso, é exigido que a renda per capita familiar seja de até ¼ do salário mínimo. Em casos excepcionais, o benefício pode ser aprovado para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

O BPC/Loas garante um salário mínimo mensal para ajudar a cobrir as necessidades básicas dessas pessoas.

BPC/Loas vai mudar em 2025? O quê?

As novas regras do BPC/Loas para 2025 envolvem os seguintes pontos:

• Critérios para receber o benefício
• Cadastro e atualização
• Reajuste do valor do benefício

Abaixo, confira os detalhes sobre cada uma dessas mudanças.

Critérios para receber o benefício

Para receber o BPC/Loas em 2025, será necessário realizar o cadastramento biométrico, exceto em locais onde o poder público não consiga implementar essa tecnologia.

Na avaliação social para o BPC/Loas, serão considerados os rendimentos brutos mensais de todos os integrantes da família que moram na mesma residência, independentemente do vínculo familiar ou da relação entre eles.

É importante destacar que o BPC/Loas recebido por outra pessoa da mesma residência não será incluído no cálculo da renda per capita familiar. 

Portanto, é possível que haja dois BPCs pagos na mesma casa, caso haja duas pessoas idosas ou mais pessoas com deficiência, por exemplo.

Além disso, a renda do cônjuge ou companheiro que não mora no mesmo imóvel não será contabilizada para o cálculo da renda familiar.

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Cadastro e atualização

A atualização cadastral será obrigatória para os beneficiários do BPC/Loas e deverá ser feita, no máximo, a cada dois anos.

Essa medida visa garantir que as informações sobre a situação socioeconômica do beneficiário e de sua família permaneçam atualizadas, permitindo que o benefício continue a ser concedido de acordo com as regras vigentes.

Saiba mais: Doenças que têm direito ao BPC/Loas

Reajuste do valor do benefício

Devido ao reajuste do salário mínimo, o valor mensal do BPC/Loas em 2025 será de R$ 1.518.

Vale ressaltar que o BPC/Loas é atrelado ao salário mínimo, ou seja, seu valor é ajustado sempre que o salário mínimo é alterado, garantindo que o benefício acompanhe o poder de compra e as necessidades básicas dos beneficiários.

Para acompanhar as datas de pagamento do benefício, confira abaixo o calendário BPC 2025, organizado de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS):

Como foi definido o aumento do salário mínimo e BPC?

O aumento do salário mínimo e BPC foi definido com base nos seguintes fatores:

• Variação de 4,84% referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses até novembro de 2024
• Aumento real de 2,5%, correspondente ao limite máximo de crescimento das despesas primárias, conforme estabelecido pelo Novo Arcabouço Fiscal e a Lei n.º 15.077, de 27 de dezembro de 2024

Leia também: Quanto tempo demora para sair o resultado do BPC/Loas? Tem prazo?

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