Idosos do BPC ficam de fora do décimo terceiro pago pelo INSS em 2026; como funciona?

Recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e está na dúvida se quem recebe BPC/LOAS tem direito a décimo terceiro em 2026?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão que paga o BPC, também realiza o pagamento de diversos outros benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios que pagam um décimo terceiro salário aos seus segurados.

No entanto, diferente de um benefício previdenciário e outros auxílios pagos pelo INSS, o BPC não dá direito ao pagamento do décimo terceiro salário, também conhecido como abono natalino. Isso acontece porque o BPC é considerado um benefício assistencial.

Entenda a seguir porque o BPC não dá direito ao abono e saiba o que fazer para reforçar a renda.

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Quem recebe BPC/LOAS não têm direito a décimo terceiro em 2026

O BPC é o único benefício pago pelo INSS que não dá direito ao pagamento de um décimo terceiro salário no final do ano.

Isso acontece porque ele é considerado um benefício assistencial e, por isso, garante o pagamento de 12 parcelas mensais de um salário mínimo por ano, sem o pagamento de um abono natalino.

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O décimo terceiro é garantido pelo Decreto 10.410/2020 apenas aos segurados que receberam alguns benefícios específicos do INSS, tais como:

Art. 120.  Será devido abono anual ao segurado e ao dependente que, durante o ano, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Por que aposentados recebem 13º e quem recebe BPC não?

Isso acontece porque o BPC é um benefício assistencial, enquanto as aposentadorias são vistas como um benefício previdenciário.

A principal diferença entre eles é que os benefícios assistenciais podem ser acessados sem contribuir ao INSS. Por outro lado, os benefícios previdenciários exigem contribuições regulares para ter acesso.

Além disso, por mais que seja o INSS que operacionaliza e paga o BPC, o dinheiro do benefício vem do Governo Federal, saindo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A Constituição Federal pontua que, benefícios de assistência social devem garantir o pagamento de um salário mínimo mensal, mas não fala de abono natalino.

Dessa forma, o BPC é visto como um amparo social do governo para não deixar idosos e pessoas com deficiência passarem necessidade. Por outro lado, uma aposentadoria é como se fosse um seguro que a pessoa faz e acessa na velhice.

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Quanto o idoso beneficiário do BPC vai receber no fim de 2026?

No final de 2026, o idoso que recebe o BPC receberá na conta o pagamento mensal de um salário mínimo vigente, que atualmente está em R$ 1.621,00. Entretanto, não haverá o pagamento de um 13º em novembro ou dezembro.

Leia mais: Qual o valor do BPC/LOAS? Segue o salário mínimo? 

Sendo assim, o beneficiário terminará o ano recebendo suas 12 parcelas anuais garantidas por lei.

É beneficiário do BPC e precisa reforçar a renda? Veja alternativa

Apesar de não poder contar com o abono natalino, os beneficiários do BPC podem contratar o Empréstimo Consignado BPC para reforçar a renda.

O Empréstimo BPC é uma modalidade de crédito que o valor da parcela é descontado diretamente do benefício. No entanto, o valor da parcela é limitado a 30% da renda mensal.

Isso permite que esse público acesse um crédito com condições mais atrativas e possa usar o valor para organizar despesas ou ter mais recursos para o fim de ano.

Aqui na meutudo você pode contratar a modalidade de forma 100% online pelo nosso aplicativo e ainda parcelar o valor em 24 vezes.

Para contratar com a gente, basta desbloquear seu benefício no Meu INSS e baixar nosso aplicativo gratuito:

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Você pode baixar e instalar gratuitamente o nosso aplicativo na sua loja de aplicativos, PlayStore ou App Store.

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Após contratar, é preciso fazer o processo da anuência do INSS, onde o crédito é confirmado via biometria facial no Meu INSS. O procedimento deve ser feito em até 5 dias corridos.

Dessa forma, você pode obter o dinheiro que precisa para cobrir suas despesas e organizar as finanças!

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