Concessão de benefício BPC aumenta de 2023 para 2024 e orçamento aperta
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um suporte financeiro essencial para muitos brasileiros.
Em 2024, a concessão desse benefício registrou um aumento significativo em comparação a 2023, trazendo novos desafios para o orçamento público.
A seguir, confira os motivos desse crescimento e as suas consequências.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) aumenta em 2024 em relação a 2023, impactando o orçamento público.
- A concessão do BPC/LOAS teve aumento de 29% nos primeiros seis meses de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023.
- Aumento se deve a redução do tempo de espera, crescimento de pedidos, concessão a pessoas com autismo e decisões judiciais favoráveis.
- Orçamento do BPC/LOAS foi extrapolado, com revisão de gastos indicando aumento de R$ 6,4 bilhões e congelamento de despesas em R$ 15 bilhões para controle fiscal em 2024.
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Panorama de aumento da concessão de BPC
Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a concessão do BPC/LOAS tem mostrado um aumento contínuo desde 2023.
No primeiro semestre de 2023, a concessão cresceu 23% em relação ao mesmo período de 2022.
Já nos primeiros seis meses de 2024, o aumento foi ainda mais expressivo, atingindo 29%.
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Motivos do aumento da concessão de benefício
Para o INSS, o aumento na concessão do BPC/LOAS pode ser atribuído a quatro fatores principais:
- Redução do tempo de espera para recebimento do benefício
- Crescimento no número de pedidos: o número de solicitações de BPC/LOAS alcançou o marco de 190 mil em junho de 2024
- Concessão de benefícios a pessoas com autismo: no primeiro semestre de 2024, foram concedidos cerca de 44,5 mil benefícios, mais que o dobro dos 22,1 mil registrados entre janeiro e junho de 2023
- Decisões judiciais favoráveis à concessão de benefícios: alta de 61% no primeiro semestre de 2024
Orçamento já foi extrapolado?
Com o crescimento significativo de concessões, o orçamento do BPC/LOAS foi extrapolado.
Na última segunda-feira (22), as estimativas de gasto foram revisadas, revelando um aumento de R$ 6,4 bilhões nas despesas com o benefício.
Confira também: Quem recebe BPC/LOAS pode fazer a contribuição do INSS?
Como resposta, o governo forçou o congelamento de despesas no orçamento em R$ 15 bilhões, visando manter o controle fiscal em 2024.
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Perguntas frequentes
Qual CID que dá direito ao LOAS/BPC?
Não há uma lista definitiva de doenças ou CID que dá direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Por isso, é necessário que o cidadão realize perícia médica para comprovação da sua condição e possua renda máxima familiar por pessoa de ¼ do salário mínimo.
BPC/LOAS bloqueado, como desbloquear?
Para desbloquear o benefício BPC/LOAS, você pode entrar em contato pelo telefone 135 ou utilizar o site ou aplicativo Meu INSS. Esse bloqueio pode ocorrer por diferentes motivos, como falta de atualização do Cadastro Único, então é necessário verificar a causa para tomar as medidas adequadas.
Quem recebe BPC/LOAS pode receber Bolsa Família?
Sim. Idosos ou pessoas com deficiência que recebem o BPC, podem receber o Bolsa Família, desde que as regras de renda familiar de ambos os benefícios sejam respeitadas.
É necessário recadastrar-se para continuar recebendo o BPC/LOAS?
Sim, é essencial realizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) e manter as informações atualizadas. Além disso, a revisão do benefício é solicitada periodicamente para garantir que os beneficiários ainda se enquadrem nos critérios estabelecidos.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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