Fim do saque-aniversário está próximo?
Desde que assumiu o cargo como ministro do Trabalho, Luiz Marinho vem criticando constantemente a modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
No entanto, a reunião que deveria ocorrer no dia 21 de março para discussão sobre mudanças na operação, não aconteceu, adiando o possível fim da modalidade, que é visado pelo ministro.
Confira a seguir o motivo pelo qual Marinho é contra o saque-aniversário, quando deve ocorrer nova reunião e como você pode antecipar seu saque-aniversário antes do fim da modalidade. Continue a leitura.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Ministro do Trabalho critica saque-aniversário do FGTS e adia discussão sobre possível fim da modalidade.
- Saque-aniversário permite retirada anual de valores do FGTS desrespeitando finalidade original do fundo como reserva de emergência.
- Problemas apontados incluem conflito com saque-rescisão, espera de 24 meses para retorno ao saque-rescisão, diminuição da reserva de emergência a cada saque parcial, e dificuldades de trabalhadores demitidos.
- Nova reunião para decidir futuro do saque-aniversário aguarda ocupação de cadeiras no Conselho Curador do FGTS.
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Quais os motivos pelos quais o saque FGTS está em discussão?
O fundo de garantia foi criado com o objetivo de ser uma reserva de emergência, como uma poupança “forçada”, cujos valores só são liberados em situações pontuais de necessidade.
Veja algumas situações em que o saque do FGTS é liberado: demissão sem justa causa, doenças graves (titular ou dependentes), aquisição da casa própria, situação de calamidade pública, entre outros.
Já o saque-aniversário permite a retirada parcial de valores do FGTS anualmente, sem finalidade específica. Logo, a real finalidade do fundo de garantia acaba sendo desrespeitada.
Por isso, ao assumir a posição como ministro do Trabalho, Marinho solicitou uma reunião para discutir o rumo da modalidade, aberto à possibilidade de alterá-la ou até mesmo extingui-la.
Governo aponta problemas no saque FGTS
Além de ir contra a finalidade principal da criação do fundo de garantia, Marinho também adiciona algumas características consideradas ruins no saque-aniversário, como:
- A solicitação do Saque-Aniversário se contrapõe ao Saque-Rescisão, ou seja, o trabalhador não pode receber os valores do FGTS em caso de demissão, por exemplo;
- Para retornar ao saque-rescisão, o trabalhador precisa aguardar 24 meses após a solicitação, para vigência do retorno;
- O valor da reserva de emergência diminui a cada novo saque parcial;
- Diversos trabalhadores reclamam que ao optar pelo saque-aniversário e ser demitidos, não puderam receber o restante dos valores.
Assim, o ministro aguarda nova data para reunião, para decidir os rumos do Saque-Aniversário, buscando beneficiar os trabalhadores.
Veja mais: Aprenda como solicitar o saque-aniversário em 4 passos
Ainda não há data para nova reunião por conta de cadeiras disponíveis dentro do Conselho Curador do FGTS, que devem ser ocupadas antes que seja marcada a nova discussão.
Como antecipar o meu saque-aniversário antes?
A modalidade Saque-Aniversário também oferece uma oportunidade de empréstimo utilizando o saldo do FGTS como garantia.
A antecipação do saque-aniversário ou empréstimo FGTS, é uma opção de empréstimo que permite o recebimento antecipado dos valores que seriam recebidos no mês de aniversário do trabalhador com a modalidade Saque-Aniversário.
Essa opção de empréstimo não possui impacto mensal na sua renda, pois é descontada anualmente, diretamente do saldo do FGTS que seria liberado no seu mês de aniversário.
Logo, quem é optante do Saque-Aniversário pode contratar até 12 parcelas anuais do saque e receber na conta bancária de preferência com a meutudo.
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Veja também: Guia do saque-aniversário: tudo sobre essa modalidade de FGTS
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Perguntas frequentes
Quais são os motivos para o fim do saque-aniversário?
O governo quer evitar o esvaziamento do Fundo de Garantia, que vem ocorrendo por conta da adesão ao Saque-Aniversário e à Antecipação do saque. Além disso, visa também proteger o Fundo do trabalhador, que tem como objetivo ampará-lo em casos como demissão e outras situações imprevistas.
Como posso realizar o saque-aniversário antes das novas regras?
Até o dia 31 de outubro, ainda é possível realizar a contratação com as regras atuais, sem limites de valor e antecipando mais parcelas. Aqui na meutudo, você antecipa até 12 parcelas anuais do saque, com dinheiro na conta entre 10 minutos e 1 dia útil.
Ainda posso antecipar o saque-aniversário?
Sim. Ainda é possível antecipar o Saque-Aniversário. Aqui na meutudo, você antecipa até 5 parcelas e recebe o dinheiro na conta entre 10 minutos e 1 dia útil.
Já é definitivo o fim do saque-aniversário do FGTS?
Não. Por hora, o saque-aniversário não deve acabar. Mas o governo confirmou para novembro, mudanças que alteram totalmente o saque e a sua antecipação, como carência entre adesão da modalidade e contratação do crédito, limite de valor e de parcelas a antecipar, e contratação apenas uma vez por ano.