Bolsa Família: 1,5 milhão de beneficiários devem perder o benefício;
O Auxílio Brasil, criado durante o governo anterior, foi substituído pelo novo programa Bolsa Família, que exige novos requisitos para sua concessão.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, o programa está passando por mudanças, e deve excluir muitos beneficiários.
A seguir, saiba quais são as novas regras do Bolsa Família e como elas afetarão os brasileiros beneficiados pelo programa.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Bolsa Família substituiu o Auxílio Brasil e terá novas regras mais rigorosas para concessão.
- Cerca de 1,5 milhão de beneficiários podem perder o benefício devido às novas exigências do programa.
- Entre os excluídos, estão aproximadamente 400 mil cadastros unipessoais.
- Para se manter no Bolsa Família, as famílias precisam cumprir requisitos como renda mensal per capita de até R$ 218, estar no Cadastro Único e garantir frequência escolar e vacinação.
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O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal criado para combater a pobreza e a desigualdade social, através da transferência de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade.
O valor do benefício é de no mínimo R$ 600,00 e pode aumentar de acordo com o número de membros da família e a idade de seus integrantes.
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Vale lembrar que, em seu retorno este ano, o Bolsa Família está substituindo o Programa Auxílio Brasil, criado em 2019 durante o governo do ex-presidente.
O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da Medida Provisória nº 1.164, reativou o Bolsa Família com novas regras e benefícios adicionais.
Quem irá perder o Bolsa Família?
De acordo com o ministro Wellington Dias, cerca de 1,5 milhão de brasileiros serão excluídos do Bolsa Família por estarem recebendo irregularmente o benefício.
Isso se deve a uma série de mudanças nas regras do programa, que incluem o cumprimento de requisitos específicos para participação.
Saiba mais: Governo dá opção de saída voluntária para Bolsa Família irregular
Os brasileiros que não cumprirem as novas regras estabelecidas pelo governo serão retirados do quadro de beneficiários.
Entre os que perderão o Bolsa Família estão cerca de 400 mil cadastros unipessoais, ou seja, famílias compostas por apenas uma pessoa.
A medida visa aprimorar o programa e garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente necessitam, além de evitar possíveis fraudes e irregularidades.
De tal maneira, ainda em março, por exemplo, o governo deve incluir cerca de 700 mil novas famílias que têm direito ao benefício.
Quais são as regras do Bolsa Família?
Para participar do Bolsa Família, a família precisa atender a algumas regras, como:
- Ter renda mensal por pessoa do grupo familiar igual ou inferior a R$ 218;
- Estar cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico);
- Manter as crianças de 4 a 6 anos com 60% da frequência escolar;
- Manter adolescentes de 6 a 17 anos com 65% da frequência escolar;
- Cumprir o calendário de vacinação nacional;
- Acompanhamento do pré-natal das gestantes;
Além disso, o período de permanência no programa agora é de dois anos, e as famílias podem aumentar seus rendimentos em até 50% do salário mínimo sem serem excluídas.
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Perguntas frequentes
Quem irá perder o Bolsa Família?
O governo anunciou que cerca de 1,5 milhão de pessoas serão excluídas do Bolsa Família por estarem recebendo o benefício irregularmente, e não cumprirem os novos requisitos do programa.
A vacinação é obrigatória para receber Bolsa Família?
Sim! As famílias que recebem o benefício devem estar com o calendário nacional de vacinação em dia para continuar recebendo o Bolsa Família.
Dá para receber Auxílio Brasil e Bolsa Família?
Não. O programa Auxílio Brasil foi substituído pelo Bolsa Família.
Por quanto tempo posso receber o Bolsa Família?
O programa agora tem uma nova regra de permanência, um período de dois anos. Para continuar recebendo após esse tempo, a família passa por nova análise.