Prova de vida passará a ser de responsabilidade do INSS
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Resumo em 1 minuto
- Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória em 2023, mas agora será responsabilidade do próprio INSS, não mais dos segurados.
- Essa mudança beneficia os mais de 17 milhões de beneficiários do Instituto, que estarão isentos de realizar o procedimento anualmente.
- Diferentes bases de dados serão usadas para comprovar a vida dos beneficiários, como consultas no SUS, votação em eleições e uso de serviços com reconhecimento biométrico.
- INSS terá 10 meses para comprovar a vida do beneficiário, oferecendo dois meses para a realização da prova de vida, que poderá ser feita de forma remota ou presencial. Se não for realizada, o benefício será cessado.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomará a obrigatoriedade da prova de vida em 2023, com mudanças nos métodos de realização do procedimento.
A responsabilidade principal não será mais dos segurados, mas do próprio INSS. As novidades têm impacto nos beneficiários do Instituto, pois o procedimento será realizado de forma diferente.
Confira a seguir as mudanças realizadas na prova de vida do INSS para 2023.
Prova de vida agora é responsabilidade do INSS
Anteriormente, a responsabilidade de fazer a prova de vida era dos segurados do INSS.
No entanto, como essa obrigação ocasionava a perda de muitos benefícios indevidamente, devido a obstáculos de locomoção até o INSS ou dificuldades no uso de internet, a obrigatoriedade da prova de vida foi suspensa até o final de 2022.
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Em 2023, a obrigação na realização do procedimento retorna, porém em um formato diferente, que atenda às necessidades dos segurados do Instituto.
Na última terça-feira (24), foi publicada uma portaria do Governo, estabelecendo que será transferida ao próprio INSS a responsabilidade de realizar a prova de vida dos beneficiários.
Com isso, os segurados serão impactados positivamente, pois estarão isentos da obrigação de realizar o procedimento anualmente, como ocorria na regra anterior.
Quem precisa fazer a prova de vida?
A prova de vida é necessária para os segurados que recebem benefícios de longo prazo, como aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade.
Logo, o INSS vai precisar comprovar a vida de mais de 17 milhões de beneficiários a partir de 2023.
Para tanto, fará uso de diferentes bases de dados de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como dados particulares.
Consultas no SUS, votação em eleições, declaração de imposto, emissão ou renovação de documentos, uso de serviços que usam reconhecimento biométrico, como a contratação de empréstimo consignado, acesso à plataforma Meu INSS e outros serão usados como prova de vida.
E se o INSS não conseguir provar?
O INSS contará com dez meses a partir da data de aniversário do beneficiário para comprovar sua vida.
Caso não consiga encontrar registros nos bancos de dados públicos ou particulares, o segurado será notificado e disponibilizado dois meses para realizar a prova de vida.
Esta poderá ser feita de forma remota, através do Meu INSS, ou presencialmente em agências da Previdência Social.
Se o beneficiário não tiver sua prova de vida confirmada pelo Instituto e, também, não realizar sua prova sozinho, o benefício será cessado.
Estas mudanças certamente facilitarão a vida de segurados que não têm acesso às agências da Previdência em seu município ou à internet.
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Perguntas frequentes
Se não fizer a prova de vida perco benefício em 2023?
Para 2023, a prova vida passa a ser obrigatória. No entanto, o sistema do INSS fará o cruzamento de dados com instituições públicas de forma automática. Caso o sistema não encontre nenhuma informação, o INSS entra em contato com o segurado para que ele não tenha o benefício cancelado.
Como será feita a prova de vida em 2023?
A prova de vida passará a ser realizada pelo cruzamento de dados com instituições públicas e de forma automática. Mas caso o sistema não consiga localizar informações sobre o segurado, ele será convocado para a prova de vida pelo INSS.
Como saber se tenho que fazer a prova de vida?
Todos os beneficiários do INSS devem passar pela prova de vida, porém, não é preciso comparecer presencialmente a uma agência bancária ou da previdência. Só irá fazer de modo presencial quem for convocado pelo instituto.
A prova de vida voltou a ser obrigatória em 2023?
Sim. A prova de vida que havia sido suspensa em 2022 voltou a ser obrigatória em 2023. Os segurados do INSS devem se atentar para não ter seu benefício cancelado.
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
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