Nova reforma quer mudar direitos e cálculo para se aposentar: veja transição por idade
Estudo quer aumentar a idade mínima de homens e mulheres para 67 anos e criar novo cálculo de contribuições, onde 50% do valor pago mensalmente ao INSS iria contabilizar apenas para a aposentadoria do trabalhador.
Uma nova proposta de Reforma da Previdência é o alvo de um estudo desenvolvido por economistas, especialistas em Previdência e políticas públicas que tem como principal alvo diminuir as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entre as mudanças do estudo, o aumento da idade mínima para homens e mulheres se aposentarem é um dos principais tópicos, ao lado da mudança no cálculo das contribuições mensais ao órgão.
Entenda a seguir o que diz o novo estudo e saiba como ele pode impactar as aposentadorias no futuro.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo em 1 minuto
Um estudo elaborado por economistas e especialistas em políticas públicas propõe uma nova reforma da Previdência para reduzir as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com foco no aumento gradual da idade mínima para aposentadoria e mudanças no cálculo das contribuições mensais. A proposta, discutida em 2024, visa garantir a sustentabilidade do sistema diante do envelhecimento da população e da redução da taxa de natalidade, que ameaçam o equilíbrio financeiro do INSS até 2050.
- Idade mínima para aposentadoria: 67 anos para homens e mulheres, tanto na aposentadoria urbana quanto rural
- Tempo de contribuição: igualado em 20 anos para homens e mulheres, com bônus de 18 meses por filho para mulheres, limitado a cinco filhos
- Cálculo das contribuições: sistema híbrido com 50% para repartição solidária e 50% para capitalização individual
- Previsão de desequilíbrio: número de beneficiários maior que o de contribuintes a partir de 2050, segundo estudo do Ipea de 2024
Especialistas propõem nova reforma para conter despesas do INSS
Leonardo Rolim (ex-presidente do INSS), Bernardo Schettini (economista), Rogério Nagamine Costanzi (economista e pesquisador) e Sergio Guimarães Ferreira (economista) são os nomes por trás de um estudo que propõe uma nova Reforma na Previdência.
O objetivo é claro: conter as despesas previdenciárias com o INSS.
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O estudo surgiu porque dados do Censo de 2022 mostraram que a população está envelhecendo rápido enquanto que a taxa de natalidade está diminuindo.
Isso pode prejudicar a continuidade da Previdência, já que no seu funcionamento são os trabalhadores de hoje que pagam as aposentadorias atuais. Esse sistema é conhecido como repartição solidária.
Segundo um estudo de 2024 elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), onde o economista Rogério Nagamine foi coautor, mostra que o número de beneficiários do INSS será maior do que o de trabalhadores contribuintes em 2050.
Isso poderá quebrar o sistema do INSS, onde não terá de onde tirar recursos para custear todas as aposentadorias, pensões e outros auxílios liberados.
Como a reforma pretende mudar o cálculo das aposentadorias
Uma das principais mudanças que o estudo quer aplicar é uma alteração no cálculo das contribuições mensais feitas pelos trabalhadores. Para isso, os especialistas sugerem a criação de um sistema híbrido, baseado em repartição e capitalização.
A repartição diz respeito à repartição solidária que já existe. No estudo, foi sugerido que 50% das contribuições mensais feitas sejam utilizadas para custear os benefícios de quem já está aposentado ou recebendo pensão.
Já os outros 50% entrariam no sistema de capitalização. Aqui, todo o valor contribuído entraria em uma conta do trabalhador para contabilizar na sua própria aposentadoria.
Confira: Cálculo INSS: calculadora e simulador de desconto INSS
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Aumento da idade mínima será gradual e traz benefício extra para mães
Outra mudança que o estudo sugere é o aumento gradual da idade mínima para se aposentar. Aqui, tanto homens quanto mulheres precisariam completar 67 anos para ter direito ao benefício, tanto para a aposentadoria por idade urbana quanto para a rural.
No modelo de aposentadoria por idade atual, os homens se aposentam com 65 anos, enquanto as mulheres se aposentam com 62 anos. Já na aposentadoria por idade rural, a idade mínima é de 60 anos para homens e 55 para mulheres.
A análise também quer fazer com que o tempo de contribuição para homens e mulheres seja igualado em 20 anos. Hoje, homens precisam ter 20 anos de contribuição, enquanto mulheres precisam ter 15 anos, salvo os casos que entram em regra de transição.
A idade igual para homens e mulheres pode criar certa resistência, por isso, o estudo sugere que as mulheres que são mães tenham um acréscimo de 18 meses no tempo de contribuição contabilizada por cada filho, mas limitado a cinco filhos.
Por exemplo, uma mulher que contribuiu por 23 anos e teve 2 filhos, ganha um bônus de 3 anos de contribuição. Para o INSS, a contagem dela será de 26 anos de contribuição, permitindo se aposentar mais cedo ou contar com um benefício maior.
O estudo também quer criar a possibilidade de aumentar a idade mínima automaticamente em quatro meses para cada ano em que a expectativa de vida do brasileiro aumenta.
A expectativa de vida hoje é medida por meio de cálculos anuais que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza.
Estou próximo de me aposentar, como as mudanças me afetarão?
As mudanças seriam feitas gradualmente, conforme o estudo aponta, mas os especialistas consideraram a idade do trabalhador no momento de aprovação de uma eventual reforma. Disso, surgiu três faixas de idade:
- Trabalhadores de 50 anos ou mais: permanecem no modelo atual, mas as alterações de idade mínima podem ser aplicadas
- Pessoas de 25 a 49 anos: entrariam parcialmente para o novo sistema, passando por uma regra de transição
- Trabalhadores de até 24 anos: entrariam totalmente para as novas regras
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Idade mínima para Forças Armadas e outras mudanças também são consideradas
O estudo também cita outras mudanças como forma de reduzir as despesas da previdência, como:
- Aumentar a contribuição ao INSS de Microempreendedores Individuais (MEI) de 5% para 11% do salário mínimo
- Criar uma idade mínima para militares das Forças Armadas
- O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passaria a pagar 60% do salário mínimo vigente, sendo possível chegar ao 100% do salário mínimo caso o beneficiário tenha contribuído ao INSS durante sua vida
- Redução na contribuição patronal paga pelas empresas sobre a folha de pagamento dos funcionários, que cairia de 20% para 16%, limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como forma de evitar a pejotização
O grupo que fez o estudo já elaborou um texto para iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Dessa forma, caso o futuro presidente da república queira dar atenção a ideia, não será preciso criar um projeto jurídico do zero.
Enquanto o estudo segue parado, você pode continuar se informando sobre o INSS e benefícios previdenciários com a gente. Para isso, basta se e receber no seu e-mail as próximas atualizações.
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FAQ
Perguntas frequentes
O que prevê a nova proposta de Reforma da Previdência?
A nova proposta de Reforma da Previdência elaborada por especialistas prevê mudanças na idade mínima para aposentadoria, no valor do BPC, no modelo de financiamento da Previdência e nas contribuições de MEIs e empregadores.
Ainda tem dúvidas?
Como é feito o cálculo da aposentadoria por idade?
Antes da reforma de 2019 eram 70% dos 80% maiores salários de contribuição + 1% a cada ano acima da contribuição. Atualmente, são 60% de todos os salários de contribuição + 2% acima de 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.
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A aposentadoria aos 67 anos já está valendo?
Não, a aposentadoria aos 67 anos é apenas um estudo econômico que ainda não atingiu a camada política brasileira para ser discutido como um projeto de lei ou reforma oficial da previdência.
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O que muda na minha contribuição mensal?
A única mudança seria na forma de gestão do dinheiro. Atualmente, o valor total é usado para custear os benefícios liberados hoje. No estudo, a sugestão é usar metade do valor para custear os benefícios liberados e a outra metade irá custear a aposentadoria do próprio trabalhador.
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Leticia Jordão 
Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023