Nova reforma quer mudar direitos e cálculo para se aposentar: veja transição por idade

Uma nova proposta de Reforma da Previdência é o alvo de um estudo desenvolvido por economistas, especialistas em Previdência e políticas públicas que tem como principal alvo diminuir as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Entre as mudanças do estudo, o aumento da idade mínima para homens e mulheres se aposentarem é um dos principais tópicos, ao lado da mudança no cálculo das contribuições mensais ao órgão.

Entenda a seguir o que diz o novo estudo e saiba como ele pode impactar as aposentadorias no futuro.

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Especialistas propõem nova reforma para conter despesas do INSS

Leonardo Rolim (ex-presidente do INSS), Bernardo Schettini (economista), Rogério Nagamine Costanzi (economista e pesquisador) e Sergio Guimarães Ferreira (economista) são os nomes por trás de um estudo que propõe uma nova Reforma na Previdência.

O objetivo é claro: conter as despesas previdenciárias com o INSS.

O estudo surgiu porque dados do Censo de 2022 mostraram que a população está envelhecendo rápido enquanto que a taxa de natalidade está diminuindo.

Isso pode prejudicar a continuidade da Previdência, já que no seu funcionamento são os trabalhadores de hoje que pagam as aposentadorias atuais. Esse sistema é conhecido como repartição solidária.

Segundo um estudo de 2024 elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), onde o economista Rogério Nagamine foi coautor, mostra que o número de beneficiários do INSS será maior do que o de trabalhadores contribuintes em 2050.

Isso poderá quebrar o sistema do INSS, onde não terá de onde tirar recursos para custear todas as aposentadorias, pensões e outros auxílios liberados.

Como a reforma pretende mudar o cálculo das aposentadorias

Uma das principais mudanças que o estudo quer aplicar é uma alteração no cálculo das contribuições mensais feitas pelos trabalhadores. Para isso, os especialistas sugerem a criação de um sistema híbrido, baseado em repartição e capitalização.

A repartição diz respeito à repartição solidária que já existe. No estudo, foi sugerido que 50% das contribuições mensais feitas sejam utilizadas para custear os benefícios de quem já está aposentado ou recebendo pensão.

Já os outros 50% entrariam no sistema de capitalização. Aqui, todo o valor contribuído entraria em uma conta do trabalhador para contabilizar na sua própria aposentadoria.

Confira: Cálculo INSS: calculadora e simulador de desconto INSS 

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Aumento da idade mínima será gradual e traz benefício extra para mães

Outra mudança que o estudo sugere é o aumento gradual da idade mínima para se aposentar. Aqui, tanto homens quanto mulheres precisariam completar 67 anos para ter direito ao benefício, tanto para a aposentadoria por idade urbana quanto para a rural. 

No modelo de aposentadoria por idade atual, os homens se aposentam com 65 anos, enquanto as mulheres se aposentam com 62 anos. Já na aposentadoria por idade rural, a idade mínima é de 60 anos para homens e 55 para mulheres.

A análise também quer fazer com que o tempo de contribuição para homens e mulheres seja igualado em 20 anos. Hoje, homens precisam ter 20 anos de contribuição, enquanto mulheres precisam ter 15 anos, salvo os casos que entram em regra de transição.

A idade igual para homens e mulheres pode criar certa resistência, por isso, o estudo sugere que as mulheres que são mães tenham um acréscimo de 18 meses no tempo de contribuição contabilizada por cada filho, mas limitado a cinco filhos.

Por exemplo, uma mulher que contribuiu por 23 anos e teve 2 filhos, ganha um bônus de 3 anos de contribuição. Para o INSS, a contagem dela será de 26 anos de contribuição, permitindo se aposentar mais cedo ou contar com um benefício maior.

O estudo também quer criar a possibilidade de aumentar a idade mínima automaticamente em quatro meses para cada ano em que a expectativa de vida do brasileiro aumenta.

A expectativa de vida hoje é medida por meio de cálculos anuais que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza.

Estou próximo de me aposentar, como as mudanças me afetarão?

As mudanças seriam feitas gradualmente, conforme o estudo aponta, mas os especialistas consideraram a idade do trabalhador no momento de aprovação de uma eventual reforma. Disso, surgiu três faixas de idade:

• Trabalhadores de 50 anos ou mais: permanecem no modelo atual, mas as alterações de idade mínima podem ser aplicadas
• Pessoas de 25 a 49 anos: entrariam parcialmente para o novo sistema, passando por uma regra de transição
• Trabalhadores de até 24 anos: entrariam totalmente para as novas regras 

Conheça: Simulador de Aposentadoria por Tempo de Contribuição 

Idade mínima para Forças Armadas e outras mudanças também são consideradas

O estudo também cita outras mudanças como forma de reduzir as despesas da previdência, como:

• Aumentar a contribuição ao INSS de Microempreendedores Individuais (MEI) de 5% para 11% do salário mínimo
• Criar uma idade mínima para militares das Forças Armadas
• O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passaria a pagar 60% do salário mínimo vigente, sendo possível chegar ao 100% do salário mínimo caso o beneficiário tenha contribuído ao INSS durante sua vida
• Redução na contribuição patronal paga pelas empresas sobre a folha de pagamento dos funcionários, que cairia de 20% para 16%, limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como forma de evitar a pejotização

O grupo que fez o estudo já elaborou um texto para iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Dessa forma, caso o futuro presidente da república queira dar atenção a ideia, não será preciso criar um projeto jurídico do zero.

Enquanto o estudo segue parado, você pode continuar se informando sobre o INSS e benefícios previdenciários com a gente. Para isso, basta se