Ministério da Gestão confirma ponto facultativo na sexta-feira (5) para servidores federais
O ponto facultativo na sexta-feira (5) após o Corpus Christi foi confirmado pelo Governo Federal para os servidores da administração pública federal.
Com isso, quem trabalha em órgãos da União pode ter uma emenda de quatro dias, de quinta a domingo.
A seguir, você vai entender quem tem direito à folga, o que diz a portaria e o que muda para quem trabalha na iniciativa privada.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui estão as informações mais relevantes da notícia:
- O Ministério da Gestão confirma ponto facultativo na sexta-feira (5) para servidores federais após o Corpus Christi, permitindo uma folga de quatro dias, de quinta a domingo.
- O ponto facultativo é a dispensa de expediente autorizada pelo governo para os ramos públicos, sem caráter obrigatório para o setor privado.
- Os servidores públicos federais têm direito ao ponto facultativo na sexta-feira (5) após o Corpus Christi, de acordo com a Portaria MGI nº 11.460/2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
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O que é ponto facultativo e como funciona?
Ponto facultativo é a dispensa de expediente autorizada pelo governo para órgãos públicos, sem caráter obrigatório para o setor privado.
Para CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), essas datas são consideradas dias úteis normais.
Na prática, o funcionamento do ponto facultativo muda bastante dependendo de onde se trabalha:
No setor público:
- As repartições suspendem o atendimento, exceto serviços essenciais como saúde e segurança pública
- Em alguns órgãos, os dias de folga precisam ser compensados posteriormente
No setor privado:
- A empresa tem autonomia para dispensar ou não o expediente
- Se dispensar, o dia não pode ser descontado do salário, mas a empresa tem o direito de exigir compensação via banco de horas
- Se o expediente funcionar normalmente, não há pagamento em dobro, diferente do que ocorre nos feriados
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Quem tem direito ao ponto facultativo na sexta-feira (5) após Corpus Christi?
Têm direito ao ponto facultativo na sexta-feira após o Corpus Christi os servidores públicos federais, conforme estabelece a Portaria MGI nº 11.460/2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A norma definiu os dias 4 e 5 de junho como pontos facultativos no calendário oficial de 2026.
Leia também: Entenda os direitos do servidor público e suas obrigações
Como ficam os serviços federais durante a emenda de Corpus Christi
Os serviços federais estarão suspensos na quinta (4) e na sexta-feira (5), com retorno previsto para a segunda-feira (8).
A exceção fica por conta de plantões e atividades essenciais, que mantêm funcionamento integral. Confira como ficam os principais:
- INSS: agências fechadas nos dois dias, com atendimento disponível pelo site e aplicativo Meu INSS
- Correios: unidades sem atendimento na quinta-feira (4), com retorno das operações e entregas na sexta-feira (5)
- Receita Federal: atendimento presencial e centros CAC suspensos nos dois dias, com o portal e-CAC acessível normalmente
- Saúde: hospitais federais e serviços de urgência e emergência funcionam normalmente durante todo o período
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Perguntas frequentes
Quais são os principais direitos do servidor público?
Entre os principais direitos do servidor público estão inclusos: estabilidade, remuneração superior ao salário mínimo, aposentadoria especial, licença maternidade e paternidade e a sindicalização.
O servidor público tem direito a folga no dia do aniversário?
Não existe uma regra obrigatória para conceder folga ao servidor público no dia do seu aniversário. Apesar disso, existem legislações municipais e estaduais que podem conceder folga neste dia.
Quais são os deveres dos servidores públicos?
Os principais deveres do servidor público são atuar com legalidade, moralidade, dedicação e eficiência no atendimento público, respeitando as normas e regulamentações aplicáveis ao seu cargo.
O servidor público pode ser demitido?
O servidor público pode ser demitido ou retirado do cargo caso cometa alguma infração considerada gravíssima. A punição pode ser aplicada se ocorrer um ato ilícito, desempenho inadequado ou condenação judicial.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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