Três propostas disputam no Senado para acabar com a escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 27 de maio a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. O placar foi expressivo: 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo.
Com a votação da escala 6×1 concluída na Câmara, a proposta chegou ao Senado no dia 28 de maio. Mas o caminho até a promulgação ainda tem obstáculos.
O Senado tem três textos em disputa sobre o mesmo tema, e a escolha de qual seguirá adiante vai definir como e quando o fim da escala 6×1 entra em vigor.
Confira a seguir o que cada proposta prevê, o que a oposição quer mudar e quando o Senado pode votar.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui estão as informações mais relevantes sobre as propostas para acabar com a escala 6x1 no Senado:
- A Câmara dos Deputados aprovou a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, com placar de 472 a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo.
- O Senado tem três propostas em disputa sobre o mesmo tema: a PEC aprovada pela Câmara, a PEC 12/2026 apresentada pela oposição e a PEC do senador Paulo Paim.
- A escolha de qual texto seguir adiante vai definir como e quando o fim da escala 6x1 entra em vigor.
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O que o Senado tem em mãos sobre o fim da escala 6×1
O Senado recebeu a PEC aprovada pela Câmara, mas já tinha duas concorrentes em tramitação. A primeira é a PEC 12/2026, apresentada pela oposição no dia 28 de maio, logo após a aprovação na Câmara.
A segunda é a PEC do senador Paulo Paim (PT-RS), que já passou pela CCJ do Senado e aguarda deliberação do plenário desde dezembro de 2025, sendo considerada a iniciativa pioneira sobre o tema.
A definição de qual texto ganhará prioridade cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em articulação com os líderes das bancadas. Essa escolha vai moldar não apenas o ritmo da análise, mas o formato final da mudança trabalhista.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), sinalizou que pretende analisar o texto em até três ou quatro semanas, com a possibilidade de estabelecer um calendário especial de tramitação para acelerar o envio ao plenário do Senado.
Leia também: Direitos trabalhistas
O que diz a PEC aprovada pela Câmara
A jornada de 40 horas aprovada pela Câmara prevê duas mudanças centrais, com prazos diferentes para cada uma.
O fim da escala 6×1 e a garantia de 2 dias de descanso semanal para cada 5 dias trabalhados entram em vigor 60 dias após a aprovação nas duas Casas. Ou seja, essa mudança é imediata após a promulgação.
A redução da jornada de 44 para 40 horas semanais tem prazo de implementação de até 14 meses após a promulgação, sem redução de salário. A transição gradual foi inserida para dar tempo às empresas de se adaptarem.
Para ser aprovada sem voltar à Câmara, a PEC precisa de 49 votos em dois turnos, equivalente a três quintos do Senado Federal.
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Veja também: Impactos e receios do fim da Escala 6×1
O que a oposição quer mudar no Senado
Parlamentares ligados ao setor produtivo apresentaram a PEC 12/2026 como instrumento de negociação para alterar o texto aprovado pela Câmara.
As principais demandas da oposição são ampliar o período de transição, flexibilizar jornadas por meio de acordos coletivos entre sindicatos e empresas, e incluir a remuneração por hora trabalhada como alternativa à redução linear da carga horária.
O senador Rogério Marinho propôs substituir a escala 6×1 pela escala 7×0, mantendo jornadas longas mediante pagamento adicional por hora. Deputados governistas criticaram a medida, classificando-a como um retrocesso ao texto aprovado pela Câmara.
Se qualquer alteração for feita no Senado, o texto retorna à Câmara para nova votação, o que pode atrasar significativamente a promulgação.
Quando o Senado vota o fim da escala 6×1?
Até o fechamento desta matéria, Alcolumbre não havia se comprometido com nenhum calendário definido para a votação da escala 6×1 no Senado.
O governo quer votar antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho. O presidente da CCJ, Otto Alencar, manifestou disposição de priorizar a PEC da Câmara, mas também sem data confirmada.
Do lado empresarial, representantes do setor produtivo pediram a Alcolumbre que a discussão seja feita de forma técnica e, se possível, após as eleições de outubro, o que esticaria o prazo até o fim do ano.
O Senado ainda aprovou a realização de uma sessão temática para debater os impactos sociais e econômicos da proposta antes da votação, o que adiciona mais uma etapa ao processo.
O que está claro é que o caminho até o fim da escala 6×1 quando começa a valer depende de três variáveis: a decisão de Alcolumbre sobre qual texto priorizar, o resultado das negociações com a oposição e a velocidade com que o Senado quiser encerrar o tema antes do recesso.
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Perguntas frequentes
O que é a escala 6×1 e por que ela pode acabar?
A jornada de 40 horas já foi aprovada?
Quando o fim da escala 6×1 começa a valer?
O Senado pode mudar a PEC da escala 6×1?
Graduando em Jornalismo e parte da meutudo desde 2026, produz conteúdos sobre finanças, direitos trabalhistas, educação financeira e benefícios públicos. Nascido e criado em São Paulo, fora do trabalho ama esportes, cinema e música.
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