Mudança no Consignado INSS pode liberar mais dinheiro para aposentado
A MP 1.355 cria margem única no consignado INSS e pode aumentar limite de empréstimo para aposentados.
Uma nova medida provisória do governo federal pode aumentar o valor disponível para empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do INSS já neste mês de maio.
A mudança foi incluída na MP 1.355 e altera a forma como a margem consignável será utilizada pelos segurados. A proposta também prevê mudanças graduais na margem até 2031 e extingue os cartões consignados nos próximos anos.
Apesar das dúvidas que circularam nos últimos dias, especialistas alertam que a redução da margem não acontecerá imediatamente.
A seguir, confira mais detalhes sobre a nova margem Consignado INSS, o que muda, porque esse limite pode aumentar e mais.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo em 1 minuto
- Aqui estão as informações mais relevantes sobre a mudança no Consignado INSS:
- A medida provisória 1.355 (MP 1.355) altera a forma como a margem consignável é utilizada pelos segurados do INSS, permitindo que eles escolham como utilizar a margem total de 40% (antes era 45%).
- A margem total de 40% pode ser usada integralmente em empréstimo consignado, caso o aposentado prefira, sem a necessidade de separação obrigatória entre empréstimo e cartões.
- A MP prev redução gradual da margem destinada aos cartões consignados, com extinção completa da modalidade em 2029.
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O que mudou no consignado INSS com a MP 1.355?
A principal mudança trazida pela MP 1.355 está na forma como a margem consignável será organizada para aposentados e pensionistas do INSS.
Até então, a divisão funcionava da seguinte maneira:
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- 35% para Empréstimo Consignado INSS
- 5% para Cartão de Crédito Consignado
- 5% para Cartão Benefício Consignado
Com a nova regra, a margem total passa de 45% para 40%, mas deixa de existir a separação obrigatória entre empréstimo e cartões.
Agora, o segurado poderá escolher como utilizar esse limite. Isso significa que os 40% poderão ser usados integralmente em empréstimo consignado, se o aposentado preferir. Segundo o texto da MP, as novas regras entram em vigor já neste mês de maio.
Outra mudança importante envolve os cartões consignados. A medida prevê redução gradual da margem destinada aos cartões até a extinção completa da modalidade em 2029.
Além disso, contratos antigos não serão afetados. Quem já possui empréstimos ou cartões consignados continuará com as condições já contratadas até a quitação total da dívida.
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Por que o limite pode aumentar para quem só quer empréstimo?
Mesmo com a redução da margem total de 45% para 40%, muitos aposentados podem ganhar mais espaço para contratar empréstimos consignados.
Isso acontece porque, antes da MP, apenas 35% da renda podia ser usada diretamente no empréstimo tradicional. Os outros 10% ficavam reservados aos cartões consignados.
Com a margem única, o aposentado poderá direcionar todo o limite de 40% apenas para empréstimos, caso não queira utilizar cartões. Isso representa um ganho de 5 pontos percentuais para quem prefere contratar apenas crédito consignado convencional.
Outro ponto que pode aumentar o valor liberado é a possibilidade de ampliação do prazo de pagamento de 96 para até 108 meses.
A medida ainda depende de regulamentação operacional do INSS e da Dataprev, mas já foi anunciada oficialmente pelo governo.
Com parcelas diluídas em mais tempo, o valor mensal tende a ficar menor, aumentando a capacidade de contratação de crédito.
Tabela: como a margem do consignado fica a partir de 2026
A MP também definiu uma redução gradual da margem consignável ao longo dos próximos anos. Porém, é importante destacar que essa mudança só passa a valer em janeiro de 2027.
Confira como ficará a margem do Consignado INSS:
- 2026: 40%
- 2027: 38%
- 2028: 36%
- 2029: 34%
- 2030: 32%
- 2031: 30%
A mudança gerou confusão nas redes sociais após a circulação de fake news afirmando que aposentados perderiam margem imediatamente.
O texto da MP 1.355 esclarece que a redução será progressiva e começará apenas em 2027.
Outro detalhe importante é que os contratos antigos permanecem preservados. Ou seja, não haverá reenquadramento automático ou cancelamento de operações já contratadas.
Como simular o novo limite do Consignado INSS?
Com as mudanças previstas para o consignado, muitos aposentados e pensionistas começaram a buscar formas de entender quanto poderão contratar a partir das novas regras.
O Empréstimo Consignado INSS continua sendo uma das modalidades de crédito mais acessíveis do mercado justamente porque as parcelas são descontadas diretamente no benefício previdenciário.
Isso reduz o risco da operação e ajuda a manter taxas menores em comparação com empréstimos tradicionais. Podem contratar aposentados e pensionistas do INSS que tenham margem disponível.
Com as novas regras, é possível utilizar até 35% do benefício para pagamento automático das parcelas do empréstimo.
Em maio de 2026, a margem total para consignados foi reduzida de 45% (10% em cartões e 35% em empréstimos) para 40% (10% em cartões e 30% em empréstimos, ou 0% em cartões e 40% em empréstimos), conforme Medida Provisória nº 1.355/2026. Contudo, em setembro de 2026, com o vencimento dessa Medida Provisória, essa nova regra perdeu a validade, voltando ao que era antes. Agora, a margem está em 35% para empréstimos e 10% para cartões.
Atenção: É possível que a margem mude novamente. Por enquanto, bancos e fintechs aguardam um novo pronunciamento do governo.
Outra vantagem é que a modalidade possui teto de juros definido pelo governo federal, ajudando a proteger os segurados contra cobranças abusivas.
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As mudanças trazidas pela MP 1.355 devem alterar significativamente o funcionamento do Consignado INSS nos próximos anos.
Apesar da redução gradual prevista até 2031, a criação da margem única pode beneficiar aposentados que preferem utilizar todo o limite disponível apenas em empréstimos tradicionais.
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Victória Maymone 
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023