Descontos indevidos no INSS: fase de ressarcimento começa em breve
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai iniciar, nos próximos dias, uma nova fase do processo de devolução de valores referentes a descontos indevidos no INSS.
Essa etapa vai contemplar aposentados e pensionistas que contestaram cobranças irregulares e descobriram que documentos usados para justificar as deduções continham assinaturas falsificadas.
Segundo a Previdência Social, mais de 1 milhão de beneficiários aguardam a análise final para receber o ressarcimento. Continue lendo para saber mais!
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo em 1 minuto
- Aqui estão as informações mais relevantes sobre a nova fase de ressarcimento de descontos indevidos no INSS:
- A fase de ressarcimento começa em breve e contemplará aposentados e pensionistas que contestaram cobranças irregulares e descobriram que documentos usados para justificar as deduções continham assinaturas falsificadas.
- Mais de 1 milhão de benefícios aguardam a análise final para receber o ressarcimento.
- Os casos em que houve comprovação de falsificação de assinaturas apresentadas como suposta autorização para desconto no benefício previdenciário serão priorizados.
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Ressarcimento de descontos indevidos
O ressarcimento faz parte do acordo firmado pelo INSS para devolver valores cobrados indevidamente por sindicatos e associações entre março de 2020 e março de 2025.
Nesta fase, serão priorizados os casos em que houve comprovação de falsificação de assinaturas apresentadas como suposta autorização para desconto no benefício previdenciário.
Fique no topo com a meutudoAdicione a meutudo como preferência de fonte de busca no seu GoogleAs assinaturas falsificadas foram identificadas durante a etapa de contestação, quando o beneficiário questionou o débito e a entidade apresentou um documento inválido como prova.
Quem terá direito a receber os valores do INSS?
Nesta fase, terão direito ao ressarcimento do Instituto Nacional do Seguro Social os segurados que:
- Abriram contestação formal contra descontos indevidos
- Receberam resposta acompanhada de documento com assinatura falsificada
- Tiverem a fraude confirmada pelo INSS após análise pericial
O valor a ser devolvido vai depender do total descontado e do período em que as cobranças foram realizadas. O pagamento será feito diretamente na conta em que o segurado recebe o benefício.
“Detectamos uma nova tentativa de enganar quem já havia sido vítima. Não vamos permitir. Estamos tratando cada caso com seriedade e atenção total para garantir que nenhum aposentado seja lesado duas vezes”, afirma Gilberto Waller Jr.
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Mais de 1 milhão de pedidos em análise
O INSS já recebeu respostas de entidades para mais de 1 milhão de solicitações. Foram exatamente 1.068.046 pedidos enviados até o momento, mas esses documentos ainda estão em análise.
Por isso, os beneficiários afetados ainda não podem aderir ao acordo de pagamento. É necessário aguardar a conclusão dessa etapa para seguir com o processo.
Assim que a análise for finalizada, o INSS vai notificar o segurado e, a partir daí, será possível aderir ao acordo pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente em uma das mais de 5 mil agências dos Correios.
Ao ser notificado, o beneficiário poderá confirmar os documentos enviados pelas entidades, contestar os dados (caso identifique falsidade ideológica ou erro) ou declarar que não reconhece a assinatura apresentada.
Saiba: O que fazer se usaram prova falsa contra você no INSS
É importante que o beneficiário acompanhe o processo pelos canais oficiais de comunicação do INSS, como o Meu INSS e o telefone 135.
Campanha “Sem Susto com INSS”
Para auxiliar aposentados e pensionistas a identificar e prevenir descontos não autorizados, a meutudo criou a campanha “Sem Susto com INSS”. A iniciativa reúne:
- Conteúdos educativos
- Orientações para consulta de extratos
- Passo a passo para contestação
- Dicas de segurança contra fraudes
O objetivo é oferecer informações claras e acessíveis para que os beneficiários tenham mais segurança e autonomia no controle do seu benefício.
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Perguntas frequentes
Como denunciar descontos indevidos no INSS?
O aposentado ou pensionista pode registrar a denúncia pelo desconto indevido no benefício pelo aplicativo Meu INSS, telefone 135 ou presencialmente em uma agência dos Correios.
Como saber se houve falsificação da minha assinatura?
Ao receber a resposta da contestação, o INSS irá notificá-lo, verifique se a assinatura apresentada como autorização é realmente sua. Caso não seja, conteste a resposta da entidade.
Quando será pago o ressarcimento do INSS?
O reembolso dos descontos indevidos em aposentadorias ocorrerá após a conclusão da análise de cada processo, seguindo o calendário de pagamentos do INSS.
A campanha Sem Susto da meutudo é paga?
Não. A iniciativa é gratuita e oferece informações para que aposentados e pensionistas identifiquem e evitem descontos irregulares.
Aplicativo bem fácil de usar
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023