INSS vai exigir biometria facial para liberar BPC e outros auxílios; veja

A liberação de auxílios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família e acesso a outros programas sociais passará por uma nova etapa de verificação.

O governo federal anunciou a implantação obrigatória da biometria facial no INSS, uma medida que busca reforçar a segurança e reduzir fraudes no sistema.

A seguir, entenda por que essa exigência foi criada, como o novo sistema vai funcionar, quais programas serão afetados e como saber se sua biometria já está cadastrada.

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Por que o INSS vai usar biometria facial para liberar benefícios?

A decisão do INSS de adotar a biometria facial como critério de liberação de benefícios sociais não veio por acaso. 

Ela está diretamente ligada a um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca impedir que ocorram mais fraudes, já que milhares de casos foram detectados em programas assistenciais federais.

Em 2024, o governo federal retirou 3,7 milhões de cadastros irregulares no CadÚnico de pessoas que eram beneficiárias de programas sociais. 

A biometria facial, portanto, surge como uma alternativa eficaz para validar a identidade do beneficiário de forma segura e rápida.

Saiba mais: Como consultar e acompanhar pedido de aposentadoria INSS?

Como vai funcionar o novo sistema?

A implementação da biometria facial no INSS será feita de forma integrada com plataformas já conhecidas pelos brasileiros, como o app Meu INSS e o aplicativo da Caixa Tem.

Para quem quiser acessar ou renovar o BPC, por exemplo, será necessário fazer o login no Meu INSS com biometria, utilizando o reconhecimento facial já cadastrado na base do governo.

A adoção será feita de maneira gradual, com prazo inicial de até quatro meses a partir de 25 de julho para que os sistemas estejam em pleno funcionamento.

Isso significa que, até dezembro, todas as etapas já devem estar ativas. O cronograma oficial ainda será divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A Caixa Econômica Federal, que já utiliza biometria em mais de 90% dos atendimentos do Bolsa Família, será fundamental para a implementação dessa nova exigência.

Um Acordo de Cooperação assinado pelo governo permitirá o uso dessa base biométrica da Caixa para autenticar os pagamentos dos benefícios sociais.

Confira: Como consultar o extrato de pagamento do INSS?

Quais programas sociais vão exigir biometria facial?

A biometria será usada para verificar identidade em programas de transferência de renda, tanto na hora de solicitar o benefício quanto na manutenção e prorrogação dele.

Segundo o decreto, diversos programas sociais passarão a utilizar o novo modelo de verificação, como o BPC, Bolsa Família, Programa Farmácia Popular e outros programas de transferência de renda.

No caso do Bolsa Família, ainda não será obrigatório o uso da biometria para receber o pagamento desse benefício. 

O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) publicou um comunicado que diz que nesse momento inicial não é preciso ir ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para fazer o cadastro. 

O INSS também deve utilizar a biometria facial para autorizar descontos em folha de pagamento, ampliando o uso da tecnologia para outras frentes de controle.

É importante dizer que o reconhecimento facial já vem sendo adotado na validação de empréstimos consignados para segurados.

Entenda: Como consultar o resultado de perícia médica INSS?

Como saber se tenho biometria cadastrada

Caso receba benefício pela Caixa ou tenha algum documento oficial recente com coleta biométrica, é provável que sua biometria já esteja cadastrada.

De acordo com o governo federal, nesses casos não é necessário refazer o processo. Alguns desses documentos que pode indicar que sua biometria já esteja cadastrada são:

• Carteira de Identidade Nacional (CIN): novo RG com biometria integrada
• Identificação Civil Nacional (ICN): base do TSE com dados de eleitores desde 2008
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH): para quem possui CNH válida com foto e biometria

Além disso, para garantir que as informações sejam tratadas com segurança, a implementação seguirá as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O processo é coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com a parceria de outros órgãos federais.

Leia também: Idosos recebem o PASEP a partir de qual idade?

Como cadastrar ou atualizar sua biometria na Caixa

Para quem ainda não tem a biometria facial cadastrada, a Caixa Econômica Federal disponibiliza duas formas: pelo caixa eletrônico ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Cadastrar a biometria em um caixa eletrônico

Dirija-se a uma agência da Caixa com seu cartão e senha. Ao chegar no caixa realize os seguintes passos:

1. Insira o cartão e acesse o menu inicial
2. Escolha a opção “Iniciar cadastro”
3. Escolha o dedo e a mão para realizar o cadastro
4. Siga as instruções na tela para escanear suas digitais
5. Coloque sua senha de quatro dígitos para confirmar a operação
6. Finalize o processo e guarde o caixa eletrônico confirmar que foi realizado o cadastro

Cadastro no Aplicativo da Caixa

Com o aplicativo baixado no celular, realize as seguintes ações:

1. Abra o Caixa Tem no seu aparelho
2. Acesse a opção “Acessar com biometria”
3. Ative o acesso com biometria
4. Permita o acesso à câmera ou a digital para utilizar a biometria que já existe em seu celular
5. Aguarde o aplicativo confirmar o cadastro

Já no caso de documentos como Carteira de Identidade Nacional, Identificação Civil Nacional e Carteira Nacional de Habilitação a biometria é coletada no momento de solicitação do novo documento.

Com a obrigatoriedade da biometria facial pelo INSS, o governo reforça seu compromisso com a segurança e a transparência na concessão de benefícios. 

Portanto, essa medida é importante para combater fraudes, a medida também busca agilizar o atendimento e facilitar o acesso por meio de plataformas digitais como o Meu INSS e Caixa Tem.

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