Meu INSS Vale + suspende antecipação salarial por cobranças indevidas 

O programa Meu INSS Vale +, criado para oferecer uma antecipação salarial INSS sem juros ou taxas, foi suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na última sexta-feira (2).

A medida foi tomada após denúncias de que instituições financeiras estariam realizando cobranças indevidas, o que gerou preocupação entre os beneficiários. 

A seguir, confira como o serviço funcionava e o que muda com a suspensão.

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O que é a antecipação salarial do INSS?

A antecipação salarial INSS era um serviço oferecido pelo programa Meu INSS Vale +, implementado por meio de uma instrução normativa em novembro de 2024. 

No início, permitia que aposentados antecipassem até R$ 150,00 do benefício INSS, utilizando um cartão físico com chip e senha. 

Esse adiantamento salarial não gerava custos extras, como taxas de emissão, anuidade ou mensalidade. 

A proposta era possibilitar uma ajuda financeira rápida para despesas básicas, como alimentação, transporte e medicamentos. 

Em fevereiro deste ano, o valor disponível para antecipação aumentou para R$ 450,00, e o INSS passou a permitir outras formas de recebimento, desde que a contratação fosse feita com autenticação biométrica.

Confira também: Conheça os tipos de cartões do INSS disponíveis 

INSS suspende antecipação salarial no Meu INSS Vale Mais

Na última sexta-feira (2), o INSS suspendeu temporariamente a antecipação salarial INSS oferecida pelo programa Meu INSS Vale +. 

A decisão ocorreu após a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) enviarem ofícios à Previdência, ao INSS e ao Banco Central (BC).

Nos documentos, as entidades denunciaram a cobrança indevida de taxas por algumas instituições financeiras, após o aumento da antecipação para R$ 450,00.

Os alertas foram apresentados durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), onde as entidades solicitaram a suspensão imediata do serviço. 

Além disso, pediram que a Procuradoria Federal Especializada analisasse as instruções normativas relacionadas à antecipação e adotasse as medidas cabíveis.

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Por que o INSS suspendeu a antecipação salarial?

A suspensão da antecipação salarial INSS foi motivada por denúncias da Febraban e ABBC de que bancos estariam cobrando até 5% de juros sobre o valor antecipado, uma prática proibida pelas regras do programa Meu INSS Vale +.

Além disso, as entidades bancárias apontaram que não foram consultadas durante a criação do serviço, o que teria contribuído para os problemas na implementação.

A situação se agravou ainda mais com a investigação da Corregedoria-Geral da União (CGU), que apura o repasse de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, através de descontos na folha de pagamento do INSS destinados a entidades como sindicatos e associações.

Leia também: Como cancelar contribuição de sindicato e associação no INSS

Beneficiários que tiveram cobrança indevida serão ressarcidos?

Sim, de acordo com o governo, os beneficiários que tiveram cobrança indevida no programa Meu INSS Vale + serão ressarcidos. 

No entanto, a forma de devolução dos valores e o prazo para que isso ocorra ainda não foram definidos.

Confira também: Como funciona o ressarcimento de desconto indevido

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