Lula propõe Consignado privado, gás gratuito e isenção do IR até R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (13), três novas medidas econômicas voltadas à população de baixa renda.
Entre elas estão o crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e um programa de distribuição gratuita de gás de cozinha para milhões de famílias.
Entenda como a isenção do IR, o crédito Consignado privado e o gás gratuito podem ajudar no orçamento das famílias brasileiras.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Presidente Lula anuncia medidas econômicas para baixa renda: crédito consignado privado, isenção de IR para até R$ 5 mil e distribuição gratuita de gás de cozinha.
- Crédito consignado será oferecido a trabalhadores do setor privado, com desconto em folha, visando facilitar acesso ao crédito.
- Aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil mensais beneficiará milhões de brasileiros.
- Programa prevê distribuição gratuita de gás de cozinha para 22 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
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Crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada
O governo pretende lançar um programa de crédito consignado para trabalhadores do setor privado, uma alternativa de empréstimo com desconto direto na folha de pagamento.
Essa modalidade, já popular entre servidores públicos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem juros mais baixos devido à segurança de pagamento para os bancos.
Segundo Lula, o objetivo do Consignado privado CLT é facilitar o acesso ao crédito para quem trabalha com carteira assinada, ajudando na organização financeira e no consumo das famílias.
O governo ainda não divulgou detalhes sobre os limites de crédito e taxas de juros, mas deve encaminhar um projeto de lei ao Congresso para regulamentação.
Leia também: Negativado pode fazer Consignado privado? Como funciona
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Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Outra promessa anunciada por Lula foi o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil mensais.
Atualmente, estão isentos apenas aqueles que ganham até R$ 2.824,00 após o reajuste em 2024.
O governo pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para ampliar a isenção, beneficiando milhões de brasileiros que hoje pagam imposto sobre rendimentos considerados baixos.
Se aprovada, a medida poderá reduzir o desconto no salário dos trabalhadores e incentivar o consumo.
Distribuição gratuita de gás de cozinha
Lula também afirmou que o governo está finalizando um programa para oferecer gás de cozinha gratuito para 22 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Ele justificou que o gás de cozinha é essencial e deve ser tratado como item da cesta básica.
O presidente criticou o alto custo do botijão, que pode chegar a R$ 150,00 em algumas regiões, enquanto o preço na Petrobras é de cerca de R$ 36,00.
O programa será uma ampliação do Vale Gás, que atualmente subsidia 50% do valor do botijão a famílias inscritas no Cadastro Único.
Críticas a empresários e privilégios no serviço público
Durante seu discurso, Lula fez críticas a empresários que alegam não encontrar trabalhadores por conta do Bolsa Família.
Ele afirmou que a falta de mão de obra está relacionada aos baixos salários oferecidos, e não aos benefícios sociais.
O presidente também criticou privilégios no serviço público, mencionando juízes que, mesmo afastados por corrupção, continuam recebendo aposentadoria integral.
Ele comparou essa situação com a de trabalhadores comuns, que perdem o emprego sem direitos quando cometem erros.
Quando as medidas serão implementadas?
As três propostas ainda precisam passar por regulamentação e aprovação no Congresso. O governo deve enviar projetos de lei nos próximos meses para que as novas regras entrem em vigor.
Especialistas avaliam que as mudanças podem estimular a economia, mas alertam para o impacto fiscal das medidas, especialmente a isenção do Imposto de Renda e a distribuição gratuita de gás.
O governo ainda não detalhou como compensará as perdas de arrecadação e os custos do novo programa.
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Perguntas frequentes
Quem poderá contratar o crédito Consignado privado?
O crédito Consignado privado será destinado a trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada. A modalidade permitirá que os pagamentos sejam descontados diretamente na folha de pagamento, oferecendo juros mais baixos. O governo ainda precisa definir as regras e regulamentar a medida.
Quando a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil começa a valer?
A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil ainda não tem data para entrar em vigor. O governo pretende enviar um projeto de lei ao Congresso, que precisará aprovar a medida antes da implementação. Atualmente, a isenção vale para quem recebe até R$ 2.824,00 mensais.
Quem terá direito ao gás gratuito?
O programa de gás gratuito será voltado para famílias em situação de vulnerabilidade, possivelmente ampliando o atual Vale Gás. O governo estima que 22 milhões de famílias serão beneficiadas, mas ainda não detalhou os critérios finais para o acesso ao programa.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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