Auxílio-doença terá mudanças pelo Atestmed para otimizar concessão
A concessão do auxílio-doença sempre foi um desafio para trabalhadores que enfrentam problemas de saúde e precisam se afastar temporariamente de suas atividades.
Para simplificar e agilizar esse processo, o Governo Federal criou o Atestmed, um sistema que possibilita o envio de laudos e atestados médicos pela internet, dispensando a necessidade de perícia presencial.
Recentemente, o governo anunciou que pretende adotar medidas para facilitar ainda mais a concessão do auxílio-doença sem perícia.
A seguir, confira quais são as possíveis mudanças e seus impactos.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Governo Federal criou o Atestmed para agilizar a concesso do auxlio-doena, permitindo o envio de laudos mdicos pela internet, sem percia presencial.
- Mudanas propostas incluem classificaes que podem ajustar o prazo do benefcio de acordo com a doena ou categoria do segurado.
- Com o Atestmed, os segurados conseguem uma resposta mais rpida, sem a necessidade de agendamento de percia, tornando o processo mais eficiente e acessvel.
- Possvel solicitar o auxlio-doena sem percia usando o Atestmed, desde que a documentao enviada cumpra requisitos como diagnstico completo e data de emisso recente.
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Como funciona o Atestmed hoje em dia?
O Atestmed funciona através da plataforma Meu INSS, seja pelo site ou aplicativo. Com essa ferramenta, o segurado pode enviar a documentação médica para análise à distância, eliminando a necessidade de uma perícia médica presencial.
Isso agiliza a concessão do benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), reduz o tempo de espera e garante que mesmo os segurados em localidades remotas também tenham acesso ao serviço.
Quais são as mudanças implementadas no Atestmed?
De acordo com Adroaldo Portal, secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), as mudanças propostas incluem a implementação de classificações baseadas no tipo de doença ou categoria do segurado.
Essas classificações permitirão ajustar, no futuro, o prazo de concessão do auxílio-doença através do Atestmed.
Confira também: Laudo de médico particular serve para dar entrada no INSS?
Atualmente, o auxílio-doença sem perícia pode ser concedido por até 180 dias. Com as novas medidas, esse prazo poderá ser reduzido devido à natureza da doença ou categoria do segurado.
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Quais os benefícios do Atestmed?
Com o Atestmed, os segurados podem obter uma resposta mais rápida sobre o auxílio-doença.
Afinal, não há necessidade de agendamento de perícia, basta enviar a documentação médica exigida pela plataforma Meu INSS ou apresentá-la diretamente em uma agência da Previdência Social.
Leia também: Qual o valor do auxílio-doença?
Essa simplificação reduz o tempo de espera e a complexidade do processo, tornando a concessão do benefício mais eficiente e acessível.
É possível ter auxílio-doença sem perícia?
Sim, é possível ter auxílio-doença sem perícia. Para isso, o segurado deve utilizar o Atestmed, disponível através da plataforma Meu INSS.
Com esse sistema, é possível enviar a documentação médica necessária diretamente pela internet para análise à distância.
Confira também: Dicas para solicitar o auxílio-doença sem ser negado
No entanto, é fundamental que a documentação enviada contenha os seguintes requisitos:
- Nome completo do trabalhador
- Data de emissão do(s) documento(s) médico(s), não superior a 90 dias da data de entrada do requerimento
- Diagnóstico completo ou código CID
- Assinatura do profissional emitente, eletrônica e validável conforme a legislação vigente
- Identificação do profissional emitente: nome e registro no Conselho de Classe (CRM ou CRO), Ministério da Saúde ou carimbo, legíveis
- Data de início do repouso ou afastamento das atividades habituais
- Prazo estimado de afastamento, preferencialmente em dias
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Perguntas frequentes
Como posso solicitar o auxílio-doença sem perícia?
Para solicitar o auxílio-doença sem perícia, o segurado deve acessar a plataforma Meu INSS e utilizar o Atestmed para enviar a documentação médica exigida. A documentação pode ser enviada diretamente pela internet ou apresentada em uma agência da Previdência Social.
Qual o prazo máximo de concessão de auxílio-doença sem perícia?
Atualmente, o prazo máximo de concessão de auxílio-doença sem perícia é de 180 dias.
O que fazer se eu tiver problemas ao pedir auxílio-doença sem perícia?
Se você enfrentar dificuldades ao solicitar o auxílio-doença sem perícia pelo Meu INSS, pode entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135 ou comparecer presencialmente em uma agência da Previdência Social.
Quem recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro?
Sim, quem recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro salário. O valor é calculado proporcionalmente aos meses em que o segurado recebeu o benefício durante o ano.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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