Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para alunos da EJA é divulgado

O Ministério da Educação (MEC) divulgou recentemente o calendário de pagamento do programa de incentivo Pé-de-Meia, destinado a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

A partir de setembro, milhares de alunos em todo o país poderão começar a receber o benefício, que busca apoiar financeiramente aqueles que estão retomando seus estudos. 

Confira as datas de pagamentos do programa de incentivo aos estudos que combate a evasão escolar e promove a inclusão social.

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Quem tem direito ao benefício?

Para serem elegíveis ao programa Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a critérios específicos. 

O incentivo é destinado a jovens entre 19 e 24 anos, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Além disso, essas famílias precisam ter se registrado no CadÚnico até 15 de junho de 2024, e a renda familiar per capita (por pessoa) deve ser de até meio salário mínimo.

Outro critério essencial é que o estudante tenha se matriculado para cursar o segundo semestre letivo de 2024 na modalidade EJA. 

Essa medida busca garantir que o apoio chegue diretamente àqueles que mais necessitam, incentivando a continuidade dos estudos entre os jovens adultos.

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Como será feito o pagamento?

O pagamento do benefício será realizado em parcelas mensais, começando em setembro de 2024. 

De acordo com o MEC, os valores serão depositados diretamente na conta bancária informada pelo estudante no momento da inscrição no programa. 

Aqueles que ainda não possuem conta bancária devem providenciar a abertura de uma para receber o benefício. 

Essa facilidade de acesso é fundamental para garantir que o auxílio chegue de forma rápida e segura aos beneficiários.

Leia também: Guia para se inscrever no CadÚnico e ter direito aos benefícios

Calendário de pagamentos

O MEC divulgou um calendário preliminar com as datas de pagamento das parcelas do benefício. 

O cronograma pode variar de acordo com a região, mas, em geral, os pagamentos iniciarão na segunda quinzena de setembro. 

O MEC recomenda que os beneficiários fiquem atentos aos comunicados oficiais para saber a data exata do depósito.

Confira o calendário com as datas previstas para os depósitos, abaixo:

• Incentivo matrícula (R$ 200,00 – parcela única): 6 de setembro de 2024
• Incentivo frequência (R$ 900,00 – 1ª parcela): 28 de outubro a 4 de novembro
• Incentivo frequência (R$ 900,00 – 2ª parcela): 25 de novembro a 2 de dezembro
• Incentivo frequência (R$ 900,00 – 3ª parcela): 20 de dezembro a 30 de dezembro
• Incentivo frequência (R$ 900,00 – 4ª parcela): 27 de janeiro de 2025 a 3 de fevereiro de 2025
• Incentivo conclusão (R$ 1.000,00 – parcela única): 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025
• Incentivo ENEM (R$ 200,00 – parcela única): 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025

Confira: Quem tem direito a receber os benefícios sociais?

O que fazer em caso de problemas no recebimento?

Caso o estudante enfrente problemas no recebimento do benefício, como a não identificação do depósito ou a divergência de valores, o MEC disponibiliza canais de atendimento para suporte. 

É possível entrar em contato com a instituição de ensino onde o estudante está matriculado, ou diretamente com o MEC, por meio do telefone 0800-616161 ou pelo portal oficial do MEC.

Saiba mais: Como funciona a contribuição de estudantes para o INSS?

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