INSS reavalia critérios do Atestmed para diminuir fraudes; entenda
O aumento de 55,5% nas concessões de Auxílio-doença pelo INSS, por meio do sistema Atestmed, despertou preocupações sobre possíveis fraudes no recebimento do benefício.
Para combater esse problema, o Governo Federal está reavaliando os critérios de concessão do benefício. Essas mudanças poderão impactar na maneira como os segurados acessam o auxílio.
Entenda agora a função do sistema na liberação do Benefício por Incapacidade Temporária, o que é o Atestmed e quem será afetado.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aumento de 55,5% nas concessões de Auxílio-doena pelo INSS levantou preocupações sobre possíveis fraudes.
- Atestmed é uma ferramenta do INSS que permite o envio de atestados médicos digitalmente para solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária.
- A eficiência do Atestmed foi elogiada, mas surgiram preocupações sobre segurança e possíveis explorações indevidas do sistema.
- Governo Federal está reavaliando os critérios do Atestmed para garantir a integridade do sistema e evitar fraudes.
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Como funciona o Atestmed?
O Atestmed é uma ferramenta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite que o segurado apresente seu atestado médico sem sair de casa.
A apresentação do documento é obrigatória para solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária, conhecido como o antigo Auxílio-doença.
Leia mais: Como consultar o resultado da perícia médica do INSS
Essa modalidade de análise digital foi implementada para agilizar a liberação do benefício, não sendo necessário o beneficiário se deslocar a uma agência para realizar a perícia médica do INSS.
O Atestmed é eficiente?
O Atestmed foi elogiado por sua eficiência, reduzindo as filas e agilizando a concessão dos benefícios, mas agora surgiram preocupações quanto à segurança do processo.
Continue lendo: Como tirar o extrato de pagamento de benefício do INSS
A facilidade de envio de atestados médicos digitais, sem a obrigatoriedade de uma perícia presencial, levantou suspeitas de que o sistema poderia estar sendo explorado de forma indevida, principalmente com o aumento expressivo do número de benefícios concedidos.
Aumento de pessoas que solicitam benefício pode indicar fraude
De acordo com dados recentes, houve um aumento de 55,5% nas concessões de Auxílio-doença em junho de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023.
Esse crescimento, considerado desproporcional à redução da fila de espera, sugere que fraudes possam estar ocorrendo.
Especialistas apontam que a revisão dos critérios do Atestmed é necessária para garantir mais segurança na liberação dos benefícios e que apenas quem realmente necessita tenha direito, evitando assim o desperdício de recursos públicos.
Confira também: O que é requerimento do INSS, consulta e solicitação online
O governo estuda mudanças na portaria que estabelece os parâmetros mínimos para apresentação do atestado médico e que define o prazo mínimo de 180 dias de duração do Benefício por Incapacidade Temporária.
Assim que definidas, as alterações constarão no anexo de revisão de gastos do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
O Atestmed impactou o processo de concessão de benefícios no INSS e agora apresenta oportunidades de melhorias.
A revisão dos critérios por parte do Governo Federal poderá garantir maior integridade do sistema e evitar fraudes que podem prejudicar tanto o orçamento público quanto os segurados que realmente precisam do benefício.
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Perguntas frequentes
Como a revisão dos critérios do Atestmed pode impactar os segurados?
A revisão dos critérios do Atestmed pode tornar o processo de concessão de benefícios mais rigoroso, exigindo mais comprovações e, possivelmente, aumentando o número de perícias presenciais.
O que motivou a revisão dos critérios do Atestmed?
O aumento desproporcional nas concessões de Auxílio-doença e suspeitas de fraudes motivaram o governo a revisar os critérios do Atestmed para concessão de benefício.
O que é o Atestmed e como ele funciona?
O Atestmed é um sistema integrado ao site e ao aplicativo Meu INSS que permite aos segurados solicitar benefícios por incapacidade temporária, enviando laudos e atestados médicos de forma digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente para uma perícia.
As mudanças no Atestmed já estão em vigor?
As mudanças no Atestmed ainda estão em fase de revisão e devem ser incluídas no anexo de revisão de gastos do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.