Aumento de gastos com BPC pode gerar atualização de cadastros e suspeitas
Nos últimos meses, ficou constatado um aumento significativo nos gastos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um suporte financeiro importante para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Diante disso, Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, destacou a necessidade de revisão dos benefícios pagos e atualização cadastral do BPC/LOAS.
A seguir, confira mais detalhes, incluindo quais medidas serão tomadas para normalizar os pagamentos.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Houve aumento significativo nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), levando à necessidade de revisão e atualização cadastral dos beneficiários.
- Em 2024, o governo previa gastar R$ 105,1 bilhões com o BPC, mas o crescimento de concessões para pessoas com deficiência gerou preocupações, com R$ 35,5 bilhões desembolsados entre janeiro e abril deste ano.
- O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que atendam a requisitos como inscrição no Cadastro Único e renda per capita familiar igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Medidas estão sendo tomadas para normalizar os pagamentos do BPC, incluindo mapeamento em parceria entre Ministério do Planejamento e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, além de avaliação biopsicossocial dos beneficiários.
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Quanto era previsto para pagamentos do BPC?
Para 2024, o governo projetou um gasto de R$ 105,1 bilhões para pagamentos do BPC.
Contudo, o recente aumento no número de concessões para pessoas com deficiência, observado entre janeiro e abril deste ano, tem despertado preocupações.
Leia também: Meu filho recebe o BPC, eu posso me aposentar? Entenda
De acordo com dados do Tesouro Nacional, houve um crescimento de 17,6% durante esse período, totalizando R$ 35,5 bilhões desembolsados.
Quanto recebe um benefício BPC?
Atualmente, o BPC garante um salário mínimo mensal aos seus beneficiários. Vale ressaltar que para ter direito ao BPC, é necessário atender a requisitos específicos, como:
- Ser idoso a partir de 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer idade
- Estar inscrito no Cadastro Único
- Ter uma renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo
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Quais medidas irão ser tomadas para normalizar os pagamentos?
Segundo Firpo, está sendo realizado um mapeamento do BPC em parceria com os secretários André Quintão e Letícia Bartholo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), responsável pela gestão do benefício.
Confira também: Quem recebe BPC/LOAS pode fazer a contribuição do INSS?
Além da atualização cadastral do BPC/LOAS prevista, deverá ser necessária uma avaliação biopsicossocial para identificar como as restrições afetam a autonomia na vida cotidiana e profissional dos beneficiários.
Existe fraude no BPC?
Sim, há casos de fraude no BPC, conforme relatado por técnicos do Ministério da Previdência Social.
Essas fraudes envolvem a criação de pessoas fictícias que solicitam o benefício e obtêm sua concessão.
Além disso, existe uma indústria de fraudes relacionada à emissão de atestados médicos que comprovam a deficiência.
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Perguntas frequentes
Como dar entrada no BPC pela internet?
É possível realizar a solicitação pelo aplicativo Meu INSS, indo na opção “Agendamentos/Requerimentos”, em seguida para “Novo requerimento” e digitando “Benefício de Prestação Continuada”. Depois basta preencher as informações solicitadas e anexe os documentos necessários.
BPC precisa ter doença crônica?
Não. O BPC é concedido a pessoas com doenças graves/crônicas, mas, além disso, também é concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade e para idosos acima de 65 anos, que sejam de famílias de baixa renda.
BPC conta como renda familiar?
Não. O benefício não entra no cálculo da renda familiar por pessoa em situações de análise para concessão do próprio BPC a outra da mesma família, ou outro benefício assistencial.
Quantos BPC pode ter na mesma família?
Até duas pessoas da mesma família podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao mesmo tempo, desde que ambas atendam aos requisitos exigidos.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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