Dicas para ter requerimento de salário-maternidade aprovado
A chegada de um bebê traz mudanças significativas à vida familiar, incluindo a necessidade de um planejamento financeiro durante o afastamento do trabalho para garantir uma gestação e um pós-parto tranquilos, tanto para mãe como para o bebê.
Para auxiliar nesse período, o salário-maternidade surge como um recurso importante, porém, o processo de requerimento pode ser desconhecido para a maioria da população.
Confira, a seguir, o que é salário-maternidade, dicas para ter o seu requerimento aprovado, quem tem direito e onde você pode dar a entrada em sua solicitação.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Salário-maternidade é um benefício previdenciário para quem se afasta do trabalho por motivos como nascimento de filho, adição, guarda judicial para adoção, entre outros.
- Em 2023, têm direito ao salário-maternidade trabalhadores com carteira assinada, domésticos, contribuintes individuais, MEIs, segurados especiais, facultativos e desempregados em período de graça.
- Ao preencher o requerimento, é essencial responder com precisão, especialmente sobre o afastamento no momento do nascimento da criança, e anexar corretamente os documentos exigidos.
- A solicitação do salário-maternidade pode ser feita pelo site ou app Meu INSS, ou pelo telefone 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando sobre assuntos financeiros e sociais, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício previdenciário garantido a quem se afasta do trabalho por motivos de nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, aborto não criminoso, ou em casos previstos em lei.
Ele é destinado a proporcionar apoio financeiro durante o período de afastamento para cuidar da criança.
O benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entanto, não é exclusivo para as mães. Desde 2022, ele passou a ser repassado também para adotantes homens (segurados da Previdência Social) e casais adotantes do mesmo sexo.
Quem tem direito ao salário-maternidade 2023?
Em 2023, vários tipos de trabalhadores têm direito ao salário-maternidade – desde que atendam aos requisitos específicos para cada categoria. Veja:
- Empregados com carteira assinada (CLT);
- Empregados domésticos;
- Contribuintes individuais;
- Microempreendedor Individual (MEI);
- Segurados especiais e facultativos.
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Pessoas desempregadas que estão em período de graça ou recebendo algum benefício previdenciário do INSS também têm direito ao salário-maternidade.
Quais são os cuidados que se deve ter ao preencher o requerimento?
Ao preencher o requerimento, é fundamental responder às perguntas com precisão, especialmente sobre a questão de afastamento da atividade no momento do nascimento da criança.
Nesta pergunta, responda de forma afirmativa, com “sim, ocorreu afastamento”.
Isso porque uma resposta negativa a essa questão pode acarretar negação automática do benefício.
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Outro cuidado essencial é prestar atenção na hora do anexo dos documentos, se certificando de que incluiu toda a documentação exigida, como certidão de nascimento ou adoção da criança, documentos pessoais e um comprovante de endereço.
Onde dar entrada ao salário-maternidade?
A solicitação de entrada do salário-maternidade 2023 pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone do INSS, no número 135 – que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Pelo app Meu INSS, faça o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS;
- Vá em “Novo Pedido”;
- Digite “salário-maternidade urbano”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Não se esqueça de ter em mãos os documentos exigidos pelo INSS. Caso queira saber mais sobre eles, acesse o site do Governo Federal.
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Perguntas frequentes
Quem tem direito ao Salário-Maternidade?
Pessoas que precisam se ausentar do trabalho por motivo de nascimento do filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, aborto espontâneo (não criminoso) ou situações de aborto previstas por lei.
Homens podem solicitar o Salário-Maternidade?
Sim, em casos de adoção, os homens também podem solicitar o benefício.
Quais cuidados devo tomar ao solicitar o Salário-Maternidade?
Preste atenção no envio de documentos exigidos pelo INSS e anexe todos em sua solicitação. Na pergunta de afastamento da atividade no momento do nascimento da criança, responda com “sim, ocorreu afastamento”.
Por onde posso dar entrada no benefício?
A solicitação de entrada do salário-maternidade pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento do INSS, pelo número 135 – que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h
Bianca Vieira é publicitária e especialista em produção de conteúdo digital. Há quase dez anos cria textos para diferentes canais e, nos últimos quatro, mergulhou de vez no universo financeiro na meutudo. No blog, escreve sobre crédito, direitos trabalhistas, previdência e tudo o que impacta o bolso e a rotina das pessoas. Acredita que falar de dinheiro não precisa ser complicado — e transforma isso em prática ao produzir conteúdos que ajudam a entender e lidar melhor com as finanças. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre o artesanato, a família, as viagens e o carinho do seu gato.
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