Por que a modalidade empréstimo Bolsa Família foi suspensa?
Foi divulgado nas últimas semanas que o Supremo Tribunal Federal (STF) considera o empréstimo consignado do Bolsa Família constitucional.
Apesar dessa aprovação, o governo já afirmou discordar da decisão, não aprovando a lei de recriação do consignado para este benefício social.
Entenda a seguir os motivos para a suspensão do empréstimo Bolsa Família e os impactos da decisão na economia. Continue a leitura para saber mais.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Supremo Tribunal Federal considera o empréstimo consignado do Bolsa Família constitucional, mas o governo discorda da decisão e não aprova a lei de recriação do consignado para esse benefício social.
- A suspensão do empréstimo Bolsa Família se deu devido ao risco de endividamento elevado, especialmente para uma população vulnerável, comprometendo uma renda essencial para itens básicos.
- Ministério e economistas apoiam a proibição do empréstimo, pois o Bolsa Família é destinado a suprir necessidades básicas, como alimentação, e não deve ser comprometido com juros e encargos.
- A ausência do crédito extra no mercado terá impacto positivo a longo prazo, pois evita que o benefício seja utilizado para pagar juros, garantindo que seja direcionado para os fins aos quais foi destinado, fortalecendo a economia no futuro.
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Por que o empréstimo do BF foi suspenso?
O Bolsa Família é um benefício destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade, ou seja, encaixadas nas linhas de pobreza e extrema pobreza.
O empréstimo consignado, por sua vez, é uma opção de crédito cujo desconto é realizado diretamente na renda mensal do titular.
Ao unir essa linha de crédito, que podia comprometer até 40% do valor da renda quando lançado em 2022, a um benefício cujo valor é limitado e temporário, os riscos de endividamento são muito grandes.
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Especialmente falando de uma população vulnerável, o empréstimo consignado para esse público tem o poder de agravar a situação financeira, comprometendo uma renda utilizada para itens essenciais.
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Governo e economistas dizem ser uma decisão acertada
Após a aprovação do retorno do empréstimo para quem recebe Bolsa Família, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que a prática é inviável e não deve retornar.
“Estamos preservando o coração do Programa Bolsa Família. É um dinheiro para alimentação. Estamos tratando de pessoas que passam fome, com necessidades básicas a serem atendidas. Não podem ter esse dinheiro comprometido com juros, com encargos”, diz o ministro.
Além disso, foi confirmado pelo órgão que a Lei nº 14.601/23, que recriou o programa Bolsa Família, proíbe a concessão de empréstimo para o benefício.
Economistas consultados consideram a proibição como uma “atitude acertada”, especialmente pela falta de educação financeira adequada no Brasil.
“O governo acertou, pois trata-se de um auxílio destinado para a alimentação de uma população pobre, que precisa ter suas necessidades básicas atendidas e não pode comprometer esse valor com juros para consumo de bens e serviços não básicos”, afirma a presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Empreendedorismo (Idese), Desirée Mota, em entrevista ao Diário do Nordeste.
Qual os impactos da decisão na economia?
Apesar da ausência desse crédito deixar de inserir recursos extras no mercado, o impacto de longo prazo deste veto será positivo.
Por se tratar de um crédito oferecido a uma população que não possui educação financeira adequada e renda limitada para prover seu sustento básico, evitar que este benefício seja comprometido com juros e outras taxas, é a melhor opção.
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Mota destaca “que o valor permanecerá sendo utilizado para os fins aos quais foram destinados e não para pagar juros para instituições financeiras”, trazendo impacto positivo para a economia a longo prazo.
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Perguntas frequentes
O consignado do Auxílio Brasil vai ser liberado em 2023?
Apesar do STF ter aprovado a concessão do empréstimo, o governo decidiu vetar o seu retorno para beneficiários do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil), para evitar o endividamento dessas famílias com o comprometimento da renda que garante seu sustento.
Por que foi liberado o empréstimo BPC e não do Auxílio Brasil?
O BPC é um benefício de valor fixo em um salário mínimo, já o Auxílio Brasil/Bolsa Família tem valor menor, o que pode comprometer a fonte de renda do beneficiário com a contratação de empréstimos. Dessa forma, o governo aprovou o consignado para BPC, mas não do Auxílio.
Quem pode fazer o empréstimo consignado do Auxílio Brasil?
Todos os beneficiários do Auxílio Brasil têm direito ao consignado, mas para contratar o empréstimo é preciso estar elegível pela Dataprev.
Quando será a liberação do consignado do Bolsa Família?
O julgamento do retorno do empréstimo Auxílio Brasil foi suspenso e ainda não há uma data oficial definida para a retomada do caso.
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
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