Em caso de doença, posso sacar todo o meu FGTS?

Apesar de ser um direito de todo trabalhador que atua no regime de carteira assinada, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) só pode ser movimentado em casos pontuais. 

Por possuir como objetivo formar uma reserva de emergência, o saldo só pode ser sacado em casos como demissão sem justa causa, aposentadoria, algumas doenças consideradas graves, situação de calamidade pública, entre outras situações específicas. 

A seguir, mostraremos quais doenças permitem o saque do saldo do Fundo de Garantia, os documentos necessários e outras formas para sacar o seu FGTS.

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Doenças que permitem a retirada total do FGTS

Confira a lista de doenças que permitem o saque total do FGTS, caso o titular ou seus dependentes sejam portadores:

• Portador de HIV – SIDA/AIDS;
• Neoplasia maligna;
• Estágio terminal em decorrência de doença grave;
• Alienação mental;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira;
• Contaminação por radiação;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado da doença de Paget;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Nefropatia grave;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Tuberculose ativa;
• Prótese e órtese.

Como solicitar o saque?

O saque do FGTS pode ser solicitado através do aplicativo FGTS ou presencialmente em agências da Caixa Econômica Federal.

Confira como fazer a solicitação através do aplicativo FGTS:

1. Acesse o aplicativo FGTS utilizando CPF e senha cadastrados anteriormente;
2. Clique em “Meus saques” na parte inferior da tela;
3. Selecione “Outras situações de saques”;
4. Clique em “Doença Grave, Estágio terminal de vida ou Órtese e Prótese”;
5. Selecione a condição em questão entre as opções informadas;
6. Selecione entre as opções mostradas quem é o portador da enfermidade;
7. Clique em “Solicitar saque”;
8. Siga as demais instruções indicadas e faça o envio das documentações solicitadas.

Pronto! Agora é só aguardar as demais instruções sobre seu saque e acompanhar a situação através do próprio aplicativo.

Documentos necessários

Confira os documentos necessários para a solicitação do saque do FGTS por motivo de doença:

• Documento de identificação;
• Número do PIS/NIS/PASEP/NIT;
• Carteira de trabalho;
• Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS totalmente preenchido e com validade máxima de um ano;
• Cópia dos exames médicos e de seus respectivos laudos ou dados clínicos que tenham sido informados no formulário mencionado;
• Comprovante de dependência, no caso de saque em que o dependente do titular for o portador;
• Cópia autenticada das atas das assembléias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado.

Vale mencionar que o prazo para liberação do saque após a solicitação é de cinco dias úteis.

Em caso de resposta negativa, o trabalhador pode entrar com recurso administrativo, questionando a decisão do órgão.

Existe outra forma de liberar o FGTS?

Os valores do fundo de garantia podem ser liberados em algumas situações. Confira as circunstâncias em que o saque do FGTS pode ser realizado:

• Demissão sem justa causa;
• Saque emergencial ou extraordinário;
• Modalidade Saque-aniversário;
• Trabalhador acima de 70 anos de idade;
• Trabalhador sem carteira assinada há 3 anos;
• Concessão de aposentadoria;
• Fim de contrato temporário;
• Suspensão do trabalho avulso;
• Financiamento de moradia;
• Calamidade pública;
• Amortização da casa própria;
• Rescisão por falência, morte do empregador ou nulidade do contrato;
• Rescisão de contrato por culpa recíproca ou força maior;
• Doenças graves (trabalhador ou dependentes);
• Morte do trabalhador (dependentes podem sacar).

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