Deficiente que solicita BPC recebe dinheiro de deslocamento para perícia

Recentemente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um serviço de reembolso de transporte para pessoas que precisam se deslocar entre cidades para perícia médica ou avaliação social junto ao Instituto.

A medida foi publicada no dia 10 de novembro e entrará em vigor no início do mês de dezembro.

Veja a seguir como fazer a solicitação do reembolso e como funciona o serviço para beneficiários do BPC.

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Documentos para fazer o requerimento

Os documentos necessários para a solicitação do valor são os seguintes:

• Documento de identificação e comprovante de residência do segurado;
• Atestado do médico assistente (quando necessário acompanhante);
• Documento de identificação e comprovante de residência do acompanhante (se houver);
• Comprovante das despesas com transporte e diárias (se houver);

Oportunidade: Portabilidade de empréstimo consignado

“O servidor responsável pela análise, após a conferência da documentação que comprova o direito ao ressarcimento da despesa, deverá adotar os procedimentos necessários à emissão do número de Apropriação de Pagamento (AP)”, diz o texto da portaria.

Como funciona a avaliação e pagamento?

Tanto ao portador de deficiência, quanto ao seu acompanhante (caso haja) terão direito ao reembolso da diária. 

Para que o acompanhante tenha direito ao valor, será necessária a comprovação da necessidade de ajuda no deslocamento do segurado, por meio de atestado médico.

O texto também afirma que, nos casos que a avaliação social e a perícia médica forem em datas diferentes, o pagamento de ambas as datas será garantido.

Veja também: Como solicitar empréstimo consignado para BPC?

Também consta que: “é vedado o ressarcimento de despesas com transporte quando o beneficiário ou requerente possuir carteira de transporte para pessoa com deficiência ou passe livre, sendo dispensado o pagamento da passagem do trecho utilizado“.

O valor do transporte será de R$118,43, já o valor da diária não foi informado ainda.

O ressarcimento será feito no banco e conta indicados na ocasião do requerimento. Novas solicitações só podem ser realizadas pelo segurado 30 dias após a última.

Como solicitar o reembolso pela internet?

Conforme a Portaria, o requerimento do pagamento das despesas pode ser feito pelos canais remotos de atendimento – site ou aplicativo do Meu INSS.

A solicitação é feita através da opção “Solicitar Ressarcimento de Despesas com Deslocamento para Avaliações Social e/ou Médica – BPC”, após o comparecimento do segurado ao INSS.

Para fazer o requerimento, é necessário criar ou acessar sua conta do Gov.br.

Cadastro no Gov.br

Veja como você pode se cadastrar no Gov. Confira o passo a passo:

1. Abra o aplicativo Meu Gov e clique em “Entrar com gov.br”;
2. Selecione as opções “Li e estou de acordo com o Termo de Privacidade” e “Sou humano”, depois clique em “continuar”;
3. Clique em “criar conta de outra forma”;
4. No final da página, clique em “tentar de outra forma”;
5. Responda as perguntas solicitadas.

Após responder as perguntas, será necessário validar o seu cadastro com o envio de um código para o seu email ou número de celular.

Você escolhe a opção que preferir e insere o código após recebê-lo.

Depois disso, você poderá criar sua senha de acesso e seu cadastro no Gov estará concluído!

Pedir reembolso no Meu INSS

Para pedir o reembolso pelo site ou aplicativo do INSS, siga os seguintes passos:

1. Faça login com CPF e senha cadastrados previamente;
2. Procure a opção “Novo Pedido” e selecione;
3. Escolha a opção “Benefícios Assistenciais”;
4. Clique em “Solicitar Ressarcimento de Despesas com Deslocamento para Avaliações Social e/ou Médico – BPC”.

Após isso, faça o envio dos documentos exigidos e conclua sua solicitação!

Leia mais: Como recuperar minha senha do INSS/Gov?

Você pode acompanhar seu requerimento através da guia “Consultar pedidos” no Meu INSS.

Agora que você já sabe como fazer a solicitação do reembolso, poderá realizar sua perícia e avaliação de forma mais tranquila, sem precisar ter gastos extras com o procedimento!

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