Como saber se tenho direito ao absorvente gratuito?

Você já ouviu falar que é possível retirar absorventes gratuitamente pelo SUS, mas não sabe exatamente se tem esse direito?

O governo federal criou um programa que atende mulheres, adolescentes e pessoas que menstruam em situação de vulnerabilidade.

Se você está se perguntando como saber se tem direito ao absorvente gratuito, este artigo foi feito para tirar todas as suas dúvidas.

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O que é o programa de distribuição gratuita de absorventes?

O programa é uma iniciativa do governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de combater a pobreza menstrual, que é a falta de acesso a produtos de higiene, infraestrutura e educação sobre o ciclo menstrual.

Essa realidade afeta milhões de meninas e mulheres no Brasil e no mundo, comprometendo não apenas a saúde, mas também a frequência escolar e o bem-estar psicossocial.

Ele foi instituído pelo Programa de Proteção e Promoção da Saúde e da Dignidade Menstrual, criado pelo Decreto nº 11.432/2023.

Essa ação busca garantir que meninas, mulheres e pessoas que menstruam e que não têm condições financeiras possam manter sua higiene íntima com dignidade.

Quem tem direito ao absorvente gratuito pelo SUS?

Segundo o Ministério da Saúde, têm direito ao benefício:

• Pessoas com idade entre 10 e 49 anos
• Que estejam matriculadas em escolas da rede pública
• Que estejam em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema
• Que sejam privadas de liberdade, como mulheres em presídios ou em cumprimento de medida socioeducativa
• Que estejam inscritas no CadÚnico e tenham renda familiar de até R$ 218,00 por pessoa

Esses grupos foram definidos com base em estudos sobre a população que mais sofre com a falta de acesso a produtos menstruais.

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Como saber se tenho direito ao absorvente gratuito?

Para saber se você tem direito ao absorvente gratuito, é necessário verificar se você se enquadra em algum dos grupos prioritários definidos pelo governo.

A forma mais simples de fazer essa verificação é consultando seu cadastro no CadÚnico. Você pode:

• Acessar o aplicativo Meu CadÚnico
• Visitar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
• Verificar a renda familiar per capita, que deve ser de até R$ 218,00
• Confirmar se está matriculada em escola pública, se for o caso

Confira mais: Saiba como pegar absorvente na Farmácia Popular 

Se você for uma pessoa privada de liberdade ou em situação de rua, a assistência social local é responsável por identificar sua elegibilidade.

Como receber absorvente gratuito?

A retirada dos absorventes é feita diretamente nas farmácias credenciadas pelo Programa Farmácia Popular. Para isso, basta apresentar um documento oficial com foto e CPF.

Em alguns casos, é possível que a entrega também ocorra em escolas, abrigos, unidades de saúde ou centros de referência. A distribuição pode variar conforme a estrutura de cada município.

Quais documentos são necessários para retirar o absorvente gratuito?

Para fazer a retirada dos absorventes, é preciso apresentar:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH, passaporte)
• CPF (se não constar no documento de identidade)
• Comprovação de inscrição no CadÚnico
• Declaração escolar (para estudantes)
• Comprovação de situação de rua, quando aplicável

A assistente social pode ajudar no preenchimento ou atualização do CadÚnico, caso você ainda não esteja cadastrada.

Garantir o acesso ao absorvente gratuito é um direito das pessoas que menstruam e vivem em situação de vulnerabilidade.

Saber se você tem direito é o primeiro passo para exercer esse benefício que promove dignidade, saúde e cidadania.

Se você se enquadra nos critérios, não hesite em procurar o CRAS ou uma farmácia credenciada para retirar seu kit. E caso tenha achado esse conteúdo útil, inscreva-se aqui em nosso formulário para receber mais informações como esta!