Beneficiários do BPC podem ganhar 13º salário no final do ano
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante um salário mínimo, todos os meses, ao idoso com mais de 65 anos e às pessoas com deficiência de qualquer idade que impossibilite o trabalho.
Porém, por se tratar de um benefício assistencial, os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário, abono extra que já é pago para aposentados e pensionistas do INSS.
No entanto, está em tramitação um Projeto de Lei que tem como objetivo criar um abono extra para quem recebe BPC, a ser pago junto com a parcela de dezembro.
Veja a seguir como funciona o PL nº 6394 e a partir de quando os beneficiários do BPC receberão o pagamento extra.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Beneficiários do BPC podem receber 13º salário no final do ano, graças a um Projeto de Lei em tramitação no Senado.
- Projeto de Lei nº 6394, proposto pelo senador Ciro Nogueira, prevê o pagamento do abono extra junto com a parcela de dezembro.
- Valor do abono extra pode chegar a R$2.424, equivalente a dois salários mínimos, para os beneficiários do BPC.
- Ainda não há previsão para a aprovação e implementação do 13º salário do BPC, que aguarda votação na Câmara dos Deputados e sanção presidencial.
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Parcela do BPC pode ser de R$2.400
Como mencionado anteriormente, o Projeto de Lei que tramita no Senado tem como objetivo pagar uma parcela extra em dezembro para quem recebe BPC.
Veja também: Quem recebe BPC tem direito ao Auxílio Brasil?
Logo, no final do ano, a parcela poderá ser paga em dobro no valor de R$2.424, o equivalente a dois salários mínimos, que este ano é de R$1.212.
Entendendo melhor o projeto de Lei
De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PL nº 6394 é inspirado na MP nº 898 de 2019, que já previa o 13º salário para os inscritos no antigo Bolsa Família.
Portanto, o objetivo do senador é que os beneficiários do BPC recebam o abono salarial extra em dezembro, tendo assim a última parcela do ano paga em dobro.
Saiba também: Como solicitar empréstimo consignado para BPC?
Entretanto, ainda não há previsão de quando o 13º do salário do BPC entre em vigor e seja pago, já que o projeto ainda está em tramitação no Plenário do Senado Federal.
Após aval da Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o texto ainda vai passar por votação na Câmara dos Deputados, para que, se aprovado, seja encaminhado para sanção presidencial.
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Perguntas frequentes
Qual o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O valor corresponde a um salário mínimo, que a partir de maio de 2023 passou a ser de R$ 1.320,00.
Quem recebe BPC tem direito a décimo terceiro salário?
Não. Quem recebe BPC não tem direito ao décimo terceiro salário, pois se trata de um benefício assistencial.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário do INSS?
Poderão antecipar o décimo terceiro salário aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Quem recebe BPC pode ter outro benefício?
Sim. É possível receber o BPC e o Auxilio Brasil ao mesmo tempo, mas é preciso ficar atento à renda familiar. Já outros benefícios previdenciários, como seguro-desemprego, aposentadoria, pensão e outros, não!
Bianca Vieira é publicitária e especialista em produção de conteúdo digital. Há quase dez anos cria textos para diferentes canais e, nos últimos quatro, mergulhou de vez no universo financeiro na meutudo. No blog, escreve sobre crédito, direitos trabalhistas, previdência e tudo o que impacta o bolso e a rotina das pessoas. Acredita que falar de dinheiro não precisa ser complicado — e transforma isso em prática ao produzir conteúdos que ajudam a entender e lidar melhor com as finanças. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre o artesanato, a família, as viagens e o carinho do seu gato.
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