13º do INSS: antecipação ainda está em análise; entenda
O Ministério da Previdência Social anunciou que está analisando se haverá ou não a antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023.
A antecipação do benefício vem sendo adotada desde 2020, como uma medida do Governo Federal para amenizar o impacto econômico causado pela pandemia do Covid-19.
A seguir, confira mais detalhes sobre por que ainda não há uma decisão final sobre o assunto e quem são os beneficiários que recebem 13º INSS.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Ministério da Previdência Social analisa antecipação do 13º salário do INSS em 2023.
- Benefício é concedido desde 2020 para ajudar durante a pandemia.
- Ainda não há decisão final devido à avaliação dos recursos disponíveis.
- Aposentados e pensionistas, além de outros segurados, têm direito ao 13º.
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Quem tem direito ao 13º do INSS?
O 13º salário é um benefício garantido para diversas categorias de segurados do INSS.
Além de aposentados e pensionistas, têm direito ao abono de fim de ano aqueles que recebem benefícios previdenciários como:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade; e
- Auxílio-reclusão.
Atenção: O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), por serem benefícios assistenciais, não dão direito ao 13º salário, ainda que pagos pelo INSS.
A antecipação do 13º para aposentados irá acontecer?
Ainda está em análise a possibilidade de antecipação do 13º salário para beneficiários do INSS, uma vez que o governo precisa avaliar se possui os recursos necessários para o pagamento.
Essa medida não gera aumento no gasto orçamentário, pois se trata apenas da antecipação do benefício, sem aumentar a despesa prevista para o ano.
No entanto, para isso é preciso que o Governo Federal tenha a quantia necessária disponível para efetuar os pagamentos antes do prazo.
Veja também: Calendário de pagamentos do INSS em 2023
Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar um aumento do salário mínimo dos atuais R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00 em 1º de maio, isso impactará nos benefícios do INSS.
Assim, essa alteração resultará em um aumento nos gastos atuais do governo, o que também está sendo considerado na análise da antecipação do 13º salário do INSS.
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Perguntas frequentes
A antecipação do 13º salário gera impacto orçamentário para o governo?
Não, a antecipação do 13º salário não gera impacto orçamentário, pois se trata apenas da antecipação do benefício, sem aumentar a despesa prevista para o ano.
O reajuste do salário mínimo afeta a antecipação do 13º salário do INSS?
Sim, o reajuste do salário mínimo pode afetar a antecipação do 13º salário do INSS, uma vez que o aumento do valor do salário mínimo eleva também o valor das aposentadorias e impacta os gastos do governo com essa despesa.
A antecipação do 13º salário do INSS em 2023 já foi confirmada?
Ainda não há uma decisão final sobre a antecipação do 13º salário dos beneficiários do INSS para 2023, a medida está em análise pelo Ministério da Previdência Social.
A antecipação do 13º salário já aconteceu nos anos anteriores?
Sim, a antecipação do 13º salário do INSS foi adotada como medida do Governo Federal desde o ano de 2020, para amenizar o impacto econômico causado pela pandemia.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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