Confira as novas regras para reavaliação do benefício BPC/LOAS
O Governo Federal atualizou as regras de reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas com deficiência.
A principal mudança dispensa a nova perícia para grupos específicos, reduzindo burocracias e garantindo mais agilidade na manutenção do benefício.
A seguir, confira quem está isento da perícia médica do INSS e o que muda com as novas regras de concessão de benefício.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui estão as informações mais relevantes sobre as novas regras para a reavaliação do benefício BPC/LOAS:
- Quem está isento da nova reavaliação do INSS?**: Pessoas com diagnóstico de impedimento permanente, irreversível ou irrecuperável, e aqueles que receberam o benefício como idoso ou voltaram a recebê-lo após suspensão por ter trabalhado com carteira assinada, como autônomo ou ao encerrar o auxílio-incluso.
- O que muda com as novas regras de concessão de benefício?**: A reavaliação biopsicossocial será dispensada para os grupos mencionados acima, reduzindo burocracias e garantindo mais agilidade na manutenção do benefício.
- Quando e como realizar a reavaliação biopsicossocial?**: O INSS informará a necessidade de reavaliação biopsicossocial por meio do aplicativo Meu INSS e do banco responsável pelo pagamento do benefício. O agendamento deve ser feito no prprio Meu INSS ou pela Central Telefônica no 135 em até 30 dias após a notificação.
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Quem está isento da nova reavaliação do INSS?
Agora, não precisarão passar pela reavaliação biopsicossocial pessoas com diagnóstico de impedimento permanente, irreversível ou irrecuperável.
Também estão dispensados quem passou a receber o benefício como idoso ou voltou a recebê-lo após suspensão por ter trabalhado com carteira assinada, como autônomo ou ao encerrar o auxílio-inclusão.
O INSS informará a necessidade de reavaliação biopsicossocial por meio do aplicativo Meu INSS e do banco responsável pelo pagamento do benefício.
Para quem for convocado, o agendamento deverá ser feito no próprio Meu INSS ou pela Central Telefônica no 135 em até 30 dias após a notificação.
Caso o prazo da perícia seja ultrapassado, o benefício poderá ser suspenso e só será reativado após o agendamento.
Vale lembrar que o beneficiário pode remarcar a avaliação médica ou social apenas uma vez, no prazo de até sete dias após a data originalmente marcada. O resultado poderá ser consultado nos canais oficiais do INSS.
O que é a reavaliação biopsicossocial?
A reavaliação biopsicossocial é composta por perícia médica e avaliação social, analisando as condições de saúde e a situação socioeconômica do beneficiário do INSS.
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Ela é necessária para verificar se os critérios de manutenção do benefício continuam sendo atendidos, garantindo que os valores sejam destinados a quem realmente precisa.
Benefícios da mudança no BPC/LOAS
Com as novas regras do INSS, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em situação permanente ganham mais segurança, evitando deslocamento e longas esperas para a realização da perícia.
A novidade também reduz a demanda por atendimentos na Previdência Social, liberando mais vagas para novas solicitações do BPC/LOAS.
De acordo com o INSS, a mudança vai alcançar mais de 150 mil beneficiários que, em 2025, seriam chamados para realizar novas avaliações.
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Perguntas frequentes
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma assistência financeira oferecida pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Quem está dispensado da perícia do BPC?
Idosos com deficiência que completam 65 anos, a partir de agosto de 2025, não precisam mais passar pela reavaliação médica. Além de novos beneficiários que tiveram o benefício suspenso por estarem trabalhando ou recebendo auxílio-reclusão.
A dispensa da perícia para beneficiários BPC/LOAS é definitiva?
Não. Ela vale até que o Governo Federal crie um sistema específico para registrar e confirmar diagnósticos permanentes.
O que é Auxílio-Inclusão?
O auxílio-inclusão visa incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, sem que elas percam a renda que já recebem, vinda do BPC.
Onde consultar informações sobre o BPC/LOAS?
O titular pode acompanhar o seu benefício pelo aplicativo Meu INSS, site do Gov.br ou pela Central Telefônica no 135.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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