Descontos indevidos no INSS: fase de ressarcimento começa em breve

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai iniciar, nos próximos dias, uma nova fase do processo de devolução de valores referentes a descontos indevidos no INSS.

Essa etapa vai contemplar aposentados e pensionistas que contestaram cobranças irregulares e descobriram que documentos usados para justificar as deduções continham assinaturas falsificadas.

Segundo a Previdência Social, mais de 1 milhão de beneficiários aguardam a análise final para receber o ressarcimento. Continue lendo para saber mais!

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Ressarcimento de descontos indevidos

O ressarcimento faz parte do acordo firmado pelo INSS para devolver valores cobrados indevidamente por sindicatos e associações entre março de 2020 e março de 2025.

Nesta fase, serão priorizados os casos em que houve comprovação de falsificação de assinaturas apresentadas como suposta autorização para desconto no benefício previdenciário.

As assinaturas falsificadas foram identificadas durante a etapa de contestação, quando o beneficiário questionou o débito e a entidade apresentou um documento inválido como prova.

Quem terá direito a receber os valores do INSS?

Nesta fase, terão direito ao ressarcimento do Instituto Nacional do Seguro Social os segurados que:

• Abriram contestação formal contra descontos indevidos
• Receberam resposta acompanhada de documento com assinatura falsificada
• Tiverem a fraude confirmada pelo INSS após análise pericial

O valor a ser devolvido vai depender do total descontado e do período em que as cobranças foram realizadas. O pagamento será feito diretamente na conta em que o segurado recebe o benefício.

Leia: Esquema de fraudes no INSS usa IA e dados roubados

“Detectamos uma nova tentativa de enganar quem já havia sido vítima. Não vamos permitir. Estamos tratando cada caso com seriedade e atenção total para garantir que nenhum aposentado seja lesado duas vezes”, afirma Gilberto Waller Jr.

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Mais de 1 milhão de pedidos em análise

O INSS já recebeu respostas de entidades para mais de 1 milhão de solicitações. Foram exatamente 1.068.046 pedidos enviados até o momento, mas esses documentos ainda estão em análise.

Por isso, os beneficiários afetados ainda não podem aderir ao acordo de pagamento. É necessário aguardar a conclusão dessa etapa para seguir com o processo.

Assim que a análise for finalizada, o INSS vai notificar o segurado e, a partir daí, será possível aderir ao acordo pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente em uma das mais de 5 mil agências dos Correios.

Ao ser notificado, o beneficiário poderá confirmar os documentos enviados pelas entidades, contestar os dados (caso identifique falsidade ideológica ou erro) ou declarar que não reconhece a assinatura apresentada.

Saiba: O que fazer se usaram prova falsa contra você no INSS

É importante que o beneficiário acompanhe o processo pelos canais oficiais de comunicação do INSS, como o Meu INSS e o telefone 135.

Campanha “Sem Susto com INSS”

Para auxiliar aposentados e pensionistas a identificar e prevenir descontos não autorizados, a meutudo criou a campanha “Sem Susto com INSS”. A iniciativa reúne:

• Conteúdos educativos
• Orientações para consulta de extratos
• Passo a passo para contestação
• Dicas de segurança contra fraudes

O objetivo é oferecer informações claras e acessíveis para que os beneficiários tenham mais segurança e autonomia no controle do seu benefício.

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