Reembolso para vítimas do INSS deve começar em breve; veja como será feito
O reembolso para aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos no INSS pode começar no dia 24 de julho, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) homologue o acordo proposto pelo governo federal.
Cerca de 3,6 milhões de pessoas já solicitaram a devolução dos valores, que serão corrigidos pela inflação.
Confira a seguir as regras para o pagamento, quem será responsável e como fazer a contestação para garantir o ressarcimento.
|
Confira as melhores soluções
meutudo para você |
|||
|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Empréstimo Consignado | 1,39% a.m | 2 a 108 parcelas | |
| Portabilidade Consignado | 1,39% a.m | 60 a 108 parcelas | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Reembolso para vítimas de descontos indevidos no INSS pode começar em 24 de julho.
- Cerca de 3,6 milhões de pessoas solicitaram a devolução dos valores, corrigidos pela inflação.
- Pagamentos corrigidos pelo IPCA serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários.
- Caso entidades responsáveis não reembolsem, governo federal arcará com pagamento por medida provisória.
- Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando sobre assuntos financeiros e sociais, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
Reembolso de descontos do INSS será esse mês?
A previsão é que os pagamentos comecem no dia 24 de julho, caso o STF aprove o termo de acordo enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Os valores corrigidos pelo IPCA serão depositados diretamente na conta onde o beneficiário recebe o pagamento do INSS.
O governo também prevê a criação de um Painel de Transparência, com informações atualizadas sobre o andamento das contestações e pagamentos, para que os beneficiários possam acompanhar o processo.
Quem será o responsável pelos pagamentos?
As entidades envolvidas nos descontos indevidos deverão realizar os pagamentos aos aposentados e pensionistas prejudicados.
Se essas organizações não devolverem os valores no prazo estipulado, o governo federal assumirá o ressarcimento com um crédito extraordinário autorizado por medida provisória.
A medida garante que os segurados recebam o dinheiro mesmo que as fraudes tenham causado prejuízo aos cofres públicos.
Ainda é possível contestar os descontos?
Sim. O governo federal ainda não estabeleceu um prazo final para a contestação.
Aposentados e pensionistas que identificarem descontos não autorizados podem registrar a reclamação e solicitar o reembolso.
Como contestar e pedir reembolso de descontos do INSS?
Existem três formas oficiais para contestar os descontos: pelo aplicativo ou site Meu INSS, pela Central 135 ou presencialmente em agências próprias dos Correios.
No Meu INSS, basta seguir os passos abaixo:
Como consultar descontos indevidos
Entenda como encontrar e cancelar possíveis descontos indevidos no seu benefício
Na tela de boas-vindas do app Meu INSS, clique no ícone da seta circulada para iniciar, localizado ao final da página.
Clique no botão “Entrar com gov.br”
Agora, digite seu CPF no campo indicado
Em seguida, digite sua senha.
Na tela inicial, clique na opção “Mais Serviços”
Role a tela até encontrar a opção “Mensalidade Associativa”
Agora, escolha entre bloquear, excluir ou consultar a Mensalidade e siga os passos indicados.
O reembolso do INSS representa uma reparação importante para os beneficiários que sofreram descontos indevidos.
Com o início dos pagamentos previsto para este mês, é fundamental acompanhar o andamento do processo e registrar a contestação caso ainda não tenha feito.
Quer receber novidades sobre benefícios do INSS e atualizações sobre o reembolso? Cadastre-se aqui no nosso formulário e fique por dentro de todas as informações!
Perguntas frequentes
Quem terá o reembolso dos descontos indevidos do INSS?
Quem teve descontos não autorizados de associações no benefício previdenciário e realizou a contestação junto ao INSS terá direito ao reembolso. Os reembolsos autorizados terão o pagamento feito automaticamente na folha de julho.
Como saber se tenho descontos indevidos no INSS?
Acesse o extrato no Meu INSS e confira todos os descontos listados. Qualquer cobrança desconhecida pode ser indevida.
O reembolso será feito pelo governo ou pelas entidades?
As entidades devem pagar o reembolso. Caso não cumpram, o governo federal assumirá o pagamento com crédito extraordinário.
Quando começam os pagamentos do reembolso?
A previsão é que o primeiro lote seja pago a partir de 24 de julho, após a homologação do STF
Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.
1008 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
