Governo nega mudanças no cálculo do BPC e alerta sobre fake news
O governo federal desmentiu, no sábado (17), vídeos falsos que circulam nas redes sociais sobre mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em comunicado oficial, foi reforçado que o cálculo da renda familiar para concessão do benefício não inclui parentes que moram em outra residência, como alegam algumas publicações.
Saiba quais fake news sobre o BPC foram desmentidas pelo governo e confira o que realmente mudou nas regras do benefício.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O governo federal desmentiu vídeos falsos sobre mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), destacando que o cálculo da renda familiar não inclui parentes que vivem em outra residência.
- As mudanças reais no BPC, estabelecidas pela Lei n. 15.077/2024, incluem avaliação obrigatória com CID para deficientes com menos de 65 anos, prazo de 24 meses para atualização cadastral no CadÚnico e coleta biométrica obrigatória.
- Fake news desmentidas incluem a inclusão de parentes em outra casa no cálculo da renda, a perda do benefício para pessoas com deficiência leve e a obrigatoriedade de ir ao INSS para revisão cadastral.
- Para evitar fake news sobre o BPC, verifique fontes oficiais como INSS, Governo Federal e MDS, evite compartilhar informações sem checar e utilize canais oficiais para dúvidas como Meu INSS, CRAS ou telefone 135 do INSS.
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Quais mudanças realmente aconteceram no BPC?
Embora algumas informações falsas tenham circulado, o BPC passou por mudanças com a Lei n.º 15.077/2024, mas sem alterar o direito de quem já recebe o benefício. Entre as novas regras, destacam-se:
- Avaliação obrigatória para deficientes com menos de 65 anos, que agora precisa incluir o código da Classificação Internacional de Doenças (CID)
- Prazo de 24 meses para atualização cadastral no CadÚnico, essencial para manter o benefício ativo
- Coleta biométrica obrigatória para solicitação e manutenção do BPC, assim como para outros benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões
- Alteração na forma de cálculo da renda familiar, permitindo apenas descontos previstos em lei, como outro BPC ou benefício de até um salário mínimo recebido por membros da família
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O que é fake news sobre o BPC?
O governo esclareceu que as informações a seguir são falsas e não devem ser compartilhadas:
- “Agora o cálculo da renda inclui parentes que moram em outra casa”
Falso. Apenas familiares que vivem sob o mesmo teto são considerados no cálculo da renda per capita.
- “Pessoas com deficiência leve perderão o BPC”
Falso. O presidente Lula vetou a proposta que limitaria o benefício a pessoas com deficiência média ou grave.
- “Agora é obrigatório ir ao INSS para revisão cadastral”
Falso. O INSS disponibilizou um serviço no site e aplicativo Meu INSS para auxiliar na regularização cadastral. O recadastramento deve ser feito no CRAS.
Confira: Calculadora de Renda Per Capita
Como evitar cair em fake news sobre o BPC?
Para se prevenir e evitar a disseminação de notícias falsas, é possível tomar algumas medidas, como:
- Sempre conferir fontes oficiais, como os sites do INSS, Governo Federal e MDS
- Evite compartilhar informações sem verificar, as fake news podem prejudicar beneficiários que realmente precisam do BPC
- Use canais oficiais para tirar dúvidas, como o Meu INSS, CRAS ou o telefone 135 do INSS
O governo reafirma que não houve mudanças que prejudiquem os beneficiários do BPC e alerta sobre a disseminação de fake news.
Saiba mais: Como não cair em golpes?
As novas regras apenas ajustam processos de cadastro e avaliação, sem retirar direitos já garantidos.
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Perguntas frequentes
O cálculo da renda familiar do BPC agora inclui parentes que moram em outra casa?
Não. O governo esclareceu que o cálculo da renda do BPC continua considerando apenas os familiares que moram na mesma residência. Parentes que vivem em outro endereço não entram na conta, e qualquer informação contrária é falsa.
Pessoas com deficiência leve perderão o BPC?
Não. O governo vetou a proposta que limitava o benefício apenas a pessoas com deficiência média ou grave. Assim, pessoas com deficiência leve continuam tendo direito ao BPC, desde que atendam aos critérios de renda e à avaliação médica obrigatória.
Preciso ir ao INSS para atualizar meus dados no BPC?
Não. A atualização do cadastro deve ser feita no CRAS da sua cidade, e não no INSS. Para facilitar, o governo disponibilizou um serviço no site e aplicativo Meu INSS, onde é possível verificar a necessidade de atualização cadastral e regularizar eventuais pendências.
Como saber se uma informação sobre o BPC é verdadeira?
Sempre consulte fontes oficiais, como o site do INSS, o portal do Governo Federal e o Ministério do Desenvolvimento Social. Você também pode confirmar informações pelo telefone 135 do INSS ou nos CRAS da sua cidade para evitar cair em fake news
O que fazer se meu benefício for bloqueado por cadastro desatualizado?
Se seu BPC foi bloqueado, vá até um CRAS para atualizar o Cadastro Único (CadÚnico). Após a regularização, o benefício pode ser reativado. Para saber a situação do seu cadastro, acesse o Meu INSS ou ligue para o 135.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023