Novas regras do BPC inclui biometria na concessão do benefício
A partir de setembro, quem for solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisará fazer biometria como parte da solicitação.
Essa medida foi definida para trazer mais segurança para todo o processo a fim de evitar fraudes e fazer com que o benefício seja pago para quem realmente precisa.
Confira a seguir como funcionará a biometria do BPC e conheça as novas regras que o benefício terá.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- A partir de setembro de 2024, novos requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisarão fazer biometria como parte do processo de solicitação, conforme Portaria Conjunta 28 do MDS e INSS.
- O BPC é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, com renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo, equivalente a R$ 353,00 por pessoa.
- Além da biometria, outras mudanças incluem a verificação mensal de renda, recadastramento a partir de setembro e a necessidade de manter dados atualizados no CadÚnico para evitar suspensão do benefício.
- O objetivo das novas regras do BPC é aumentar a segurança na concessão do benefício, evitando fraudes e garantindo que apenas quem realmente precisa receba o auxílio.
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Para quem é destinado o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial concedido pelo INSS que visa garantir uma renda mínima a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de se sustentar.
Esse benefício do INSS é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade.
A partir do benefício, esse grupo consegue receber por mês o valor de um salário mínimo, que hoje em 2024 é o equivalente a R$ 1.412,00.
Novos requerentes precisam fazer biometria
A partir de 1º de setembro de 2024, todos os novos requerentes do BPC deverão realizar o registro biométrico. Caso o requerente não possa fazer a biometria, o responsável legal terá que fazê-lo.
Esta medida está descrita na Portaria Conjunta 28, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo INSS.
A biometria pode ser feita através do cadastro na Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Requisitos para concessão do BPC
Para que o BPC seja concedido, é preciso que o beneficiário seja:
- Idoso a partir de 65 anos
- Pessoa com deficiência de qualquer idade
Além disso, nos dois casos, é preciso que a renda familiar per capita (por pessoa) seja de até ¼ do salário mínimo, que equivale a R$ 353,00 por pessoa.
Confira também: Quem recebe BPC pode receber Bolsa Família ao mesmo tempo?
Recentemente, houve uma alteração na legislação que permitiu que o benefício fosse concedido para quem tivesse uma renda de até meio salário mínimo (R$ 706,00).
No entanto, essa regra vale apenas para casos específicos, onde é necessário comprovar uma alta despesa em tratamentos médicos ou medicamentos.
Novas regras do BPC
Além da biometria, outras mudanças no BPC foram implementadas. A principal delas é a verificação mensal de renda.
Com essa medida, o INSS realizará um cruzamento mensal de dados dos beneficiários para verificar se ainda atendem aos critérios de renda do benefício. Caso não atenda, o benefício poderá ser suspenso cautelarmente.
Além disso, os beneficiários deverão manter seus dados atualizados no CadÚnico para evitar inconsistências.
Por fim, os beneficiários deverão passar por um recadastramento do BPC/LOAS a partir de setembro, onde será necessário atualizar o cadastro no CadÚnico ou realizar a inscrição.
As novas regras visam fortalecer a segurança na concessão do benefício e garantir que apenas aqueles que realmente precisam recebam o auxílio.
Para ficar por dentro das próximas atualizações sobre o BPC, preencha aqui o nosso formulário e receba no seu e-mail as próximas notícias envolvendo o benefício.
Perguntas frequentes
Quem deve fazer a biometria para o BPC?
Os novos requerentes ou seus responsáveis legais devem fazer a biometria a partir de 1º de setembro de 2024.
É necessário estar inscrito no CadÚnico para receber o BPC?
Sim, é obrigatório estar inscrito e com os dados atualizados no CadÚnico para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
É necessário recadastrar-se para continuar recebendo o BPC/LOAS?
Sim, é essencial realizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) e manter as informações atualizadas. Além disso, a revisão do benefício é solicitada periodicamente para garantir que os beneficiários ainda se enquadrem nos critérios estabelecidos.
Onde posso atualizar o cadastro BPC no Cadastro Único?
A atualização pode ser feita pela internet, através do aplicativo ou site do Cadúnico, e também presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo do seu endereço.
Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.
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