Cartazes com manobra de desengasgo serão obrigatórios em estabelecimentos
A cada ano, cerca de 3 mil brasileiros perdem a vida devido a engasgos, com crianças e idosos sendo os mais afetados.
Em uma tentativa de reduzir esses números alarmantes, o plenário do Senado aprovou o projeto 1.435/2023.
Esse projeto autoriza a criação de uma campanha nacional para divulgar informações sobre prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo e obstrução das vias respiratórias. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aprovado pelo Senado, projeto 1.435/2023 propõe campanha nacional de prevenção e primeiros socorros para engasgos, seguindo para análise na Câmara dos Deputados.
- Estabelecimentos como restaurantes, bares e lanchonetes serão obrigados a fixar cartazes com manobras de desengasgo, com regras específicas a serem definidas por regulamento.
- Além dos cartazes, haverá campanhas de prevenção nos meios de comunicação, capacitação de profissionais e distribuição de material educativo para a população.
- Alterações propostas no Estatuto da Criança e do Adolescente visam ações educativas para prevenção de acidentes na primeira infância, ampliando a proteção contra engasgos.
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Campanha nacional de prevenção
O projeto, de autoria do deputado Federal Capitão Alden (PL-BA), prevê a obrigação de restaurantes, bares e lanchonetes de fixarem cartazes que ilustram as manobras de desengasgo.
As regras específicas sobre a colocação dos cartazes serão definidas por regulamento.
Além dos cartazes, a prevenção de engasgos será promovida através de campanhas permanentes nos meios de comunicação.
A capacitação de profissionais das redes de ensino e de saúde também está prevista, bem como a distribuição de material educativo para a população.
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Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente
Outra mudança significativa trazida pelo projeto é a alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº. 8.069, de 1990).
Instituições que trabalham com o acompanhamento pré-natal e com a realização de partos deverão promover ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância.
A relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou a importância e a abrangência do projeto.
Ela elogiou a proposta, afirmando que ela representa um passo importante na proteção de crianças e adultos contra acidentes por engasgo.
Confira: O que é e como funciona o Estatuto do Idoso? Saiba tudo
Casos de engasgo no Brasil
O engasgo é responsável por aproximadamente 3 mil mortes anuais no Brasil. As principais vítimas são crianças pequenas e idosos.
Leia: Ortopedistas alertam para o risco de queda de idosos: saiba como evitar
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, 84% dos casos de engasgos envolvem crianças menores de 5 anos.
Os sinais de alerta de engasgo incluem:
- Dificuldade súbita para respirar
- Agitação
- Respiração ruidosa
- Tosse
- Palidez
- Lábios roxos
Agir rapidamente pode evitar complicações sérias e até salvar vidas.
Técnicas de primeiros socorros
Para maiores de 1 ano, a técnica recomendada é a manobra de Heimlich. Consiste em compressões abaixo das costelas, com sentido para cima, abraçando a pessoa por trás até que o objeto seja expelido.
Para menores de 1 ano, a recomendação é dar cinco batidas com a mão na região das costas, com a cabeça virada para baixo, seguidas de cinco compressões na frente até que o corpo estranho seja expelido ou o bebê volte a reagir.
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Perguntas frequentes
Quais estabelecimentos serão obrigados a exibir os cartazes?
Restaurantes, bares e lanchonetes serão obrigados a fixarem os cartazes ilustrativos sobre manobras de desengasgo.
O que a campanha nacional irá incluir?
A campanha incluirá a divulgação de cuidados para evitar engasgos através de meios de comunicação, capacitação de profissionais de saúde e ensino, e distribuição de material educativo.
Quem são as principais vítimas de engasgo?
As principais vítimas de engasgo são crianças pequenas e idosos.
O que fazer em caso de engasgo?
Para maiores de um ano, utilizar a manobra de Heimlich. Para menores de um ano, aplicar batidas nas costas e compressões na frente.
Bianca Vieira é publicitária e especialista em produção de conteúdo digital. Há quase dez anos cria textos para diferentes canais e, nos últimos quatro, mergulhou de vez no universo financeiro na meutudo. No blog, escreve sobre crédito, direitos trabalhistas, previdência e tudo o que impacta o bolso e a rotina das pessoas. Acredita que falar de dinheiro não precisa ser complicado — e transforma isso em prática ao produzir conteúdos que ajudam a entender e lidar melhor com as finanças. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre o artesanato, a família, as viagens e o carinho do seu gato.
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