Pente-fino em benefícios do INSS pode economizar R$ 20 bi para o governo
O Governo Federal está organizando uma ação estratégica para análise e revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, um novo pente-fino.
Confira a seguir como irá funcionar o pente-fino do INSS Governo Federal, quando terá início e como afeta os beneficiários. Continue a leitura para saber mais sobre o assunto.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Governo Federal planeja pente-fino nos benefícios do INSS para economizar R$ 20 bilhões.
- Revisão visa identificar fraudes e irregularidades nos benefícios pagos pelo INSS.
- Ação extraordinária envolverá análise de todos os benefícios do INSS, exigindo comprovação dos direitos pelos segurados.
- A data de início do pente-fino ainda não foi divulgada, mas há foco nos benefícios concedidos em 2021 e 2022.
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Como irá funcionar a revisão dos beneficiários do INSS?
Anualmente, a Previdência já realiza revisões para identificação de irregularidades dos benefícios, suspendendo-os ou cancelando-os quando fraudes são evidenciadas.
Em fevereiro deste ano, foi divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) o resultado de uma pesquisa realizada em 2021, que indicava indícios de irregularidades cujo impacto financeiro era de R$ 2,9 milhões anuais.
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Os pentes-finos costumam ser realizados periodicamente para garantir a economia dos recursos previdenciários, mantendo-os direcionados a beneficiários que cumprem com os requisitos regulamentados na Lei.
Conforme novos dados gerados por uma investigação feita pelo TCU, há grandes indícios de fraudes e benefícios pagos indevidamente junto ao INSS.
Desta forma, o governo INSS afirmou que ocorrerá um pente-fino extraordinário que abrange todos os benefícios do INSS, divulgado pela ministra Simone Tebet em 22 de agosto.
Logo, todos os segurados do órgão devem se atentar, pois benefícios de todas as categorias passarão pela análise, podendo ser necessário comprovar novamente seu direito a recebê-lo.
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Já tem alguma data definida para início do pente-fino?
Até o momento, ainda não foi divulgada a data prevista para o início do novo pente-fino da Previdência INSS, no entanto, há um foco especial em benefícios concedidos durante os anos de 2021 e 2022.
Segundo o TCU, milhares de benefícios pagos pelo órgão previdenciário passaram por um aumento significativo de valor, atingindo cerca de R$ 1 trilhão, dos quais 10% estariam ligados a fraudes.
Confira: Calendário de pagamentos INSS 2023
O governo deverá conduzir a análise em breve para identificar essas irregularidades, mas ainda não há uma data definida para o início.
Como isso poderá beneficiar o governo?
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que o pente-fino terá impacto positivo para o governo, gerando uma economia significativa, de cerca de R$ 20 bilhões.
“Se conseguirmos identificar e corrigir mesmo que 1% ou 2% dessas irregularidades, isso será suficiente para recompor o orçamento dos ministérios, que inicialmente teriam uma perda em 2024 em relação a 2023”, afirma Tebet.
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O pente-fino deverá ser um tema bastante debatido política e economicamente, por sua importância nos recursos públicos e direcionamento adequado aos beneficiários.
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Perguntas frequentes
O que é o pente fino do INSS?
É uma operação do INSS para revisar os benefícios concedidos aos segurados e verificar se há irregularidades ou fraudes nos pagamentos.
Vai ter um novo pente fino do governo?
Sim. Um novo pente fino será realizado para análise de benefícios do INSS na intenção de cancelar benefícios pagos indevidamente
Quais os benefícios do INSS que serão revisados no pente fino?
Benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas ou tributários. Por ser bastante abrangente, todos os beneficiários devem estar atentos e ter comprovantes e documentos atualizados.
Quando recorrer da decisão do pente fino?
O recurso administrativo deve ser feito em até 30 dias após a notificação do INSS. Já o recurso judicial deve ser feito em até 60 dias após o comunicado.