Governador afirma que R$ 50,9 bilhões da MP Rio Grande do Sul “não é dado”
Na última sexta-feira, 10/05, o governador Eduardo Leite fez uma declaração sobre os R$ 50,9 bilhões provenientes da Medida Provisória (MP) para o Rio Grande do Sul.
Ele enfatizou que essa medida não se resume a um simples repasse em apoio ao governo local, considerando as recentes enchentes que atingiram o estado.
Para entender melhor essa declaração e descobrir a real destinação desses recursos, continue a leitura!
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| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Empréstimo Consignado | 1,39% a.m | 2 a 108 parcelas | |
| Antecipação Saque-aniversário | 1,79% a.m | antecipe a partir de R$50 | |
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Governador do RS afirma que os R$ 50,9 bilhões da MP Rio Grande do Sul não são um repasse direto para reconstrução após enchentes
- MP engloba medidas como antecipação do abono salarial e seguro-desemprego, benefícios para programas sociais e auxílio a empresas
- Recursos não serão destinados diretamente aos cofres estaduais para reconstrução de infraestrutura
- Benefícios em prática incluem antecipação do Bolsa Família e benefícios do INSS, além do Saque Calamidade do FGTS para municípios afetados pelas enchentes.
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Sobre a Medida Provisória (MP) para o RS
A MP Rio Grande do Sul, anunciada em 9 de maio, engloba 12 ações para auxiliar o estado e municípios afetados. A seguir, confira todas as medidas!
Para trabalhadores:
- Antecipação do abono salarial 2024
- Liberação de 2 parcelas adicionais do seguro-desemprego
- Antecipação da restituição do Imposto de Renda
Para beneficiários de programas sociais:
- Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e Auxílio-Gás
Para estado e municípios:
- Aporte de R$ 200 milhões para fundos de estruturação de projetos dos bancos públicos
- Força-tarefa para análise de crédito
Para empresas:
- Aporte de R$ 4,5 bilhões para garantias de crédito
- R$ 1 bilhão para concessão de desconto em juros para créditos do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)
- R$ 500 milhões para concessão de garantias via Fundo Garantidor de Investimentos para alavancagem, no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC)
- Prorrogação de, no mínimo, 3 meses, para prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional
- Dispensa de certidão negativa de débito para contratação e renegociação de crédito em instituições financeiras
Para produtores rurais:
- R$ 1 bilhão para concessão de desconto de juros em empréstimos do Pronampe e Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)
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Opinião do governador do RS sobre MP
Em uma entrevista concedida a uma rede de televisão, o governador Eduardo Leite foi questionado se os recursos da MP Rio Grande do Sul são suficientes para o estado.
Confira também: Como sacar FGTS Emergencial no RS e refazer documentos perdidos na enchente
Em sua resposta, Leite reconheceu os gestos importantes do Governo Federal, porém destacou que o montante não será destinado diretamente aos cofres públicos estaduais para a reconstrução de estradas, pontes, escolas, entre outros.
“Não é para o governo e não é ‘dado’, nesse caso. (…) É um dinheiro que já é das pessoas, e o governo [federal] está antecipando. Não estou diminuindo a importância, mas é só para calibrar as expectativas porque alguém pode ver isso e achar que é um dinheiro que está vindo na conta do governo para reconstrução”, afirmou Eduardo Leite.
Além disso, ressaltou que ainda há questões a serem debatidas em relação ao combate à crise provocada pela tragédia climática.
Benefícios que já estão em prática
Com o intuito de oferecer suporte às famílias impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, diversos benefícios estão agendados para serem disponibilizados ainda neste mês de maio. Confira abaixo!
- A partir do dia 17 de maio, todos os beneficiários receberão seus pagamentos de forma antecipada, independente do número final do benefício
Antecipação de benefícios do INSS:
- Os pagamentos de aposentadorias, pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada) originalmente previstos para o dia 24 de junho serão antecipados para a mesma data de pagamento dos benefícios de maio
- Até o momento, trabalhadores com carteira assinada residentes nos municípios de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Arroio do Meio, Harmonia, Lajeado, São Leopoldo, Agudo, Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio, Farroupilha, Feliz, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rolante, Santa Tereza, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo já podem solicitar o saque desse benefício
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Perguntas frequentes
O que é a MP Rio Grande do Sul?
A MP Rio Grande do Sul é uma medida provisória, no valor de R$ 50,9 bilhões, anunciada pelo governo para fornecer assistência emergencial às famílias afetadas pelas enchentes no estado.
Quais benefícios para as famílias atingidas pelas enchentes no RS?
Entre os benefícios estão o Pix SOS, Auxílio Reconstrução e Volta por Cima. Além disso, haverá a antecipação do pagamento do Bolsa Família, o Saque Calamidade do FGTS para trabalhadores com carteira assinada e a antecipação de benefícios do INSS, como aposentadorias e pensões.
É necessária alguma documentação para antecipar benefício INSS no RS?
Não, não é necessária nenhuma documentação para antecipar benefício INSS no RS. Isso ocorrerá de forma automática para os beneficiários que foram atingidos pelas enchentes.
Quais os critérios para ter direito ao Saque Calamidade do FGTS?
Para ter direito ao Saque Calamidade do FGTS, é necessário que o município em que o trabalhador CLT reside seja oficialmente reconhecido como área afetada por desastre natural. Além disso, a liberação do saque está sujeita à apresentação de uma declaração das autoridades à Caixa Econômica Federal.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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