Como sacar FGTS Emergencial no RS e refazer documentos perdidos na enchente

Devido às enchentes que ainda afetam o estado do Rio Grande do Sul, muitas pessoas estão lidando com os desafios de recuperar suas vidas e reconstruir o que foi perdido. 

Neste momento difícil, o FGTS Emergencial se torna uma importante ajuda financeira para as vítimas que trabalham de carteira assinada, proporcionando um alívio necessário para enfrentar os impactos econômicos da tragédia.

Além disso, a obtenção da segunda via dos documentos perdidos é fundamental para garantir o acesso a direitos e benefícios.

A seguir, confira o passo a passo para solicitar o Saque Calamidade do FGTS e as medidas para quem precisa refazer os documentos.

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O que é o Saque Emergencial (Calamidade)?

O Saque Emergencial, também conhecido como Saque Calamidade do FGTS, é uma modalidade em que o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS devido a desastres naturais que afetaram sua residência.

Abaixo, descubra o que é considerado como desastre natural:

• Alagamentos
• Precipitações de granizos
• Tornados e trombas d’água
• Vendavais ou tempestades
• Enchentes ou inundações graduais
• Enxurradas ou inundações bruscas
• Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais
• Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar
• Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais
• Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais

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Para que o valor seja liberado, é necessário que a situação de emergência ou calamidade pública seja decretada por meio de decreto do governo do Distrito Federal, Município ou Estado, publicado em até 30 dias após o desastre natural.

Atenção: nesta modalidade, o valor máximo que pode ser sacado é de R$ 6.220,00, desde que o intervalo entre um saque e outro não seja inferior a 12 meses.

Quem pode sacar

Para ter direito ao FGTS Emergencial, é necessário cumprir alguns requisitos:

• Ser trabalhador com carteira assinada
• Possuir saldo disponível na conta do FGTS
• Residir dentro da área afetada por algum desastre natural

Como solicitar seu saque

Para solicitar o saque do FGTS Emergencial, siga este passo a passo:

1. Acesse o aplicativo do FGTS e clique em “Meus Saques”
2. Agora, clique em “Outras situações de saque”
3. Em seguida, selecione a opção “Calamidade Pública”
4. Clique no botão laranja “Solicitar Saque”
5. Informe o município de residência e clique em “Continuar”
6. Escolha como deseja receber o FGTS: crédito em conta bancária ou sacar presencialmente
7. Anexe os documentos solicitados e envie
8. Pronto! A Caixa Econômica Federal analisará sua solicitação e, se estiver tudo certo, o valor será creditado em sua conta

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Problemas com documentação

Uma das consequências das enchentes no Rio Grande do Sul é a perda de documentos importantes, o que pode dificultar o acesso a benefícios garantidos pela CLT, como o FGTS Emergencial, por exemplo.

Diante desse cenário preocupante, é fundamental agir rapidamente para recuperar esses documentos e restabelecer a normalidade nas vidas das pessoas afetadas.

Medidas para quem precisa refazer documentos

O Governo Federal está se mobilizando para iniciar um mutirão de emissão de novos documentos em todo o estado do Rio Grande do Sul, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais.

Embora os detalhes do processo ainda não estejam completamente definidos, os ministros dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, asseguraram que as ações devem começar já na próxima semana.

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Por outro lado, no dia 8 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma ação emergencial de emissão de documentos na região metropolitana de Porto Alegre. 

Essa primeira etapa tem como objetivo ajudar as pessoas que estão em abrigos e não têm os documentos originais de nascimento ou casamento. 

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