Tempo especial do INSS: veja as profissões reconhecidas em 2022
Muitos trabalhadores encontram dificuldade em reconhecer o tempo de serviço especial no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Assim, é frequente que recorram à Justiça para obter a aposentadoria especial, benefício concedido para trabalhadores que exerceram atividades especiais e foram expostos a agentes nocivos.
Então, veja a seguir decisões de TRFs (Tribunais Regionais Federais) que foram favoráveis a trabalhadores em 2022 e que lhes foram concedido benefício especial.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Trabalhadores têm dificuldade em reconhecer tempo especial no INSS para aposentadoria.
- Tribunais Regionais Federais têm concedido benefício especial em 2022 para diversas profissões, como funcionários da saúde e motoristas de granja.
- Profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros, têm direito à aposentadoria especial comprovando 25 anos de contribuição e exposição a agentes nocivos.
- Decisões favoráveis também foram concedidas a motoristas do setor de saúde e oficiais de movimentação de metr, comprovando exposição a bactérias, vírus e eletricidade.
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Decisões por categoria profissional
Para quem já trabalhava antes de 1995 com atividades consideradas especiais, apenas a comprovação de enquadramento da categoria é suficiente para receber o benefício.
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A seguir você confere exemplos de casos reconhecendo o direito a essa aposentadoria em Tribunais Regionais Federais em 2022.
Funcionários da área da saúde
Os profissionais da área da saúde que têm direito à aposentadoria especial são:
- farmacêuticos;
- dentistas;
- enfermeiros;
- podólogos;
- médicos e;
- técnicos e especialistas em laboratórios.
Estes profissionais têm direito e não cabe mais recurso. Porém, precisam comprovar 25 anos de contribuição e que atuaram junto a agentes nocivos, podendo ser físicos, químicos ou biológicos.
Motorista de granja
O trabalhador que atua no setor de transporte, em estabelecimento de empresa avícola, com funções de dirigir e transportar cargas, semelhantes à de motorista de caminhão.
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O período trabalhado havia sido reconhecido como atividade especial, mas o INSS recorreu.
Porém, a decisão favorável a este segurado é da 10ª Turma do TRF-3.
Decisões por exposição a agente nocivo
Já a partir de 1995, o trabalhador tem direito ao reconhecimento do tempo de serviço especial se houver exposição a agentes nocivos, sejam eles químicos, físicos ou biológicos.
Esses são alguns exemplos, mas há casos de reconhecimento de agentes que não estão na lista mas que foi comprovado o risco à saúde do trabalhador.
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Confira os exemplos de decisões reconhecidas em TRFs para casos de exposição ao agente nocivo.
Motorista do setor de saúde
O motorista transportava pacientes para unidades de saúde municipais e auxiliava
na retirada da maca.
O tempo de serviço foi reconhecido como especial, já que o trabalhador era exposto a bactérias e vírus, comprovado pelo PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Oficial de movimentação de metrô
Trabalhador atuava como ajudante de manutenção, auxiliar de almoxarifado e oficial de movimentação do metrô.
Ganhou reconhecimento de atividade especial por exposição à eletricidade superior a 250 volts, já que a mínima exposição a altas tensões elétricas já oferece risco de morte.
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Estes foram alguns exemplos de ações ganhas e que servem como referência do que pode ser buscado na Justiça, mas lembre-se que o INSS pode recorrer à instâncias superiores em parte das decisões.
Vale ressaltar que há peculiaridades atreladas a cada atividade e caso e, caso seu benefício seja negado pelo INSS, a recomendação é que busque um especialista em direito previdenciário para entender o melhor caminho a seguir.
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Perguntas frequentes
O que é preciso para ter aposentadoria especial?
É preciso ter trabalhado em atividade especial por um período mínimo, de acordo com sua função, além de ter a idade mínima exigida pelo INSS.
Qual a idade mínima para a aposentadoria especial?
Para trabalhadores que exercem atividades de maior risco, a idade mínima é de 55 anos. Para os de médio risco é de 58 anos e para os de menor risco, a idade é de 60 anos.
Quem recebe aposentadoria especial pode continuar trabalhando?
Sim, é possível continuar trabalhando e receber aposentadoria especial. Porém, não pode continuar exercendo atividade especial (insalubridade ou periculosidade).
Tem como dar entrada na aposentadoria pela internet?
Sim, inclusive, o INSS prefere que a solicitação seja feita pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Bianca Vieira é publicitária e especialista em produção de conteúdo digital. Há quase dez anos cria textos para diferentes canais e, nos últimos quatro, mergulhou de vez no universo financeiro na meutudo. No blog, escreve sobre crédito, direitos trabalhistas, previdência e tudo o que impacta o bolso e a rotina das pessoas. Acredita que falar de dinheiro não precisa ser complicado — e transforma isso em prática ao produzir conteúdos que ajudam a entender e lidar melhor com as finanças. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre o artesanato, a família, as viagens e o carinho do seu gato.
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