Segurados podem contestar Auxílio-doença negado: veja como
Muitos segurados que passam pela perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem ter o auxílio-doença negado por algum tipo de erro.
Em casos assim, é possível que os segurados entrem com recurso para que o pedido seja revisado.
Veja abaixo quais erros podem prejudicar a concessão do benefício e como fazer para contestar o auxílio-doença.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Segurados do INSS podem contestar a negação do auxílio-doença por erros na perícia médica.
- Motivos comuns de negação incluem carência de 12 meses, falta de qualidade de segurado e documentação incompleta.
- Após notificação do indeferimento, é possível entrar com recurso em até 30 dias, reunindo documentos necessários.
- Processo de contestação pode ser feito online no Portal Meu INSS, selecionando o serviço de Recurso a distância.
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Possíveis motivos que o auxílio-doença pode ser negado
O pagamento do auxílio-doença pode ser negado pelo INSS por diversos motivos, os mais comuns são:
- Não ter cumprido o tempo mínimo de 12 meses de carência;
- Não possuir qualidade de segurado, ou seja, quando as contribuições ao INSS não estão em dia;
- Falta de documentos que comprovem a incapacidade temporária;
- Documentação rasurada ou incompleta.
Após receber a notificação do INSS explicando o motivo do indeferimento do benefício, o segurado pode entrar com recurso administrativo em até 30 dias.
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É necessário que ele reúna todas as documentações necessárias para comprovar que cumpriu todos os requisitos.
Como contestar o auxílio-doença negado
Para contestar o auxílio-doença que foi negado, o segurado pode dar entrada no processo pela internet, no Portal Meu INSS.
Veja o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Em seguida, clique em “Novo Requerimento”;
- Selecione o serviço “Recurso – atendimento à distância”;
- Clique no botão atualizar;
- Verifique se todos os dados estão corretos;
- Clique em “Avançar”;
- Forneça as informações solicitadas, confira se está tudo correto e conclua o pedido de reanálise.
Caso não esteja seguro para realizar a contestação, é possível solicitar a ajuda de um advogado especialista para conseguir a liberação do pagamento.
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Perguntas frequentes
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Todo o trabalhador que estiver incapaz de trabalhar ou de exercer suas atividades habituais têm direito ao auxílio-doença, mediante comprovação através de análise documental à distância ou em perícia médica presencial.
Qual o tempo de carência para auxílio-doença?
Por via de regra, o período de carência para auxílio-doença é de 12 meses, mas pode ser isento dependendo do caso apresentado.
Como fazer agendamento de perícia médica INSS?
Para fazer o agendamento, o segurado deve acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para a central de atendimento 135.
Como contestar o auxílio-doença negado?
Para contestar o auxílio-doença que foi negado, o segurado pode dar entrada no processo pela internet, no portal Meu INSS e fazer o envio de toda documentação que comprove a sua necessidade em receber o benefício.
Fábela Quintiliano é formada em Letras e atua na meutudo desde 2021. Já passou pelas áreas de análise e liderança em Customer Experience, onde desenvolveu experiência em crédito consignado. Hoje, integra o time de SEO & Conteúdo como redatora, produzindo textos sobre crédito, finanças do cotidiano e organização financeira. Também colabora na pesquisa, desenvolvimento e revisão de notícias em destaque. Apaixonada por gatos, viagens e crochê, transforma os momentos livres em inspiração e arte.
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