Quem tem direito ao 13º salário do INSS em 2023?
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Resumo em 1 minuto
- Em 2023, os brasileiros que recebem benefícios previdenciários do INSS terão direito ao pagamento do 13º salário, sendo este proporcional aos meses em que o benefício foi recebido no ano.
- O benefício do 13º salário do INSS não é concedido para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
- Durante a pandemia, o INSS antecipou o pagamento do 13º salário, trazendo alívio financeiro aos segurados, e o calendário de pagamentos para 2023 prevê a primeira parcela a partir de 25 de agosto e a segunda a partir de 25 de novembro, organizadas de acordo com o número do benefício.
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Em 2023, muitos brasileiros terão direito ao pagamento do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porém, existem restrições a quem recebe o benefício.
O benefício é destinado aos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social, com objetivo de reduzir desigualdades sociais e melhorar suas vidas.
A seguir, saiba quem tem direito ao benefício e quais as regras para receber o pagamento do 13º salário do INSS.
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Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é um benefício muito aguardado, principalmente, pelos aposentados e pensionistas.
Ele é destinado aos cidadãos que recebem qualquer tipo de benefício previdenciário, como auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, entre outros.
O 13º é pago proporcionalmente aos meses em que o benefício foi pago durante o ano de 2023, e as parcelas correspondem a 50% do proporcional.
Quais benefícios não dão direito ao décimo terceiro do INSS?
No entanto, o 13º salário não se aplica aos cidadãos que estão recebendo:
- O Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou
- A Renda Mensal Vitalícia (RMV).
O BPC é um benefício assistencial concedido a pessoas de baixa renda a partir dos 65 anos de idade e aos portadores de deficiência de qualquer idade. Ele foi criado para substituir o RMV, benefício que foi extinto em 1º de janeiro de 1996.
Calendário do 13º salário INSS
Durante a pandemia da Covid-19, o INSS adotou a prática de antecipação do pagamento do 13º salário dos segurados, que trouxe alívio financeiro aos brasileiros durante o difícil período.
Veja também: Lista de benefícios consignáveis e não consignáveis
Com as mudanças e o novo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem demonstrando interesse em antecipar o 13º salário, mas ainda não há confirmação.
De acordo com o Decreto 10.410, o pagamento será em duas parcelas, até uma eventual futura alteração.
Assim, para 2023, o calendário de pagamentos está previsto para iniciar a primeira parcela a partir de 25 de agosto e a segunda parcela a partir do dia 25 de novembro.
Os pagamentos serão realizados em datas organizadas de acordo com o número do benefício do INSS. Confira a seguir o calendário previsto para o 13º do INSS em 2023.
Leia sobre: Horas extras incide sobre férias e décimo terceiro
Para quem recebe mais de um salário mínimo
| Calendário 13º 2023 INSS - Acima de salário mínimo - Primeira parcela | |
|---|---|
| Final do NIS | Data de recebimento |
| Final 1 e 6 | 01 de setembro |
| Final 2 e 7 | 04 de setembro |
| Final 3 e 8 | 05 de setembro |
| Final 4 e 9 | 06 de setembro |
| Final 5 e 0 | 08 de setembro |
| Calendário 13º 2023 INSS - Acima de salário mínimo - Segunda parcela | |
|---|---|
| Final do NIS | Data de recebimento |
| Final 1 e 6 | 01 de dezembro |
| Final 2 e 7 | 04 de dezembro |
| Final 3 e 8 | 05 de dezembro |
| Final 4 e 9 | 06 de dezembro |
| Final 5 e 0 | 07 de dezembro |
Para quem recebe um salário mínimo
| Calendário 13º INSS 2023 - Um salário mínimo - Primeira parcela | |
|---|---|
| Final do NIS | Data de recebimento |
| Final 1 | 25 de agosto |
| Final 2 | 28 de agosto |
| Final 3 | 29 de agosto |
| Final 4 | 30 de agosto |
| Final 5 | 31 de agosto |
| Final 6 | 01 de setembro |
| Final 7 | 04 de setembro |
| Final 8 | 05 de setembro |
| Final 9 | 06 de setembro |
| Final 0 | 08 de setembro |
| Calendário 13º 2023 INSS - Um salário mínimo - Segunda parcela | |
|---|---|
| Final do NIS | Data de recebimento |
| Final 1 | 24 de novembro |
| Final 2 | 27 de novembro |
| Final 3 | 28 de novembro |
| Final 4 | 29 de novembro |
| Final 5 | 30 de novembro |
| Final 6 | 01 de dezembro |
| Final 7 | 04 de dezembro |
| Final 8 | 05 de dezembro |
| Final 9 | 06 de dezembro |
| Final 0 | 07 de dezembro |
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Perguntas frequentes
Quem vai receber décimo terceiro salário INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Qual o formato de pagamento do 13º salário do INSS?
O 13º salário será pago sempre em duas parcelas. A primeira parcela será iniciada a partir de agosto e a segunda, a partir de novembro. Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda, o restante.
Quando será pago a primeira parcela do 13º do INSS em 2023?
A previsão é que a primeira parcela do 13º do INSS comece a ser paga em 25 de agosto, até 8 de setembro de 2023.
Quando será pago a segunda parcela do 13º do INSS em 2023?
A previsão é que a segunda parcela do 13º do INSS comece a ser paga em 24 de novembro, até 7 de dezembro de 2023.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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