Quem tem direito ao 13º salário do INSS em 2023?
Em 2023, muitos brasileiros terão direito ao pagamento do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porém, existem restrições a quem recebe o benefício.
O benefício é destinado aos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social, com objetivo de reduzir desigualdades sociais e melhorar suas vidas.
A seguir, saiba quem tem direito ao benefício e quais as regras para receber o pagamento do 13º salário do INSS.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Em 2023, os brasileiros que recebem benefícios previdenciários do INSS terão direito ao pagamento do 13º salário, sendo este proporcional aos meses em que o benefício foi recebido no ano.
- O benefício do 13º salário do INSS não é concedido para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
- Durante a pandemia, o INSS antecipou o pagamento do 13º salário, trazendo alívio financeiro aos segurados, e o calendário de pagamentos para 2023 prevê a primeira parcela a partir de 25 de agosto e a segunda a partir de 25 de novembro, organizadas de acordo com o número do benefício.
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Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é um benefício muito aguardado, principalmente, pelos aposentados e pensionistas.
Ele é destinado aos cidadãos que recebem qualquer tipo de benefício previdenciário, como auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, entre outros.
O 13º é pago proporcionalmente aos meses em que o benefício foi pago durante o ano de 2023, e as parcelas correspondem a 50% do proporcional.
Quais benefícios não dão direito ao décimo terceiro do INSS?
No entanto, o 13º salário não se aplica aos cidadãos que estão recebendo:
- O Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou
- A Renda Mensal Vitalícia (RMV).
O BPC é um benefício assistencial concedido a pessoas de baixa renda a partir dos 65 anos de idade e aos portadores de deficiência de qualquer idade. Ele foi criado para substituir o RMV, benefício que foi extinto em 1º de janeiro de 1996.
Calendário do 13º salário INSS
Durante a pandemia da Covid-19, o INSS adotou a prática de antecipação do pagamento do 13º salário dos segurados, que trouxe alívio financeiro aos brasileiros durante o difícil período.
Veja também: Lista de benefícios consignáveis e não consignáveis
Com as mudanças e o novo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem demonstrando interesse em antecipar o 13º salário, mas ainda não há confirmação.
De acordo com o Decreto 10.410, o pagamento será em duas parcelas, até uma eventual futura alteração.
Assim, para 2023, o calendário de pagamentos está previsto para iniciar a primeira parcela a partir de 25 de agosto e a segunda parcela a partir do dia 25 de novembro.
Os pagamentos serão realizados em datas organizadas de acordo com o número do benefício do INSS. Confira a seguir o calendário previsto para o 13º do INSS em 2023.
Leia sobre: Horas extras incide sobre férias e décimo terceiro
Para quem recebe mais de um salário mínimo
| Calendário 13º 2023 INSS - Acima de salário mínimo - Primeira parcela | |
|---|---|
| Final do NIS | Data de recebimento |
| Final 1 e 6 | 01 de setembro |
| Final 2 e 7 | 04 de setembro |
| Final 3 e 8 | 05 de setembro |
| Final 4 e 9 | 06 de setembro |
| Final 5 e 0 | 08 de setembro |
| Calendário 13º 2023 INSS - Acima de salário mínimo - Segunda parcela | |
|---|---|
| Final do NIS | Data de recebimento |
| Final 1 e 6 | 01 de dezembro |
| Final 2 e 7 | 04 de dezembro |
| Final 3 e 8 | 05 de dezembro |
| Final 4 e 9 | 06 de dezembro |
| Final 5 e 0 | 07 de dezembro |
Para quem recebe um salário mínimo
| Calendário 13º INSS 2023 - Um salário mínimo - Primeira parcela | |
|---|---|
| Final do NIS | Data de recebimento |
| Final 1 | 25 de agosto |
| Final 2 | 28 de agosto |
| Final 3 | 29 de agosto |
| Final 4 | 30 de agosto |
| Final 5 | 31 de agosto |
| Final 6 | 01 de setembro |
| Final 7 | 04 de setembro |
| Final 8 | 05 de setembro |
| Final 9 | 06 de setembro |
| Final 0 | 08 de setembro |
| Calendário 13º 2023 INSS - Um salário mínimo - Segunda parcela | |
|---|---|
| Final do NIS | Data de recebimento |
| Final 1 | 24 de novembro |
| Final 2 | 27 de novembro |
| Final 3 | 28 de novembro |
| Final 4 | 29 de novembro |
| Final 5 | 30 de novembro |
| Final 6 | 01 de dezembro |
| Final 7 | 04 de dezembro |
| Final 8 | 05 de dezembro |
| Final 9 | 06 de dezembro |
| Final 0 | 07 de dezembro |
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Perguntas frequentes
Quem vai receber décimo terceiro salário INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Qual o formato de pagamento do 13º salário do INSS?
O 13º salário será pago sempre em duas parcelas. A primeira parcela será iniciada a partir de agosto e a segunda, a partir de novembro. Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda, o restante.
Quando será pago a primeira parcela do 13º do INSS em 2023?
A previsão é que a primeira parcela do 13º do INSS comece a ser paga em 25 de agosto, até 8 de setembro de 2023.
Quando será pago a segunda parcela do 13º do INSS em 2023?
A previsão é que a segunda parcela do 13º do INSS comece a ser paga em 24 de novembro, até 7 de dezembro de 2023.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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