Taxa das blusinhas pode acabar antes de setembro; entenda o que falta para a mudança

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Fim da taxa das blusinhas é pauta em reunião que acontece nesta quarta-feira (26) entre o presidente Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre. O objetivo é fazer um acordo para retirar a cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50.

O fim da taxa das blusinhas voltou ao topo dos assuntos no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende discutir a medida com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, em uma reunião prevista para esta quarta-feira (27).

O objetivo é fazer um acordo para retirar a cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50. Apesar do interesse do governo, a mudança ainda depende da aprovação do Congresso. Confira mais detalhes a seguir. 

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Fim da cobrança pode avançar em reunião nesta quarta (27)

A reunião entre Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, prevista para esta quarta-feira (27), deve servir para tentar construir um acordo sobre a proposta para o fim da taxa das blusinhas.

Em entrevista à TV Record, no último domingo (23), Lula afirmou que pretende anunciar o fim da cobrança após o encontro com os líderes do Congresso.

“Estive com o meu amigo Alcolumbre, quarta-feira tem uma reunião com ele, e nós vamos anunciar o fim da taxa das blusinhas, para o bem das pessoas que gostam de comprar coisinha pouca por 50 dólares”, disse o presidente.

A Medida Provisória 1.357/2026 precisa ser aprovada pelo Congresso até 8 de setembro para continuar válida. Até o momento, a comissão mista responsável por analisar a proposta ainda não foi instalada. Uma nova tentativa está prevista para 1º de setembro.

A proposta enfrenta certa resistência, por isso, ainda não é possível afirmar quando a taxa das blusinhas vai acabar.

Saiba mais: Quanto custa e como calcular a taxa de importação

O que é a taxa das blusinhas e por que ela pode acabar?

Se você ainda não sabe o que é a taxa das blusinhas, trata-se de um Imposto de Importação cobrado sobre determinadas compras internacionais de pequeno valor.

A proposta em discussão prevê zerar a alíquota desse imposto para compras internacionais de até U$ 50, conforme texto da MP 1.357/2026, que já está valendo, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade.

É importante não confundir a medida com todos os outros tipos de impostos que podem aparecer em uma compra internacional. O possível fim do Imposto de Importação não significa que o consumidor ficará livre de qualquer tributação.

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Fim da cobrança enfrenta resistência da indústria e do varejo

Representantes da indústria e do varejo brasileiros discordam do fim da cobrança.

O principal argumento é que a retirada do imposto poderia aumentar a diferença entre produtos vendidos no Brasil e mercadorias importadas.

As empresas nacionais continuam sujeitas a impostos e aos custos de produção e operação no país, enquanto produtos internacionais poderiam ter uma tributação menor.

Dessa forma, o debate envolve os consumidores que querem pagar menos pelas compras vindas de outros países e os setores que defendem condições mais equilibradas de concorrência para as empresas brasileiras. 

Confira: O que o valor do dólar muda na vida dos brasileiros?

O que pode mudar nas compras internacionais com o fim da taxa?

Se a MP for aprovada como está, as compras internacionais de até U$ 50 poderão deixar de pagar o Imposto de Importação.

Isso pode reduzir o preço final de determinados produtos comprados em sites e aplicativos de outros países. Mas o valor efetivamente pago também depende de outros fatores, como frete, câmbio e possíveis tributos estaduais.

Além disso, ainda existe a possibilidade de mudanças no texto durante a análise no Congresso.

Por isso, se você está pretendendo fazer uma compra internacional deve considerar as regras que estão valendo no momento atual da compra, e não apenas a possibilidade do imposto acabar.

Entenda: Quais são tributos federais? Veja os estaduais e municipais 

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FAQ

Perguntas frequentes

O que é a taxa das blusinhas?

A “taxa das blusinhas” é o apelido dado à cobrança de tributos sobre compras internacionais de baixo valor, como roupas e acessórios, feitas por sites estrangeiros.

Ainda tem dúvidas?

Quando a taxa das blusinhas vai acabar?

Ainda não há uma data definitiva para o fim da taxa das blusinhas. A MP que prevê o fim da cobrança precisa ser aprovada pelo Congresso até 8 de setembro de 2026 para não perder a validade. A votação pode ocorrer no início de setembro.
Ainda tem dúvidas?

A taxa das blusinhas já acabou?

Não. Embora o governo tenha sinalizado que pretende acabar com a cobrança, a mudança ainda depende da aprovação do Congresso. Até lá, as regras atuais continuam valendo.
Ainda tem dúvidas?

O fim da taxa das blusinhas vai deixar compras de até US$ 50 sem imposto?

Não. A proposta prevê zerar o Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. Isso não significa necessariamente que essas compras ficarão livres de todos os tributos ou custos.
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Fábela Quintiliano Fábela Quintiliano

Fábela Quintiliano é formada em Letras e atua na meutudo desde 2021. Já passou pelas áreas de análise e liderança em Customer Experience, onde desenvolveu experiência em crédito consignado. Hoje, integra o time de SEO & Conteúdo como redatora, produzindo textos sobre crédito, finanças do cotidiano e organização financeira. Também colabora na pesquisa, desenvolvimento e revisão de notícias em destaque. Apaixonada por gatos, viagens e crochê, transforma os momentos livres em inspiração e arte.

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