Novo programa do governo para reforma de casas inicia segunda; entenda

O Governo Federal lança na próxima segunda-feira (20/10) o Reforma Casa Brasil, um novo programa de crédito voltado à reforma de moradias populares.

A iniciativa promete crédito facilitado, apoio técnico e condições acessíveis para famílias de baixa renda realizarem melhorias estruturais nas residências.

A seguir, confira como vai funcionar o programa do governo para reforma de casas, quem pode participar e quais serão as condições de crédito e pagamento.

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O que é o programa Reforma Casa Brasil?

O Reforma Casa Brasil é o novo programa do Governo Federal para reforma de casas populares, criado para facilitar o acesso a crédito com juros reduzidos e suporte técnico.

Ele será coordenado pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal, dentro da linha de ações do Minha Casa, Minha Vida.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) divulgou a informação.

O programa promete melhorar as condições de moradia de famílias de baixa e média renda, permitindo reformas, ampliações e adaptações em imóveis próprios.

Além do financiamento para obras, os beneficiários terão apoio técnico gratuito para planejar e executar as obras com segurança e eficiência energética.

“A linha de crédito tem como objetivo promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, por meio da concessão de financiamento para a execução de intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas, para enfrentamento dos desafios socioeconômicos e da inadequação de domicílios no Brasil“, afirma a SECOM.

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Quem pode participar do programa do governo federal para reforma de casas?

Segundo o governo, o Reforma Casa Brasil será destinado a famílias com renda de até R$ 9.600,00 por mês que tenham casa própria. Os critérios principais são:

• Famílias de baixa e média renda cadastradas no CadÚnico
• Imóveis localizados em áreas urbanas consolidadas e com destinação residencial ou mista
• Limite de um contrato ativo por família
• A obra deve ter finalidade habitacional (não comercial)

O limite de crédito será dividido entre os beneficiários por faixas de renda familiar:

• Renda familiar bruta de até R$ 3.200,00: se encaixa na faixa 1, com juros de 1,17% ao mês
• Renda de R$ 3.200,01 a R$ 9.600,00: será considerada faixa 2, com juros de 1,95% ao mês

O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHAB) vai ajudar nos financiamentos da faixa 1 para beneficiários inadimplentes.

Os empréstimos serão oferecidos por meio do Fundo Social, que tem uma previsão de R$ 30 bilhões disponíveis. 

Além disso, mais R$ 10 bilhões serão oferecidos por meio das Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Esse valor será destinado a atender famílias que têm renda acima de R$ 9.600 mensais.

Saiba: Quanto custa para reformar uma casa?

Quanto de crédito será disponibilizado, condições de uso e pagamento

O programa de reformas do Governo Federal vai oferecer crédito de até R$ 30 mil por família para obras de melhoria habitacional.

O valor poderá ser usado em:

• Compra de materiais de construção
• Pagamento de mão de obra
• Projetos técnicos e arquitetônicos
• Obras de acessibilidade e eficiência energética

As condições de pagamento serão definidas conforme a renda familiar:

• Prazo entre 24 e 60 meses (2 a 5 anos)
• Parcela máxima de 25% da renda familiar mensal
• Taxas de juros reduzidas para famílias do CadÚnico
• Limite de um contrato ativo por família

A Caixa Econômica Federal será responsável pela análise de crédito, aprovação dos projetos e liberação dos valores, que serão pagos diretamente aos prestadores e fornecedores credenciados.

Confira: Calculadora de Renda Per Capita Familiar para benefício

Quando o Reforma Casa Brasil entra em vigor?

O Reforma Casa Brasil será lançado oficialmente na segunda-feira, 20 de outubro de 2025, às 15h30, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

O cadastro de famílias interessadas e a liberação dos primeiros créditos devem começar nas próximas semanas.

A expectativa é que o programa beneficie cerca de 1,5 milhão de famílias até 2026, segundo o Governo Federal.

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