AGU pede fiscalização de aplicativos falsos do IRPF a Apple e Google
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, nesta semana, ofícios à Apple e à Google solicitando apoio para combater fraudes relacionadas ao Imposto de Renda.
Segundo a AGU, o objetivo é reforçar o combate a crimes digitais no período em que milhões de brasileiros acessam plataformas online para baixar o programa oficial do IRPF ou buscar informações sobre a declaração.
Entenda por que é importante que o governo Federal tome medidas de segurança durante o período de declaração do Imposto de Renda e onde acessar os canais oficiais da Receita Federal.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ofícios à Apple e Google solicitando apoio para combater fraudes no Imposto de Renda.
- A AGU pediu às empresas que reforcem a segurança dos aplicativos do IRPF, apliquem critérios rigorosos para autorizar termos como "Receita Federal" e removam apps suspeitos.
- A medida é crucial durante a declaração do Imposto de Renda para evitar que usuários instalem apps falsos que possam capturar dados pessoais.
- Os contribuintes devem acessar apenas os canais oficiais da Receita Federal, como o Portal Meu Imposto de Renda e o aplicativo oficial, para evitar fraudes.
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Aplicativos maliciosos voltam a preocupar
A ação da AGU tem como foco a prevenção de golpes. Nos anos anteriores, aplicativos com nomes semelhantes aos oficiais da Receita Federal foram disponibilizados nas lojas de aplicativos, induzindo usuários a baixá-los.
Muitos desses aplicativos capturavam dados pessoais e bancários, colocando em risco a segurança de quem tentava apenas declarar o Imposto de Renda.
O novo alerta da AGU busca evitar que o cenário se repita em 2025, em especial com o avanço de golpes digitais mais sofisticados.
Confira também: Dicas para não cair em golpes pela internet
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O que a AGU pediu à Apple e ao Google?
Nos documentos enviados, a AGU solicitou que Apple e Google:
- Reforcem a verificação de segurança dos aplicativos relacionados ao IRPF
- Apliquem critérios mais rigorosos para autorizar o uso de termos como “Receita Federal” ou “Imposto de Renda”
- Removam imediatamente qualquer aplicativo identificado como fraudulento ou com comportamento suspeito
- Colaborem com o monitoramento de conteúdos enganosos ou maliciosos relacionados ao IR
A ação é coordenada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) e atende a um pedido formal do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Por que a medida é importante neste momento?
A declaração do Imposto de Renda 2025 está em andamento, e a movimentação nas plataformas digitais cresce diariamente.
O risco de que usuários menos experientes instalem versões falsas do programa é maior justamente nesse período.
A preocupação das autoridades é que criminosos usem a aparência de aplicativos legítimos para capturar dados sigilosos, como CPF, endereço, comprovantes de renda e até informações bancárias.
Saiba mais: Como declarar o Imposto de Renda pela primeira vez?
Onde acessar os canais oficiais da Receita Federal?
Para evitar qualquer risco, os contribuintes devem buscar exclusivamente os canais oficiais do governo federal.
A Receita disponibiliza os seguintes meios confiáveis:
- Portal “Meu Imposto de Renda”
- Portal do Ministério da Fazenda
- Aplicativo oficial da Receita Federal, disponível nas principais lojas de aplicativos
Plataformas e aplicativos fora desses canais podem ser falsos ou fraudulentos, é importante estar atento para evitar sofrer tentativas de golpes.
Confira também: Tabela do Imposto de Renda
Apple e Google responderam ao ofício?
Até o momento, Apple e Google ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o ofício enviado pela AGU.
Ambas as empresas mantêm políticas internas de combate a conteúdos maliciosos, mas não comentaram se adotarão medidas específicas relacionadas ao pedido do governo brasileiro.
A atuação da AGU reforça a importância da segurança digital no período do Imposto de Renda, especialmente diante da crescente ameaça de golpes cibernéticos.
A recomendação é usar apenas os canais e aplicativos oficiais da Receita Federal para evitar cair em fraudes.
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Perguntas frequentes
O que fazer se eu identificar um aplicativo falso do Imposto de Renda?
Caso encontre um aplicativo fraudulento do Imposto de Renda, o recomendável é denunciar diretamente na loja de aplicativos e não instalar. Também é possível comunicar a Receita Federal ou a ouvidoria do governo.
O que acontece se eu baixar um aplicativo falso do Imposto de Renda?
Ao baixar um aplicativo falso do Imposto de Renda, você corre o risco de ter dados pessoais e financeiros roubados, o que pode levar à aplicação de golpes ou fraudes no seu nome.
Por que a AGU está se envolvendo com o Imposto de Renda?
A AGU atua para proteger os cidadãos e o Estado de fraudes e desinformação, especialmente em períodos de grande movimentação online como o da declaração do IR.
Como saber se um site ou aplicativo sobre o Imposto de Renda é confiável?
Para saber se um site ou aplicativo relacionado ao Imposto de Renda é confiável, verifique se o endereço começa com “Gov.br”, utilize o aplicativo da Receita Federal e, em caso de dúvida, acesse o portal oficial do governo.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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