Novo saque do FGTS para pais é discutido na Câmara; entenda as mudanças
A proposta de liberar o saque do FGTS para pais após nascimento ou adoção de filhos foi retirada da pauta da Câmara esta semana. O texto passará por ajustes para diminuir o impacto financeiro.
O relator Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) negociará com a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, para revisar pontos do projeto. A estimativa de impacto é de R$ 63 bilhões.
Essas mudanças podem alterar as regras do saque do FGTS. Se quer entender como essa medida pode funcionar e quem será beneficiado, continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Proposta de liberar saque do FGTS para pais após nascimento ou adoção de filhos foi retirada da pauta da Câmara para ajustes.
- Relator negocia com a Caixa para revisar pontos do projeto e diminuir impacto financeiro de R$ 63 bilhões.
- Novo saque do FGTS permitiria aos pais sacar até duas vezes o salário bruto do trabalhador, com regras específicas para mães solo, gestantes em dificuldades, entre outros.
- Conselho Curador do FGTS definirá regras para beneficiar trabalhadores de baixa renda e manter saúde financeira do Fundo.
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Como funcionaria o novo saque do FGTS?
A proposta prevê que, após o nascimento ou adoção de um filho, os pais possam sacar até duas vezes o salário bruto do trabalhador, retirando da conta FGTS com maior saldo.
O texto prevê que mães solo e trabalhadoras chefes de família possam sacar até duas vezes seu salário bruto em casos de dificuldades financeiras e vulnerabilidade social.
As regras incluem o saque para gestantes que enfrentam problemas de saúde, mães responsáveis por filhos com deficiência e mulheres em situação de violência doméstica.
Leia também: Formas de sacar o seu FGTS e como fazer para resgatar
O Conselho Curador do FGTS será responsável por definir regras para garantir que a nova modalidade beneficie trabalhadores de baixa renda e preserve a saúde financeira do Fundo.
O que acontece agora?
O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) negocia com a Caixa Econômica Federal para reduzir o impacto financeiro da medida. A ideia é encontrar uma solução viável para os trabalhadores.
O governo demonstrou interesse no adiamento, pois o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) financia também projetos habitacionais.
Desde 2019 até 2024, mais de R$ 444 bilhões em créditos do FGTS foram destinados a financiamentos, o que pode afetar as novas concessões.
O relator deverá apresentar um novo texto após as negociações. A proposta voltará à pauta da Câmara dos Deputados assim que houver um comum acordo sobre o equilíbrio financeiro.
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Perguntas frequentes
Pais já podem sacar o FGTS após o nascimento do filho?
Ainda não. O projeto que permitirá o saque do FGTS em caso de nascimento ou adoção de filhos está em análise e precisa ser aprovado. Após isto, seguirá para regulamentação antes de entrar em vigor.
Mães solo terão prioridade no saque do FGTS?
Sim, no projeto apresentado, as mães solo terão prioridade no saque FGTS em situações como baixa renda, gravidez de risco e violência doméstica.
O FGTS perderá dinheiro com essa medida?
O impacto da nova modalidade do FGTS é alto, por isso a proposta está sendo revisada para evitar prejuízos ao fundo. Em 2019, mais de R$ 444 bilhões do FGTS foram utilizados em financiamentos habitacionais.
Quando o novo texto do FGTS será votado?
Ainda não existe uma data definida para votação do projeto que cria uma nova modalidade de saque do FGTS. O relator está negociando ajustes com a Caixa antes da reapresentação na Câmara.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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