Mudança no abono salarial PIS/PASEP 2025 e datas divulgadas!
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Resumo em 1 minuto
- O abono salarial PIS/PASEP pode passar por mudanças em 2025, com proposta de pagamento apenas para quem recebe até 1,5 salário mínimo.
- A transição para a nova regra deve ser concluída até 2035, ajustando gradualmente as condições para receber o benefício.
- Para ter direito ao abono em 2025, é preciso estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos, ter trabalhado por 30 dias em 2023 com renda de até R$ 2.640,00 e ter os dados corretamente registrados pelo empregador.
- O calendário de pagamento do abono em 2025 será organizado de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores beneficiados, sujeito à aprovação do Codefat.
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O abono salarial PIS/PASEP, que beneficia milhares de trabalhadores brasileiros, está entre as medidas incluídas no pacote de corte de gastos do Governo Federal.
Caso as mudanças propostas sejam aprovadas, os ajustes podem começar a ser implementados já em 2025, impactando diretamente os critérios de elegibilidade do benefício.
A seguir, confira as alterações previstas para o abono salarial Pis/Pasep em 2025, quem terá direito e o calendário atualizado de pagamentos.
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O que vai mudar no PIS/PASEP de 2025?
O abono salarial PIS/PASEP de 2025 poderá passar por uma mudança caso o pacote de corte de gastos do Governo Federal seja aprovado.
A proposta busca restringir o pagamento do benefício apenas para trabalhadores que recebem até 1,5 salário mínimo, reduzindo o limite atual, que contempla aqueles com renda de até dois salários mínimos no ano-base.
Segundo o texto, o novo critério começará com um teto de R$ 2.640,00 em 2025, sendo corrigido anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Essa correção continuará até que o limite atinja o equivalente a 1,5 salário mínimo. A previsão é que a transição seja concluída até 2035, ajustando gradualmente as regras para a concessão do abono salarial PIS/PASEP.
Quem terá direito ao PIS/PASEPde 2025?
Terão direito ao abono salarial PIS/PASEP 2025 os trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao PIS (Programa de Integração Social) e os servidores públicos inscritos no PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), desde que atendam aos seguintes critérios:
- Inscrição no PIS/PASEP por, no mínimo, 5 anos
- Registro em carteira de trabalho por, no mínimo, 30 dias em 2023
- Renda mensal de até dois salários mínimos em 2023, equivalente a R$ 2.640,00
- Informações corretamente preenchidas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até maio de 2024
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Calendário do abono salarial de 2025
O calendário PIS/PASEP 2025 será organizado conforme o mês de nascimento dos trabalhadores beneficiados. Confira os detalhes abaixo:
| Calendário Abono Salarial PIS/PASEP 2026 | |
|---|---|
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
| Janeiro | 16 de Fevereiro |
| Fevereiro | 16 de Março |
| Março | 15 de Abril |
| Abril | 15 de Abril |
| Maio | 15 de Maio |
| Junho | 15 de Maio |
| Julho | 15 de Junho |
| Agosto | 15 de Junho |
| Setembro | 15 de Julho |
| Outubro | 15 de Julho |
| Novembro | 17 de Agosto |
| Dezembro | 17 de Agosto |
Vale destacar que as datas ainda dependem da aprovação do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), cuja reunião está prevista para a próxima quarta-feira (18).
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Perguntas frequentes
Como saber se tenho abono salarial pelo CPF?
É possível consultar o abono salarial apenas com o número do CPF do trabalhador ligando para o telefone 158.
Quantas parcelas do abono salarial?
O abono salarial é pago em parcela única que, atualmente, é de no máximo um salário mínimo vigente no período de pagamento.
Qual a diferença entre o PIS e o abono salarial?
O PIS (Programa de Integração Social) é o programa do Governo Federal destinado aos trabalhadores com carteira assinada. Enquanto o Abono Salarial é um benefício concedido pelo Governo Federal a todos os trabalhadores com carteira assinada.
Por que não estou habilitado a receber o abono salarial?
Existem diversos critérios que podem impedir o recebimento do abono salarial, tais como não ter cumprido o tempo mínimo de trabalho exigido, ter recebido mais de 2 salários mínimos no período de referência, entre outros. É preciso verificar os requisitos para saber se há impedimento ao recebimento.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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