Como surgiu o 13º salário? Entenda a história da gratificação natalina

Em 1962, o Brasil estava em festa com a conquista do bicampeonato mundial de futebol, após uma vitória histórica sobre a Tchecoslováquia.

Naquele mesmo ano, o país também assistiu a outra vitória significativa: a implementação do 13º salário, direito trabalhista conquistado após uma greve geral.

O benefício, sancionado pelo presidente João Goulart em julho de 1962, se tornaria um marco na legislação trabalhista do Brasil, conquistado por meio de lutas operárias intensas, protestos e muita resistência empresarial.

Confira mais detalhes sobre a história do décimo terceiro salário e importância do benefício a seguir.

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Empréstimo
Auxílio Brasil Simule agora

Como surgiu o 13º salário?

O 13º salário é um benefício que surgiu das reivindicações de trabalhadores e movimentos sindicais, sendo transformado em lei após um longo processo de greves e negociações. 

Embora muitos atribuam a criação deste direito diretamente ao governo ou ao parlamento, a realidade é que ele foi uma conquista da classe trabalhadora.

Saiba mais: Lei do décimo terceiro: o que faz parte desse direito

Desde o início do século XX, a classe buscava melhores condições de vida e trabalho, especialmente durante o período de festas de fim de ano.

Contexto histórico e político da época

No início dos anos 1960, o Brasil enfrentava uma profunda crise econômica. A inflação crescente, que atingiu 51,6% em 1962, e o endividamento externo colocavam os trabalhadores em uma situação de perda constante de poder de compra.

Ao mesmo tempo, os sindicatos ganhavam força, com mobilizações importantes, como a greve dos 700 mil em 1963.

Era um período de intensa polarização política, marcado pela Guerra Fria e pela tensão entre esquerda e direita.

Leia também: Como consultar décimo terceiro (13º) salário pelo CPF

Neste cenário, João Goulart, que havia assumido a presidência após a renúncia de Jânio Quadros, buscava apoio no movimento sindical para consolidar seu governo reformista.

A mobilização sindical em torno do 13º salário se tornou uma das bandeiras de sua administração.

Quer receber nossas notícias gratuitamente em seu e-mail? Preencha este formulário e receba uma seleção de conteúdos meutudo semanalmente!

A luta pelo abono de Natal no Brasil

As primeiras reivindicações pelo abono de Natal ou gratificação natalina no Brasil remontam à década de 1920, com greves em empresas têxteis.

Inspirados pela “Carta del Lavoro” da Itália fascista, que estabelecia um mês adicional de salário para os trabalhadores, os operários brasileiros começaram a pressionar seus patrões por uma gratificação no fim de ano.

Em 1946, os trabalhadores da Pirelli conseguiram um abono, mas, em vez de dinheiro, receberam laranjas e panetones como forma de compensação.

Confira: Cálculo Décimo Terceiro Salário

Este movimento de luta pelo abono continuou durante as décadas seguintes, ganhando força no início dos anos 1960, quando a pressão pela institucionalização do 13º salário tomou conta dos sindicatos.

Em dezembro de 1961, uma greve organizada pelos sindicatos de metalúrgicos e têxteis de São Paulo pressionou o Congresso a votar um projeto de lei que garantiria o benefício.

Greve geral de 1962 e conquista do 13º

A aprovação da lei do 13º salário em 1962 foi precedida por uma greve geral, convocada em 5 de julho, apenas 18 dias após a vitória do Brasil na Copa do Mundo.

A greve, que paralisou diversas indústrias e serviços estatais, foi uma resposta à indicação do conservador Auro de Moura Andrade como primeiro-ministro, em vez do nome apoiado pelos sindicatos, San Tiago Dantas.

A mobilização foi duramente reprimida, com mais de 1.300 pessoas presas e várias lideranças sindicais detidas.

Aprenda: Décimo terceiro de aposentados será antecipado todos os anos?

Apesar disso, o movimento não foi em vão. João Goulart, em resposta à greve, sancionou a lei do 13º salário no dia 13 de julho de 1962, garantindo, inicialmente, o benefício apenas aos trabalhadores urbanos do setor privado.

Nos anos seguintes, o direito seria estendido aos aposentados, servidores públicos e trabalhadores rurais.

A reação dos empresários e a sanção da Lei

Os empresários da época viam o 13º salário como uma medida desastrosa para a economia.

O jornal O Globo, em abril de 1962, destacou o impacto negativo que o pagamento de um mês adicional de salário teria para as empresas, especialmente em um contexto de alta inflação e crise econômica.

Saiba mais: Estagiário tem direito a receber o décimo terceiro salário?

Mesmo assim, a pressão dos sindicatos e a mobilização dos trabalhadores prevaleceram.

Com a sanção da Lei 4.090/1962, o 13º salário se tornou um direito formal, consolidado como uma vitória da classe trabalhadora.

Nos anos seguintes, o benefício foi ajustado, com a possibilidade de pagamento em duas parcelas, uma entre fevereiro e 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro de cada ano.

Importância do 13º salário até hoje

Hoje, o 13º salário é uma dos direitos trabalhistas mais valorizadas pelos trabalhadores brasileiros.

Apesar das recentes reformas trabalhistas e da precarização das relações de trabalho, o benefício permaneceu intacto, o que demonstra sua importância e a força da mobilização que o conquistou.

O 13º salário representa um alívio financeiro para os brasileiros no fim do ano, além de ser um símbolo da luta dos trabalhadores por direitos e dignidade.

Leia também: Quando cai o décimo terceiro salário? Confira datas

A história do 13º salário no Brasil é um exemplo poderoso de como os direitos trabalhistas são conquistados com o poder do povo.

As greves, protestos e a persistência dos sindicatos nos anos 1960 foram fundamentais para transformar uma reivindicação que, inicialmente, parecia improvável, em um direito garantido por lei.

Essa vitória mostra que a organização dos trabalhadores é essencial para a conquista de direitos, mesmo em tempos de crise.

Gostou deste conteúdo? Inscreva-se gratuitamente no formulário abaixo para receber nossos destaques semanais sobre economia e direitos trabalhistas em seu e-mail.