13º dos trabalhadores começa a ser pago em novembro; datas 1ª e 2ª parcela
O final do ano se aproxima e, com ele, um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros: o pagamento do 13º salário.
Esse abono, instituído na década de 60, representa um importante alívio financeiro, especialmente diante dos desafios econômicos enfrentados no país.
Além de marcar o início das festas de fim de ano, o 13º salário oferece uma oportunidade de organizar as finanças ou investir em novos planos para o ano seguinte.
Confira a seguir tudo sobre as datas de pagamento da 1ª e 2ª parcelas do 13º salário, como ele é calculado, e quais encargos são aplicados.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O 13º salário começa a ser pago em novembro, sendo a primeira parcela até o final do mês e a segunda até 20 de dezembro.
- O cálculo do 13º salário é baseado no tempo de serviço do trabalhador, sendo 1/12 do salário para cada mês trabalhado.
- A primeira parcela é paga integralmente, enquanto na segunda parcela há descontos de imposto de renda e INSS.
- Os encargos na segunda parcela fazem com que o valor líquido seja menor, mas são obrigatórios para recolhimento de tributos.
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Quando o 13º salário será pago em 2024?
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o pagamento do 13º salário pode ser dividido em duas parcelas, e há prazos específicos que as empresas devem seguir para efetuar esses pagamentos.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite que as empresas paguem a primeira parcela do benefício ainda no início do ano, porém, na prática, a maioria opta por realizar o pagamento perto do prazo final.
Data da 1ª parcela do 13º salário
A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o final de novembro, logo, os trabalhadores têm até o dia 30 de novembro para receber a primeira metade do valor total.
Embora algumas empresas paguem essa parcela junto ao salário mensal, muitas aguardam até o fim do mês para realizar o depósito aos funcionários.
Data da 2ª parcela do 13º salário
Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Assim como a primeira, a empresa pode optar por pagar o benefício junto ao salário ou separadamente, mas sempre respeitando a data limite.
Vale lembrar que, se o dia 20 cair em um final de semana ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil antes dessa data.
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Como o 13º salário é calculado?
O cálculo do 13º salário é bastante simples. O valor do abono é calculado com base no tempo de serviço prestado durante o ano.
A fórmula básica estabelece que o trabalhador tem direito a 1/12 do salário para cada mês trabalhado.
Ou seja, o valor total do 13º salário é proporcional ao número de meses que o trabalhador esteve empregado no ano vigente.
Vamos supor que um trabalhador tenha sido contratado em março de 2024, com um salário de R$ 3.200,00.
Nesse caso, ele terá trabalhado nove meses até o final de dezembro. O cálculo do seu 13º salário será feito da seguinte forma:
- Salário mensal: R$ 3.200,00
- Meses trabalhados: 9
- Cálculo: R$ 3.200,00 / 12 x 9 = R$ 2.400,00
Esse valor será o total do 13º salário, sendo que a primeira parcela corresponde a 50% desse valor (R$ 1.200,00), enquanto a segunda parcela será paga com os devidos descontos.
Leia também: Quanto tempo de trabalho tenho direito ao décimo terceiro?
Descontos no 13º salário
Embora a primeira parcela do 13º salário seja paga integralmente, sem descontos, na segunda parcela incidem encargos trabalhistas e tributários, como Imposto de Renda e INSS.
Esses descontos são aplicados diretamente sobre o valor da segunda parcela, fazendo com que o montante recebido seja menor. Principais descontos aplicados:
- Imposto de Renda: deduzido conforme a faixa de tributação
- INSS: valor descontado de acordo com a faixa salarial
Esses encargos tornam a segunda parcela menor do que a primeira, mas é importante destacar que esses descontos são obrigatórios e visam garantir o recolhimento correto de tributos e contribuições.
O 13º salário é uma conquista importante para os trabalhadores brasileiros e oferece um respiro no orçamento no final do ano.
Saber as datas de pagamento e os cálculos envolvidos é fundamental para se planejar e usar o montante extra de forma consciente.
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Perguntas frequentes
Quando o 13º salário será pago em 2024?
A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
É possível receber o 13º salário em uma única parcela?
Sim, algumas empresas podem optar por pagar o 13º salário integralmente de uma só vez, mas isso não é comum. A maioria divide o pagamento em duas parcelas.
Quais descontos são aplicados no 13º salário?
Os principais descontos são o Imposto de Renda e a contribuição ao INSS, que são aplicados na segunda parcela do 13º.
Como é calculado o 13º salário proporcional?
O cálculo é feito dividindo o salário de dezembro por 12 e multiplicando pelos meses trabalhados no ano.
O que acontece se a empresa não pagar o 13º salário até as datas limite?
A empresa pode sofrer multas e ações trabalhistas caso não cumpra com os prazos estipulados para o pagamento do 13º salário.