Mensalidades escolares de 2025 devem subir até 10%, aponta pesquisa

O aumento das mensalidades escolares sempre é um assunto delicado para os pais e responsáveis. 

De acordo com uma pesquisa recente do Grupo Rabbit, escolas particulares no Brasil devem reajustar os valores entre 8% e 10% para o ano letivo de 2025. 

Esse aumento é significativamente maior que a inflação projetada para 2024, que é de 4,37%, conforme o Boletim Focus do Banco Central.

Confira como os reajustes nas mensalidades escolares impactam a saúde financeira das famílias e saiba os direitos garantidos aos pais.

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Reajuste das mensalidades

A pesquisa, realizada com 680 escolas particulares de todas as regiões do Brasil, indica que a média de reajuste nas mensalidades será o dobro da inflação esperada para 2024. 

Minas Gerais lidera o ranking de estados com maiores aumentos, com previsão de alta de 10%, seguido por São Paulo (9,5%) e Rio de Janeiro (9%).

Confira a distribuição dos reajustes por região:

• Centro-Oeste: 9%
• Nordeste: 9%
• Norte: 9%
• Sul: 8%

Escolas continuam tentando se recuperar dos impactos financeiros causados pela pandemia e justificam o reajuste como forma de compensar as perdas anteriores.

Fatores como a redução no número de alunos, o aumento da inadimplência e os descontos concedidos nos últimos anos, contribuíram para o acúmulo de prejuízos para as escolas.

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Fatores que influenciam no reajuste

Os reajustes são geralmente definidos com base em três fatores principais: inflação, salários dos professores e investimentos feitos pelas instituições.

Inflação

A inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), é uma das referências para o aumento das mensalidades. 

Em 2024, o IPCA acumulado até o momento é de 3,31%, e a projeção é de que encerre o ano com uma alta de 4,38%.

Reajuste salarial

Outro componente que pesa no reajuste é o aumento dos salários dos professores e funcionários. 

Os sindicatos de cada estado negociam os reajustes com base na inflação, além de incluir uma possível correção para ganho real.

Entenda: Qual a diferença entre salário e remuneração?

Investimentos nas escolas

Cada instituição tem liberdade para decidir como investir seus recursos, o que pode incluir desde melhorias na infraestrutura física até avanços pedagógicos, como novos equipamentos ou tecnologia para as salas de aula.

Quais são os direitos dos pais?

A legislação brasileira garante aos pais e responsáveis uma série de direitos importantes no processo de reajuste das mensalidades escolares. 

A Lei n.º 9.870/1999 estabelece que as escolas precisam ser transparentes ao comunicar os valores e demais condições contratuais.

Transparência nas informações

As instituições de ensino devem fornecer, com no mínimo 45 dias de antecedência, todos os detalhes sobre o reajuste. 

Isso inclui uma planilha de custos que justifique os aumentos, contemplando fatores como inflação, reajustes salariais, inadimplência e investimentos realizados.

O que a escola não pode fazer?

A escola não pode revisar o valor das mensalidades em um mesmo ano letivo, ou seja, o reajuste anual deve ser válido por, no mínimo, 12 meses. 

Se o contrato prever aumentos em prazos menores, essa cláusula é considerada nula.

Além disso, as escolas não podem exigir que os pais paguem por materiais de uso coletivo, como itens de higiene ou materiais que beneficiam toda a turma. 

Esses custos devem ser inclusos no valor da mensalidade.

Saiba mais: O que é um empréstimo estudantil?

Direitos relacionados à rematrícula

Alunos que já estão matriculados têm direito à rematrícula, exceto em casos de inadimplência. 

Porém, mesmo nesses casos, a instituição só pode cancelar o contrato no final do ano ou semestre letivo, dependendo do nível de ensino.

Como os pais podem se proteger?

Os pais que considerarem o reajuste abusivo podem buscar o auxílio de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou de advogados especializados em direito educacional. 

Em casos de divergência, o diálogo é sempre o melhor caminho, uma vez que a legislação prioriza a transparência.

Leia também: O que fazer em caso de cobrança indevida?

As instituições também devem divulgar o contrato de prestação de serviços e o valor atualizado das mensalidades de forma clara e acessível, preferencialmente em locais de fácil visualização dentro da escola.

É essencial que os pais conheçam seus direitos e busquem entender os motivos por trás desses reajustes. 

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